RIO - O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017, e os resultados mostram que o estado do Rio de Janeiro não conseguiu bater as metas estipuladas pelo governo federal em nenhuma das etapas de escolarização. Além de não atingir os níveis esperados, o estado também registrou queda no Ideb do ensino médio, na comparação com a pontuação de 2015.
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O Ideb é calculado a cada dois anos para os anos inciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio. Para compor o índice, O MEC leva em consideração as notas dos estudantes na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os índices de fluxo, compilados pelo Censo Escolar.
O pior resultado da educação fluminense foi no 3º ano no ensino médio. Em nível nacional, nenhum estado conseguiu bater as metas estabelecidas, sendo que cinco das 27 unidades federativas pioraram o índice, entre elas o Rio. Em 2015, a rede fluminense (considerando escolas públicas e privadas) registrou Ideb 4,0. Já em 2017, o índice ficou em 3,9, bem distante da meta, fixada em 4,6. O índice carioca é apenas um décimo acima do brasileiro, que é 3,8. Nessa etapa, o Espírito Santo tem o melhor desempenho com Ideb 4,4.
Considerando apenas a rede estadual de ensino, que corresponde à maioria das matrículas no ensino médio, dos 90 municípios fluminenses com Ideb calculado, 76,7% tinham índice abaixo de 4,1. A divulgação das notas do Saeb, na última quinta-feira, já tinha evidenciado o problema do estado no ensino médio.
Membro da câmara de educação básica do Conselho Nacional da Educação (CNE), Nilma Fontanive aponta a falta de consistência das políticas públicas do estado como causa do mau desempenho.
— Isso só pode ser um problema de descontinuidade de gestão, além disso, o Rio passou por períodos de greve. Por que as crianças desaprenderam? É por conta de um problema de gestão da rede. O Rio se perdeu, ficou pior — opina.
Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, concorda com a hipótese. Para ele, o Rio é um exemplo de que quando se fala em educação, a falta de regularidade nas práticas pode colocar os resultados em risco.
— A experiência do Rio de Janeiro é muito desafiadora e mostra como trajetórias podem ser esterelizadas com muita facilidade. O estado estava caminhando em uma direção consistente antes de 2015, no entanto, nada que foi feito se caracterizou como uma política de Estado e diante de alguns desafios toda a estratégia definida antes foi completamente quebrada em nome do ajuste fiscal — diz Henriques. — Um dos sintomas disso foi o fim da avaliação em larga escala (O Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro). Com o fim do Saerj, a devolutiva pedagógica para que os professores entendessem o perfil das salas acabou. A descontinuidade que deriva da falta de compromisso com a educação pública desmonta o prédio que estava sendo construído com uma arquitetura na direção correta.
PROBLEMAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
A falta de consistência nas políticas implementadas no estado já começa a gerar problemas nos anos iniciais do ensino fundamental, onde, historicamente, o país no geral costuma ir bem. Ainda que no 5º ano tenha progredido em relação a 2015, passando de Ideb 5,5 para 5,8, o Rio foi um dos únicos três estados a não alcançar a meta do MEC para a etapa, ficando a um décimo dos 5,9 estabelecidos.
No 9º, o estado também avançou em relação a 2015, indo de 4,4 para 4,7, mesmo Ideb do Brasil. De qualquer forma, o Rio ficou 0,4 pontos distante do Ideb 5,1 que era esperado para 2017. Em todo o país, 20 estados não conseguiram bater a meta.
Patricia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social destaca iniciativas de sucesso no Rio, como as escolas em tempo integral, mas reconhece que o estado enfrenta desafios, principalmente por contda da municipalização do ensino fundamental. A chave para alavancar o desempenho, diz ela, passa portanto por um pacto sustentável de colaboração entre estado e município que possa passar por ciclos políticos.
— Em um estado como o Rio, onde quase todo o fundamental foi municipalizado, é realmente essencial um trabalho consolidado de colaboração entre Estado e município. De forma geral, no país, o município tende a ser o eixo mais frágil, como em termos de financiamento e equipamentos disponíveis. Então, o estado tem papel importante nessas articulação. O Espírito Santo começou isso mais recentemente, com o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo, com o estado apoiando municípios para melhoria do desempenho ano a ano.
A cidade do Rio também deixou a desejar. Por município, há apenas dados sobre a rede pública. Considerando o sistema público (incluindo a rede federal, estadual e municipal), no 5º ano o Ideb da capital foi de 5,7, abaixo da meta para 2017, que era de 5,9. Levando em conta apenas as escolas da rede municipal de ensino, que é a principal responsável por essa etapa da escolarização, o Ideb também foi 5,7 e a meta a mesma.
Já no 9º ano, os dados referentes à rede pública mostram que a capital fluminense registrou 4,7 pontos, enquanto a meta era de 5,1. No recorte das escolas municipais o Ideb foi o mesmo, mas a meta era de 5,2. Não há dados municipais anteriores para o ensino médio, uma vez que o Saeb passou a avaliar o 3º ano de maneira censitária somente em 2017.
ESCOLAS DE DESTAQUE
O MEC destacou três escolas de cada segmento do ensino fundamental que mais evoluíram nos últimos dez anos. No estado do Rio, duas escolas da capital (ambas na Zona Oeste) e uma de Mangaratiba estão entre as de maior progresso nos anos inicais do ensino fundamental.
A Escola Municipal Roberto Coelho, localizada em Santa Cruz e veterana nos primeiros lugares do índice no Rio, cresceu 3,9 pontos em dez anos. Em 2007, a escola registrava Ideb 3,1 nos anos iniciais. Apesar de ser apontada como um destaque levando em conta a evolução, a escola apresentou uma queda de 1,3 no Ideb deste ano. A instituição saiu de 8,3, em 2015, para 7.
Já a Escola Municipal Lima Barreto, que fica em Realengo, subiu 3,5 pontos ao longo da década. Em 2007, a instituição tinha Ideb 3,0 e passou para 6,5. Depois de viver altos e baixos na pontuação do Ideb, a Escola Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, em Mangaratiba, registrou 5,7 pontos em 2017. A unidade se recuperou de um Ideb 2,1 em 2007.
Diferente dos anos iniciais, no 9º ano do fundamental não há nenhum colégio da capital entre os que mais progrediram. As escolas com maior evolução estão em Angra dos Reis, São João da Barra e Itaperuna e são da rede estadual.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação atribuiu o mau desempenho do Rio à greve de 130 dias que aconteceu em 2016 e que gerou reposição de aulas até 2017 (em algumas unidades da Faetec até 2018). O órgão afirma ainda que a mudança no cálculo do Saeb que não contabilizou as escolas técnicas profissionalizantes influenciou negativamente nos resultados do Ideb e impactou todos os estados.
Colaborou Ana Paula Blower