Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022, do Governo do Estado de Pernambucp, que reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e vencimento base dos cargos que indica.

Como escolas da "Pequena Ucrânia" brasileira lidam com a guerra

por vezes preconceituosas. "Há diversos elementos controversos na política do Ocidente e da Ucrânia, mas ao abordá-los deve-se ter cautela em não utilizá-los para legitimar e justificar moralmente a agressão russa contra a Ucrânia, assim como nas críticas à Rússia deve-se ter o cuidado de não idealizar ou ‘romantizar’ o Ocidente e as lideranças ucranianas", pontua

Cida Bento - Duas facetas do sistema meritocrático

uma escola mais equânime, mas o que se observa, infelizmente, é exatamente o contrário. O Censo Escolar, principal instrumento de coleta de informações da educação básica e base para construção de políticas públicas, por orientar a divisão de recursos entre estados e municípios e a implementação de programas de responsabilidade do Governo Federal, vem sofrendo

Senado aprova oferta de equipamentos e materiais pedagógicos adequados

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública. O texto segue para a sanção presidencial. O projeto torna obrigatória a disponibilidade, nas instituições de educação básica

MEC: Ministro interino diz que vai implementar mecanismos de transparência

, pastor presbiteriano que deixou o comando da pasta após a divulgação de um áudio em que ele afirma que o governo federal prioriza a liberação de verbas a prefeituras ligadas a dois pastores.

Novo ministro da Educação diz que atuará 'com rigor' para melhorar transparência no uso de recursos e colaborará com 'órgãos de investigação'

quarta-feira (30), quando também foi oficializada sua nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro. Godoy assume o MEC na esteira de polêmicas envolvendo o seu antecessor, Milton Ribeiro, acusado de facilitar supostos repasses irregulares das verbas do Ministério da Educação. Quem é Victor Godoy Victor Godoy é o quinto nome a ocupar o cargo no governo Bolsonaro

Sobre a trama do poder de evangélicos no Ministério da Educação

. Optei por expor neste artigo os fios que considero fundamentais: o imaginário e o ideológico. Um dos grandes assuntos, certamente, é a posição da Igreja Presbiteriana do Brasil (denominação tradicional, não pentecostal!) e do pastor Milton Ribeiro, no MEC, pasta estratégica para os objetivos do atual governo. Ainda em campanha, Jair Bolsonaro defendeu ser

Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes

à crise sanitária do governo federal traçava planos e políticas públicas voltadas a esse público. É o que mostra dossiê do Instituto Alana e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) antecipado pela Bori, lançado nesta quarta 30. A pesquisa chegou a essa conclusão ao analisar 142 atos normativos editados pelo Executivo federal, que mencionam

Ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos

passou a ser entendida como política pública." Para ele, a lei de 2003 é consequência desse episódio. O pesquisador situa o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, como pontapé dessa mudança de perspectiva na esfera pública, os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff como o momento histórico em que isso se consolidou, de 2003

'O que aconteceu na Saúde aconteceu na Educação. Serão quatro anos perdidos', diz pesquisador

A rotatividade de ministros da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro é resultado de uma falta de articulação e de coordenação nacional da política educacional, avalia o pesquisador e educador Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). "O que aconteceu

Alesp aprova projeto de Doria que prevê reajuste salarial dos professores e cria 'nova carreira do magistério'

ou prêmios atualmente existentes. Desde 2020 que piso salarial da rede estadual é de R$ 2.886,24 - valor mínimo estabelecido pelo governo federal. Com a proposta, sobe para R$ 5.000. O plano é opcional e os educadores têm até dois anos para aderir. O texto do Poder Executivo foi votado no plenário da Alesp, depois de ter sido adiado na semana passada

Ministro interino e cotado para cargo, nº 2 do MEC também esteve com pastores

, reapareceu entre os cotados o nome de Anderson Ribeiro Correia, reitor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica). Um grupo de militares e evangélicos defende sua nomeação. Correia já presidiu a Capes neste governo e, a interlocutores, não descarta aceitar o convite caso ele se efetive. O governo Bolsonaro já teve três ministros da Educação, com Ricardo Vélez

'A ciência brasileira não é inclusiva', diz primeira mulher eleita para presidir a Academia Brasileira de Ciências

com bolsa em nenhuma capital do Brasil. Caiu muito a procura pela carreira científica, em todos os recantos do país. Estamos deixando de formar novas pessoas e vamos sentir o efeito daqui a cinco ou seis anos. Vocês estão conversando com os candidatos a presidente para ajudar a desenhar a política científica do próximo governo? Temos grupos de trabalho em diferentes

Governo de SP lança documentário autoelogioso sobre aulas remotas

. O governo negocia a exibição em salas do Cine Sesc da capital e do interior, além de espaço em alguma plataforma de streaming, antes de liberar o conteúdo na internet. O documentário tem quatro episódios de cerca de 25 minutos cada um. O tom é institucional, elogioso à atuação do governo na área da educação durante a crise sanitária. Traz, por exemplo, o momento

Repetir questões no Enem 2022 é precarização do exame, diz especialista

do novo Enem para 2024 por influência do CNE [Conselho Nacional de Educação]. Um exame mais sofisticado, atualizado ao século 21. Mas aí a decisão do Inep é precarizar até lá?", questiona Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) da FGV. Ontem (29), o UOL revelou que documento já enviado ao presidente do Inep

Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação de São Paulo

Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Ela altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro

Em meio a manifestações, SP aprova novo plano de carreira para professores

, diretores e supervisores. Ao convocar para os protestos de hoje, o Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) havia publicado no Twitter suas demandas: "Queremos que a votação do reajuste para os/as professores/as seja separada e que o governo retire o PLC 3/2022, que cria a farsa da 'nova carreira', da Alesp". A intenção

MEC: Troca de ministro quebra gestão e mantém desmonte, dizem especialistas

) —o quinto a assumir a pasta em três anos de governo—, também é um receio dos técnicos em políticas educacionais que conversaram com a reportagem. Eles temem que questões políticas se sobreponham às técnicas na indicação. Em princípio, quem deve ficar no cargo, cobiçado pelo centrão, é Victor Godoy Veiga, atual número dois do ministério e pessoa de confiança

'Precisamos de uma revolução na educação', diz 1ª mulher a presidir Academia Brasileira de Ciências

O investimento em ciência e educação deve ser contínuo e não depender de ações específicas do governo ou do partido no poder. Cortes na área e a interrupção abrupta de programas de internacionalização são alguns dos pontos que atrapalham o avanço do país, de acordo com a biomédica Helena Nader. Professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp

Gestão de Milton Ribeiro foi marcada por declarações polêmicas e debandada de servidores

a gestão Milton Ribeiro, houve uma debandada de funcionários do Inep, instituto responsável pelo Enem, e do Capes, que formula políticas para universidades e a área científica. Servidores do Inep denunciaram ainda uma tentativa de interferência na montagem do Enem, para que não entrassem no exame questões que poderiam incomodar o governo Bolsonaro.