MEC participa de debate sobre Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta segunda-feira, 26 de agosto, de um debate sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. A reunião com especialistas, organizada pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no Distrito Federal, contou com a presença da diretora de programa da Secretaria Executiva do ministério, Sylvia Gouveia.

A vigência do Fundeb é até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para o financiamento da educação básica. Em 2019, R$ 14,4 bilhões estão previstos para repasses a título de Complementação da União, que hoje representam 10%. A proposta do MEC é que o novo Fundeb receba um repasse de 15%. O aumento deve ser realizado em escala progressiva de 1 ponto percentual ao ano até que seja atingido o novo patamar estipulado.

A diretora afirmou que muito ainda deve ser discutido, mas com base na experiência do MEC em gestão da política pública, são três os aspectos de maior relevância:

• Aprimoramento do efeito redistributivo da complementação da União;
• regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios e;
• Inserção de resultados, isto é, a consideração de indicadores educacionais nas políticas públicas de financiamento.

De acordo com Sylvia, o MEC vem acompanhando ao longo dos anos a evolução do fundo, e suas necessidades de aprimoramento. “É importante que o MEC participe desses debates justamente para pontuar os aspectos onde o ministério considera que a política deve ser aprimorada”, destacou.

Segundo a diretora, como o objetivo é tornar o Fundeb permanente, é importante que se traga todos os elementos necessários para a construção de um modelo de excelência. “Tem se percebido uma convergência em relação ao que se espera para o modelo do novo fundo, mas ouvir especialistas é importante para a gente possa, de fato, caminhar em direção a um modelo efetivamente aprimorado”, ressalta.

A professora Mariza Abreu, especialista em educação, esteve presente no debate representando a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Além de apresentar a publicação "Educação em Pauta", a especialista contou sobre sua experiência no assunto do fundo, quando participou do Funfef (fundo antecessor ao Fundeb) e citou seu ponto de vista sobre a necessidade de mudanças.

“Acredito que hoje temos três principais questões. Quanto deve ser o valor da complementação da União, como isso vai ser alocado e de que forma vamos fazer a distribuição interestadual. Há uma série de outras questões, mas a discussão está concentrada nesses pontos”, pontuou Mariza.

Também participaram do debate o diretor de projetos da ONG Todos pela Educação, Caio Callegari, e José Marcelino Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP).

Luciano Marques, do Portal - MEC (26.08.2019)