O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante pandemia...

Diga não ao homeschooling

O Governo Federal elegeu como prioridade na agenda educacional —e o Congresso entrou na onda— a regulamentação do ensino domiciliar, ou homeschooling. Além de confirmar a dificuldade de eleger prioridades e da ênfase em temas ideológicos, a autorização do ensino domiciliar no Brasil pode trazer sérias consequências às crianças e adolescentes mais vulneráveis...

Conselho de SP se antecipa ao Congresso e cria restrições ao homeschooling

O Estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro na Educação. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado pela Secretaria Estadual de Educação nesta quarta-feira, 21, indica que crianças em homeschooling no Estado devem ter aulas com profissionais...

Patentes e tradição: Com a corrida pelas patentes psicodélicas, povos indígenas lutam para proteger saberes tradicionais

Após décadas de estudos, pesquisas recentes estão confirmando o potencial terapêutico da ayahuasca para a depressão. Boa notícia para quem sofre da doença. Nem tanto para os povos indígenas da Amazônia, que há séculos utilizam a beberagem em rituais religiosos e medicinais. Para eles, o desenvolvimento de novos tratamentos com derivados sintéticos da substân...

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

Escolas devem ficar abertas para o ensino presencial mesmo nos piores momentos da pandemia? Esse é o cerne de um debate em torno de um projeto de lei que classifica escolas como "atividades essenciais" e foi aprovado na noite de terça (20/4) na Câmara dos Deputados. O texto, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas...

Em 30 anos, entidade viu demanda por diversidade racial no trabalho ir de zero a dez

Pioneiro no uso de dados estatísticos sobre raça e cor como instrumento de promoção da equidade racial no acesso a trabalho, educação e justiça, o Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) comemora 30 anos de existência, ao longo dos quais viu as demandas por equidade racial no mercado de trabalho ir de zero a dez. Parte deste proces...

Diga não ao homeschooling!

Não canso de me chocar com imagens que colocam lado a lado o Irã dos anos 1970 com o mesmo país após a Revolução Islâmica de 1979. Vemos nas fotos atuais a deterioração completa do lugar da mulher na sociedade iraniana, a perda de liberdade de ambos os gêneros, o inferno da perseguição a credos e costumes, o controle da vida privada dos cidadãos. Mas atenção...

Nova chefe da Capes motiva críticas de reitores, entidades científicas e até deputado evangélico

A nomeação da professora de Direito Cláudia Mansani Queda de Toledo para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) motivou reações contrárias de reitores e pelo menos 20 entidades ligadas à ciência, mas também de setores mais conservadores aliados ao governo Jair Bolsonaro. Fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC),...

Covid-19 obriga universidades públicas a fazerem checagem para coibir fraudes em cotas raciais por foto e vídeo

Decisão, considerada a mais segura neste momento da pandemia, amplia o desafio das comissões Universidades públicas decidiram realizar a comissão de heteroidentificação, responsável por fazer a checagem de alunos aprovados nas cotas raciais, de modo virtual. Com isso, alunos que foram aprovados no Sisu, cujas inscrições terminam depois de amanhã, terão que c...

Governo usa "familia" para combater o que chama de "ideologia de gênero"

A secretária da Família do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Ângela Gandra, participou em 12 de março de um evento com parceiros estrangeiros que incluía representantes de partidos de extrema-direita da Europa. Na ocasião, ela revelou estratégias para impor a agenda ultraconservadora do Planalto por meio da implementação de programas supostamente dire...

Feliciano ameaça entregar vice-liderança do governo se Bolsonaro mantiver nova presidente da Capes

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) diz que vai entregar o cargo de vice-líder do governo caso a gestão federal mantenha a nomeação da advogada Claudia Mansani Queda de Toledo para presidir a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). ​"A doutora Claudia de Toledo, que agora será responsável pela formação de ...

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

Exclusão escolar e trabalho infantil andam lado a lado, e no Brasil são problemas históricos. Longe de serem superados, ambos foram, na verdade, agravados devido à pandemia e à insuficiência de políticas públicas e de uma coordenação nacional de enfrentamento a esse contexto. É diante desse cenário que a atuação do poder público, das redes educacionais, esco...

Volta às aulas: Essencial é garantir o direito à vida

Entre os vários pontos de vista por meio dos quais se pode analisar o adjetivo essencial, podemos destacar dois. Um deles é o semântico; o outro é o jurídico. A Lei 7.783/1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define, em seu artigo décimo, uma lista de serviços e atividades considerados essenciais: tratamento e abastecimento de água; produçã...

Priscila Cruz - Agravado por pandemia, desastre na educação exige mobilização já

Vivemos um desastre silencioso, a morte lenta de uma geração, que será sentida por décadas. Já passamos de um ano de escolas fechadas em razão do descontrole da pandemia, provocado, principalmente, pelo desprezo do atual governo federal. A estimativa mais recente, da FGV (Fundação Getulio Vargas), é de um retrocesso de quatro anos na aprendizagem, mas tenho ...

Mariana Ochs - Educação midiática vai além da educação digital e tecnológica

O excesso de informação em nossa sociedade hiperconectada é, ao mesmo tempo, uma oportunidade e um desafio. Uma oportunidade, pois amplia as possibilidades de aprendizado autônomo e de acesso a informações que nos permitem tomar decisões e exercer nossos direitos em uma sociedade democrática; e um desafio, pois a multiplicidade de autores e intenções exige a...

A educação básica nos rincões do Sul do Brasil

A educação básica nos rincões do Sul do Brasil - Diziam-me que segurar um lápis era mais fácil que segurar uma enxada. Mas como eu passaria? Não sabia inglês, não tinha dinheiro para cursinhos, e meu conhecimento de mundo era limitado a 32 hectares que nem eram nossos.Quando se pensa na região Sul do país, imagina-se um paraíso na terra, um lugar em que todo...

Remota ou presencial, educação precisa ser inclusiva

Os impactos causados pela pandemia na educação inclusiva brasileira ampliam as dificuldades da modalidade, pois intensificam a situação de vulnerabilidade social, sobretudo daqueles que já enfrentavam situações desafiadoras. Neste material jornalístico discute-se a necessidade de se pensar e debater o rumo das políticas educacionais destinadas a parcelas de...

Nota técnica aponta impossibilidade de reabertura das escolas e traz recomendações para o trabalho remoto

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto à Rede de Análise da Covid-19 e ao Observatório Covid-19 BR, elaboraram a nota técnica "Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial", que também tem por base as Considerações sobre política de restrições...

"Não ao homeschooling: escola e família são instituições complementares", afirma Undime em nota

*Por Luiz Miguel Martins Garcia, dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e Presidente da Undime. Publicado em 9 de abril de 2021, no site da Undime. A Undime, em agosto de 2020, manifestava em posicionamento, que "definitivamente, não é o momento, e nem há contexto, para aprovar a educação domiciliar no Brasil", principalmente considerando os desa...

Desigualdade, fome e precarização: ‘É impossível separar Guedes e Bolsonaro’, diz economista

São Paulo – Para a economista Camila de Caso, não há contradição entre o avanço da fome no Brasil e o surgimento de novos bilionários no país durante a pandemia. As reformas neoliberais empreendidas nos últimos anos serviram para aumentar a vulnerabilidade dos trabalhadores, tornando-os mais suscetíveis a aceitarem qualquer oportunidade de emprego, em nome d...