As metas escolares do Ideb: uma proposta alternativa de cálculo

O artigo propõe uma nova metodologia de cálculo das metas do Ideb. A principal justificativa é a constatação de que tais metas, como são calculadas, levam em conta apenas dados de fluxo e desempenho aferidos em um único ano (2005), segundo os dados do Censo Escolar e da Prova Brasil. Tampouco se considera explicitamente o índice socioeconômico (ISE) médio

Remuneração Docente: Desafios para o Monitoramento da Valorização dos Professores Brasileiros no Contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação

O objetivo deste artigo é oferecer estratégias metodológicas para verificar e monitorar o cumprimento do objetivo 17 do Plano Nacional de Educação 2014/2021, que determina que os professores das escolas públicas de Educação Básica no Brasil devem ter renda média equivalente a outros profissionais com educação similar até 2020.

Educação no AR - Ministério da Educação

Nesta edição do programa, conversamos com a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela discutiu a organização e planejamento do MEC e questões relacionadas às metas para o Ensino Médio e a defesa pela flexibilização desse nível de ensino.

Conexão Futura - PNE

O programa discute o Plano Nacional da Educação, especificamente os pontos que ainda não foram alcançados. Sancionado em junho de 2014, o PNE estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento da educação no Brasil. No entanto, nenhuma das 14 metas e estratégias previstas para 2015 e 2016 foi cumprida integralmente. Atualmente, os veículos de comunicação

JC Debate - Professor Salário

O JC Debate discute a valorização do professor, pois a valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. O programa repercute esses dados e discute sobre alguns pontos relacionados ao assunto, como a defasagem de salário; plano de carreira oferecido aos professores; qualificação do professor

Conexão Futura - Nova Escola PNE 5 - Alfabetização

O vídeo aborda parte do Plano Nacional de Educação em vigência no Brasil, que tem como meta alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Pelo PNE, uma criança pode ser considerada alfabetizada quando se apropria da leitura e da escrita como ferramentas fundamentais para seguir aprendendo, buscando informação

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

Este artigo busca apresentar quem são os diretores de escolas de Ensino Médio em Minas Gerais e como eles respondem às demandas advindas do chamado "Acordo de Resultados" estabelecido entre as escolas e os órgãos centrais da educação no Estado. Este acordo está voltado para o cumprimento de metas, buscando o alinhamento das políticas educacionais

Boletim Aprendizagem em Foco: Escolha de diretores deve contemplar princípios da gestão democrática

A meta 19 do Plano Nacional de Educação fala em “assegurar condições (...) para a efetivação da gestão democrática da Educação”, o que traz como desafio para a seleção de diretores que se considerem critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar. Até o momento, eleições e indicações são os principais métodos

Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção

Pesquisa analisou programas sociais na América Latina como respostas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Observando os programas sociais de capacitação e inserção para a juventude, mapeando as experiências e suas características a partir de 1990, demostra contextos onde há inserção dos jovens em trabalhos informais, sem proteção social

A formação do professor do Ensino Médio no Brasil e o Plano Nacional de Educação

e formação acadêmica, com destaque ao indicador "Adequação da formação docente"e nas metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação.

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

Conexão Futura - Educação integral

A educação integral estimula discussões sobre formação e remuneração de professores, múltiplas oportunidades de aprendizagem, interatividade entre matérias, valorização de comunidades que cercam a escola e, claro, qualidade do ensino. A meta número 6 do Plano Nacional de Educação visa até 2024, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50

O monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)

A nota explicativa divulgada pelo INEP visa apresentar, de maneira sucinta, o processo de monitoramento do PNE , suas linhas de base, a participação e controle social no monitoramento, a consulta pública sobre os indicadores e o cronograma de publicação dos relatórios de monitoramento das metas do PNE entre 2014 e 2024.

Implementação dos programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares na Rede Pública de Ensino de Uberlândia - 2014/2015

Esta pesquisa analisa as diretrizes e os programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares no que se refere às metas propostas, bem como seus desdobramentos quanto a sua implementação na rede pública de ensino de Uberlândia-MG, enquanto mecanismos de democratização. Os resultados apontam que os Conselhos Escolares contribuem para a democratização

Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

Analisa-se a aprovação do Plano Nacional de Educação por meio da Lei n. 13.005/2014 e dos planos decenais elaborados pelos entes federados, enfatizando questões referentes ao monitoramento e avaliação dos planos. Os processos de proposição e materialização de planos de educação são complexos e não se efetivam linearmente. O planejamento, a proposição de polí...

Gestão escolar e o programa BH Metas e Resultados: há espaços para a participação da comunidade escolar?

A pesquisa tem por objetivo investigar se o Programa BH Metas e Resultados reconfigura a gestão das escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte e influencia no processo de participação da comunidade escolar. Os resultados indicam baixa presença e participação da comunidade escolar na gestão escolar, uma vez que a legislação atual é mais prescritiva, dando

Uma experiência de avaliação institucional na Educação Básica: limites e possibilidades

O estudo analisa a experiência de avaliação institucional da Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista na cidade de Salvador, Bahia, entre 2007 e 2012. Adotou-se, como metodologia, a abordagem qualitativa em uma perspectiva da meta-avaliação. A articulação entre conhecimentos, construídos a partir da prática da autoavaliação da escola e os conhecimentos

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais