Macaé realiza mutirão para evitar a evasão escolar na rede pública

sobre as consequências dessas ausências nas escolas e orientamos o retorno à sala de aula. Vale lembrar que a convocação cumpre a Lei 9394/1996, artigo 12 VIII, Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal, artigo 246 ", disse Janaina. A Prefeitura explica que durante os meses de junho e julho, "foram recebidas 545 Fichas de Comunicação ao Aluno

Decreto concede complemento salarial a professores para cumprimento do piso nacional em Presidente Prudente; Sintrapp vê 'armadilha' na medida

se enquadra e a jornada de trabalho cumprida. O acréscimo irá integrar a base de cálculo de todas as vantagens de valores e encargos fiscais e previdenciários, que incidem sobre o vencimento-base do servidor, não gerando reflexos sobre as demais referências salariais das tabelas remuneratórias constantes da lei complementar municipal nº 79/1999. De acordo

Deputados de Goiás aprovam projeto que proíbe ‘ideologia de gênero’ nas escolas

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou um projeto que proíbe a chamada nas escolas do estado. O texto, que segue para análise do governador, Ronaldo Caiado (União Brasil), propõe alterações na lei que estabelece as diretrizes e bases

Deputados aprovam projeto que proíbe ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Goiás

Deputados aprovaram um projeto que proíbe que escolas de Goiás abordem temas ligados à "ideologia de gênero". Um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou, durante a tramitação do texto na Assembleia Legislativa, que a medida vai contra a legislação nacional e a liberdade de ensino sobre tópicos da vida social. O projeto de lei foi apresentado

‘A escola tem muita coisa bonita para ensinar à criança’

, leram histórias, levaram para a cama na hora de dormir, algo que talvez não acontecesse antes. A escola não substitui a família, ela acrescenta, complementa – é assim que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) a define. Mas a família precisa valorizar o tempo junto, isso deve continuar. A escola tem muita coisa bonita para ensinar à criança: tem o brincar, a música

Bolsonaro repete 2018 e ignora política para negros em programa de governo

Assim como ocorreu em 2018, o programa de governo de Jair Bolsonaro (PL) para as eleições deste ano não traz políticas voltadas à população negra no país, destoando de seus principais adversários na corrida ao Palácio do Planalto em 2022. Também não há no documento ações dirigidas ao público LGBTQIA+. Conforme a Lei das Eleições, o prazo máximo

Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok De todas as proposições em curso sobre a Lei de Cotas, cerca de 40% sugerem a extinção ou mudanças estruturais na política que facilita a inclusão – sobretudo da população negra brasileira– ao Ensino Superior. Destes projetos, a maioria

Educação infantil é base para uma nação próspera

planejadas e em curso. Seguindo essa premissa, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) identificou que, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 131 (2,3%) apresentaram um plano ou lei sobre a educação infantil. Embora o Brasil tenha avançado na formulação de políticas para a educação de crianças pequenas, continua sendo um processo complexo conjugar

Educação está nos programas de todos os candidatos, mas só Lula fala em 'investir'

irregularidades e desvios na Fundação Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, para o bolso de pastores mediante propinas pagas a pastores amigos. Recursos esses que, pela lei, são destinado entre outras coisas à construção, reforma e equipamento nas escolas. A candidatura à reeleição propõe ainda seguir "recuperando e avançando na ampliação

Lei de Cotas completa dez anos: entenda o que é, como funciona e o impacto na vida dos brasileiros

A Lei de Cotas completa dez anos no final de agosto. E para entender melhor a importância das cotas na vida dos brasileiros, o Fantástico conversou com vários cotistas e, entre eles, Gil do Vigor, que deixou sempre claro seu orgulho de ter cursado Economia por meio desta lei. Foi só em 2012 que veio a lei federal 12.711, conhecida como Lei de Cotas

Restrição de dados federais de educação já afeta pesquisas, dizem entidades

, professor ou unidade de ensino. A mudança na forma de divulgação começou em 18 de fevereiro. O Inep justifica a decisão por considerar que a forma antiga de divulgação das informações contrariava a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), sancionada em 2018. Agora, sem as informações disponíveis no site do instituto, os pesquisadores não conseguem fazer as próprias

'Como descobri que meu filho é superdotado': os indícios precoces de altas habilidades

é aquela que oportuniza, e não a que espera o pai entrar no ministério público para conseguir um direito que é assegurado por lei", defende Patrícia Gonçalves, neuropsicopedagoga, doutora em cognição, e especialista em superdotação. Nicolle é uma criança superdotada apaixonada por matemática, mas sonha em se tornar médica Nicolle de Paula Peixoto, de oito anos, pronunciou

Do Estatuto da Igualdade à negação do racismo: 34 anos da Fundação Palmares

essencial para a demarcação desses territórios. Na lista da instituição também está a criação do Estatuto da Igualdade Racial e o apoio à Lei 10.639, que inclui no currículo básico das escolas a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira. (Este especial de Ecoa mostra como isso tem sido na prática.) Desde a sua criação até os dias atuais

Enquanto Lula assegura Lei de Cotas, Bolsonaro nem menciona o tema

São Paulo – Entre os quatro principais candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas eleitorais para a Presidência da República, o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), é o único cujo programa de governo não faz menção à Lei de Cotas em universidades públicas e que se negou a responder levantamento realizado pelo portal G1 sobre o assunto. A política

Revisão da Lei de Cotas nas universidades federais: o que dizem os candidatos à Presidência?

A Lei de Cotas nos institutos e universidades federais reserva metade das vagas para ex-alunos de escolas públicas (com subcategorias para pessoas de baixa renda e/ou com deficiência, pretos, pardos e indígenas). Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, ela deve passar por uma revisão até 29 de agosto de 2022, quando completa dez anos. ENTENDA AQUI

'Como descobri que meu filho é superdotado': os indícios precoces de altas habilidades

é aquela que oportuniza, e não a que espera o pai entrar no ministério público para conseguir um direito que é assegurado por lei", defende Patrícia Gonçalves, neuropsicopedagoga, doutora em cognição, e especialista em superdotação. Nicolle é uma criança superdotada apaixonada por matemática, mas sonha em se tornar médica Nicolle de Paula Peixoto, de oito anos, pronunciou

Saúde mental e defasagens na educação desafiam próximo governador de SP

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e outros do governo federal para custeio de programas específicos. O montante determinado pela lei orçamentária não é corrigido pela inflação e considera todos os recursos disponibilizados para a educação. De acordo com a secretaria estadual, o aumento no repasse de verba no período se deu

Lei de Cotas completa 10 anos: cotistas explicam a importância da medida em suas vidas

A Lei de Cotas, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, completa 10 anos no final de agosto. A lei determina que universidades e instituições de ensino federais reservem metade das vagas para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas e consigam a nota necessária para ingressar na instituição escolhida. As cotas raciais viraram

As periferias no centro do Brasil: soluções para problemas do país também vêm das margens

. A conversa sobre direitos civis foi conduzida por três jovens de São Gonçalo. Uma delas é a advogada Paola Lima, de 27 anos, criadora do Projeto Lilás e oriunda da periferia. Ela explica o funcionamento da Lei Maria da Penha, ouve histórias e vaticina: a chave para o futuro das mulheres de Itaoca passa pelo acesso à informação. — Sem ela, ficam ainda mais vulneráveis

Como a rede pública pode transformar o Brasil

periféricos, territórios sem leis ocupados por um poder paralelo, o Estado chega por meio da violência policial. Portanto, estamos diante de questões emergenciais e históricas: salvar uma geração, garantindo seu desenvolvimento humano. Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim