MEC cita possibilidade de instituições cobrarem por cursos de mestrado

BRASÍLIA - Ao apresentar nesta terça-feira (16) a prévia de um projeto para modificar o sistema de gestão das universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) citou a possibilidade de cobrança de mensalidade por cursos de mestrado e doutorado. Segundo reitores que estiveram presentes na reunião com o ministro, Abraham Weintraub, a medida, embora não

Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

feito pelo Estado e as instituições para proteger a infância contra o trabalho infantil. O texto é assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Conselho Federal

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

, se empenha, mas não com tanta eficácia. Alguns membros do Executivo relutam em aplicar, na íntegra, o que o ECA prevê. Aí, o Ministério Público, as defensorias e as advocacias entram com ações para obrigar estados e municípios a cumpri-lo." Eduardo Gouvêa destaca a importância de ampliar o cumprimento da primeira parte do ECA. Segundo ele, se houvesse a observância

Compromisso para educação básica do MEC é 'primeiro passo', mas 'ignora' Plano Nacional de Educação, dizem especialistas

A "carta-compromisso" com foco na educação básica, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Educação, é um "primeiro passo" para concretizar os objetivos do governo Jair Bolsonaro na área, mas deixa de lado o Plano Nacional de Educação (PNE) – a lei que determina políticas públicas para União, estados e municípios e está com 80% das metas

MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (11) uma "carta-compromisso" com objetivos para a educação básica até 2022, além de uma meta-geral para os próximos 12 anos. O documento, debatido com secretários estaduais e municipais da área, inclui: Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030 Construir 4 mil creches até 2022

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

, é mais reduzida. A orientação do MEC, em alinhamento com o Ministério da Economia, é que o repasse da União ao Fundeb chegue aos 15%, em uma escala progressiva de um ponto percentual ao ano, até atingir a marca, em cinco anos. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou que um aumento superior ao índice só pode ser discutido mais para frente, condicionando

Diretor do Inep será um dos líderes da transformação digital do Governo Federal

da área de Tecnologia da Informação (TI) é a primeira iniciativa do Governo Federal na identificação de líderes para condução do processo de transformação digital. Os representantes do banco de talentos têm o aval da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia para atuar na condução do processo de modernização. Camilo Mussi é reconhecido

Enem 2019: MEC oferece R$ 684 para professores da rede pública do AP aplicarem provas

A seleção feita pelo Ministério da Educação (MEC) será através de um curso de capacitação à distância. As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame. Servidores públicos federais também poderão se inscrever para atuar na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem

Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação

. Contrariando seu próprio discurso de dar prioridade à base do ensino público — o que foi usado como justificativa para o corte de verbas das universidades federais —, o Ministério da Educação bloqueou cerca de R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio. Outro exemplo é o fato de que, em março, o MEC

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; Art. 5º. O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público

Revista de alunos é questionada

Portaria determina que a direção poderá %u201Cpromover verificação de segurança de rotina%u201D nos alunos: polêmica Uma portaria da Secretaria de Educação que prevê a vistoria de pertences de alunos e proíbe a promoção de campanhas religiosas e político-partidárias nas escolas públicas virou alvo do Ministério Público de Contas do DF. O órgão pediu

Ministério Público pede suspensão de revistas e nota de comportamento nas escolas públicas do DF

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) pediu ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) que determine a suspensão urgente de trechos do novo regimento escolar da rede pública da capital. Publicadas em maio, as novas regras passam a valer no segundo semestre. Na representação, o órgão questiona três pontos específicos da norma: o que permite

Educação e inclusão social: quais problemas e soluções podemos apontar nesse panorama?

com órgãos de redes, como órgãos sociais, que possuam profissionais que possam auxiliar a escola nessa questão da inclusão; e outras parcerias, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, que têm dentro dos seus objetivos a inclusão de grupos vulneráveis, entre eles os alunos com deficiência. "A população também deve cobrar das autoridades públicas as medidas

Professores tentam entregar troféu "Cortando o Futuro" a ministro da Educação

público, ministério da Educação encerrar suas portas ao diálogo. Tentamos conversar, solicitamos que a carta e o troféu fossem entregues ao assessor do ministro, mas não foi possível. Depois [tentamos] protocolar a carta. Isso não está sendo possível. Fechar a porta do MEC para os seus professores é violento, desmedido e inaceitável — disse. Segundo a professora

Análise de Imprensa – Julho 2019

, da Família e dos Direitos Humanos enviou um ofício para os conselhos tutelares solicitando que casos de ensino domiciliar em prática não sejam considerados evasão escolar, mas o Ministério Público pediu a suspensão do ato. O UOL explicou como funciona o trâmite dessa proposta no Legislativo. Além dos destaques acima, outro tema relevante foi pauta da imprensa

Mudanças, cortes e manifestações: Os seis números que resumem os seis meses da Educaçao na gestão Bolsonaro

, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário e no ambiente escolar". Em resposta, o Ministério Público Federal pediu uma retratação pública do MEC e recomendou que o ministério "se abstenha de cercear a liberdade dos professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pela prática de manifestação livre

Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica

do ministério motivou as primeiras grandes manifestações de rua contra o governo, realizadas em 15 de maio. Seguindo o exemplo do presidente Bolsonaro, Weintraub como ministro também adotou as redes sociais como ferramenta de comunicação com a população. Entre os tuítes e vídeos no Facebook, o ministrou virou meme ao usar chocolates para explicar as mudanças nos gastos

A Educação Pública de Singapura e Possibilidades para a Educação no Brasil

, formando um grande ecossistema: o Ministério da Educação coordena das políticas, a Universidade Nacional de Singapura investe em pesquisas acadêmicas em educação, o Instituto Nacional de Educação forma os professores da rede, a Academia de Professores realiza a formação continuada de diretores e professores e escolas. Juntos definem as competências e habilidades

Alunos de escola estadual de Uberlândia manifestam contra escolha de nova diretoria

da antiga diretora. Ainda segundo fontes internas da escola, a atual diretora não atende os critérios estabelecidos porque não foi aprovada no teste de capacitação. Os manifestantes disseram que vão protocolar a reivindicação junto à Superintendência Regional de Ensino e ao Ministério Público. Para concorrer ao cargo de diretor os candidatos precisam passar

'Qualidade para poucos não é qualidade': novo indicador sobre educação põe desigualdade em foco

mais pobres que, na realidade, apresentam desempenho escolar equivalente à 6ª série. "É uma diferença brutal", opina Soares, que quando comandou o Inep, órgão do Ministério da Educação responsável por exames como o Prova Brasil e o Enem, foi o responsável por criar outro índice social - o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (Inse