Promotoria em Brasília diz que homeschooling é ‘pluralismo político’

Foto: Clinton Cardozo/Free Images choo A Promotoria de Justiça de defesa da Educação, braço do Ministério Público no Distrito Federal, sustenta que a homeschooling ‘está em consonância com o princípio fundamental da República do pluralismo político e compatível com o sistema jurídico-legal em vigência, dispondo a família do direito ao exercício da liberdade

Ministro do STF suspende artigo de lei que proíbe ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas de Palmas

os quase 75 anos de vida do brasileiro médio. Defende também que transexuais têm dificuldade de permanecer na escola, de se empregar e até mesmo de obter atendimento médico nos hospitais públicos. "Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito

Estudantes de colégios militares custam três vezes mais ao País

) fala que, em dois anos, haveria “um colégio militar em todas as capitais de Estado”. A ampliação desse modelo é a ideia mais repetida pelo presidenciável na área de educação. O setor público investe, em média, R$ 6 mil por estudante do ensino básico anualmente. Se todos os alunos de 11 a 17 anos estivessem matriculados em instituições militares

Adolescente suspeito de agredir professor em Curitibanos terá audiência com MP em setembro

regional Roxane Venturi. O caso ocorreu na manhã de segunda-feira (20), quando o professor Jonhy Tessari da Cunha pediu para que o garoto vestisse o uniforme da escola. De acordo com a Polícia Civil, após receber o procedimento, o Ministério Público de Santa Catarina pode pedir novas diligências ou aguardar a audiência com o adolescente em 24 de setembro

Escolha de livros didáticos começa hoje e vai até 10 de setembro

(BNCC), documento aprovado no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC) que define os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados nos ensinos infantil e fundamental. Os livros foram selecionados este ano por meio de edital. As obras deverão ser fonte de atividades para os professores desenvolverem, baseadas em interações e brincadeiras. Deverão também servir

Temas para o Enem: entenda o debate sobre descriminalização do aborto

de aborto A maioria delas é negra, pobre, tem filhos, não chegou ao ensino superior e não tem antecedentes criminais. Para abortar, algumas usaram remédio, outras chás e até cesariana improvisada; umas fizeram sozinhas no banheiro de casa, outras tiveram complicações e precisaram ser levadas para hospitais públicos. Este é o “rosto” da mulher que responde na Justiça

Projeto 'Busca Ativa' visa zerar evasão escolar

intersetorial, com a articulação da Secretaria Municipal da Educação (SME) em parceria com as secretarias municipais da Saúde (SMS) e dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), além da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A secretária de educação do município, Dalila Saldanha de Freitas, destaca

Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil

, apesar de sua dupla importância, como explica Élida Graziane Pinto, procuradora de Contas no Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo: “o CAQ e o CAQi são instrumentos de ampliação do financiamento da educação, mas também de depuração qualitativa do que é feito com o dinheiro.” Pano de fundo da disputa por recursos Por trás do esvaziamento dos recursos

Veja exemplos de redações nota 1000 no Enem nos últimos anos

de um texto publicado no site do Ministério Público sobre a laicidade do Estado e a liberdade de crenças religiosas. Além disso, os candidatos tiveram acesso a outro texto, publicado no Jornal do Senado, sobre a diferença entre liberdade de expressão e o ato de agredir ou ofender alguém em função de suas crenças, acompanhado de um trecho do Código Penal. A proposta

Justiça nega pedido do MP-PR para retorno do ensino integral para crianças com quatro anos em Londrina

A Justiça negou o pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para que as crianças com quatro anos frequentem creches públicas e filantrópicas de Londrina, no norte do Paraná, em tempo integral. Desde janeiro deste ano, as creches públicas da cidade não oferecem mais ensino em tempo integral para essa faixa etária, os alunos frequentam os centros

Evento para jornalistas reúne mais de 400 pessoas para falar de educação e eleições

, a definição mais clara da atribuição de cada esfera de governo é um elemento chave para o avanço da educação e passa pela criação do SNE (Sistema Nacional de Educação), tema de uma das mesas do Congresso. Titular da Sase (Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino) do Ministério da Educação entre 2014 e 2016, Binho Marques ressaltou o status peculiar do SNE

Veja dez temas para a prova de Redação do Enem

ainda maior, exigindo uma postura efetiva de conscientização da população e incentivo à mudança de hábito por parte do poder público. + Um em cada cinco moradores de capitais são obesos, diz Ministério da Saúde + Histórico familiar influencia diretamente obesidade infantil precoce + Excesso de gordura abdominal pode aumentar risco de doenças Tema sugerido

Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019

obrigatórios, principalmente com pagamento de pessoal, têm crescido ano a ano limitando a parte discricionária do Ministério da Educação (MEC), ou seja, a parte que pode ser aplicada livremente em políticas públicas e investimentos. “[O orçamento] vai crescer. Agora, a composição dele, não sei como vai ser. A despesa obrigatória cresce. Talvez tenha alguma restrição

Provas do Enem serão aplicadas com apoio das Forças Armadas

Educacionais Anísio Teixeira), pasta responsável pelo exame. Na ocasião, 22 de março, o Ministério da Educação solicitou apoio de armazenagem segura das provas em Organizações Militares. Segundo a portaria, a execução do Enem em todo o País exige "grande esforço logístico" e as Forças Armadas "deverão utilizar os meios necessários" para que o exame aconteça, sobretudo

Indígenas constroem próprio curso de licenciatura em parceria com a Unifesp

, buscamos parcerias, encaminhamos solicitações de diálogo com diversas universidades e, através da Unifesp, a gente conseguiu construir essa proposta para uma licença", explica ao repórter Leandro Chaves, da TVT. A educadora explica que já uma ferramenta para colocar o projeto em prática, mas não há divulgação por parte do Ministério da Educação: o Prolind, programa

O dia do desmanche da educação pública

Por Madalena Guasco Peixoto O governo de Michel Temer e seu Ministério da Educação mostraram mais uma vez a face de seu autoritarismo no último dia 2 de agosto, intitulado por eles de “Dia D da Educação”. Na gíria militar, o D-Day é a expressão comumente usada para marcar a data do início de um ataque ou de uma operação, como no caso do desembarque

O gargalo do Ensino Médio: em busca da escola com sentido para as juventudes

do Ensino Médio: contexto e desdobramentos Para a historiadora e educadora Lilian Kelian, o principal ponto de apoio sobre o qual se fundamentou a reforma é o consenso amplamente partilhado de que o Ensino Médio precisa ser reestruturado. “Esse consenso já se encontra de certa forma enunciado em diversos documentos do Ministério da Educação (MEC) e na estruturação

Três em cada 10 são analfabetos funcionais no País

pedagógicas. Um exemplo disso são as salas super lotadas. Já a constância diz respeito aos governos. Muitas políticas são interrompidas entre uma gestão e outra. E além disso, esse tipo de educação escolar custa caro porque é um público que não pode ser atendido em massa”, afirma Ocimar Alavarse, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP

29% dos professores na educação básica fazem 'bico' para complementar a renda

) exercem outras atividades, além de atuar nos colégios, para complementar a renda. Na rede privada, 38% recorrem ao "bico". O porcentual é superior aos do sistema público - 22% nas redes municipais e 30% nas estaduais, segundo levantamento do Todos pela Educação com mais de 2 mil professores de todas as capitais do País, de março a maio deste ano. Mas, ao contrário

1/4 dos professores na educação básica faz ‘bico’ para complementar a renda

) exercem outras atividades, além de atuar nos colégios, para complementar a renda. Na rede privada, 38% recorrem ao “bico”. O porcentual é superior aos do sistema público - 22% nas redes municipais e 30% nas estaduais, segundo levantamento do Todos pela Educação com mais de 2 mil professores de todas as capitais do País, de março a maio deste ano. Mas, ao contrário