Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

RIO — A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou, em resolução publicada neste sábado no Diário Oficial, que estudantes da rede estadual devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pelas autoridades sanitárias. Além disso, caso os pais não apresentem o documento, as escolas são obrigadas

Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes

Uma nova resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicada no Diário Oficial deste sábado (29) determina que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19. A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias

Perda de território, pobreza e racismo estão entre causas do aumento de suicídios entre indígenas Avá-Guarani, diz Procuradoria

Perda do território e de áreas para o plantio, racismo, pobreza, vulnerabilidade social e a falta de assistência social nas áreas de saúde e educação. Estas são as principais causas apontadas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) para o aumento de suicídios dos indígenas Avá-Guarani. Foram 18 tentativas de suicídio e 11

Volta às aulas: escolas enfrentam abandono de crianças que ainda não aprenderam a ler, indica estudo sobre educação na pandemia

, em particular, precisarão de atenção especial das políticas públicas. A Unicef (braço da ONU para a infância) e a Cenpec Educação estimaram que, das mais de 5 milhões de crianças e adolescentes que estavam sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, cerca de 40% tinham entre 6 e 10 anos de idade. Um ponto importante é que, antes da pandemia, essa era a etapa

Universidades federais estão à beira do colapso, diz líder de reitores

feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira. "A Secretaria de Educação Superior do MEC teve uma perda de R$ 87 milhões, e ela utiliza esse dinheiro para aporte nas universidades. Tivemos o corte de R$ 100 milhões para os hospitais universitários. Outros R$ 73 milhões foram vetados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Isso impacta

Existe formação acadêmica ideal para um gestor escolar?

pedagógica. A atuação de Jucy exemplifica o que a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, que alicerça a BNC Diretor Escolar (Base Nacional Comum do Diretor Escolar), aponta como habilidades necessárias para o gestor. Aprovado em maio de 2021 pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), o documento ainda precisa ser homologado pelo Ministério

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo

abordados pela polícia às vezes apenas porque estavam vestidos com o que chamam de 'kit peba', que é uma bermuda, um boné, uma corrente no pescoço. Foi isso que eles trouxeram para os debates no Dia da Consciência Negra", disse à coluna a professora Luciana Pain. Lotada na Secretaria de Educação do DF há 15 anos, Pain leciona na escola da Estrutural desde 2015

Análise de Imprensa - Dezembro de 2021

Cesta de pautas em dezembro teve crise na Capes, MP do Prouni, evasão escolar e outros assuntos A amostra de clipping extraída pelo Radar de Imprensa do Observatório de Educação em dezembro constou de 169 inserções, composta em 78,7% por textos informativos (notas, notícias, entrevistas pingue-pongue, especiais e grandes reportagens) e em 21,3

Novo Ensino Médio: veja como está a implementação em todas as redes estaduais do país

, apenas duas redes (Paraná e Santa Catarina) já entregaram ou finalizaram todas as tarefas. Em julho deste ano, o Ministério da Educação publicou um novo cronograma que coloca para 2022 a implementação dos referenciais curriculares no 1º ano. No 2º e no 3º ano, essas mudanças devem acontecer em 2023 e em 2024, respectivamente. Também estabelece que até 2024 deve

Estamos preparados para o Novo Ensino Médio em 2022?

de Políticas Educacionais do Instituto Unibanco. As novidades, que você pode lembrar quais são ao longo desta reportagem, estavam previstas para se tornarem obrigatórias cinco anos após a homologação do marco legal, ou seja, em 2022. O que ninguém imaginava era que teríamos uma pandemia no meio do caminho. Em julho deste ano, o Ministério da Educação publicou um novo

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

acessibilidade, PCDs estão sendo inseridos na rede regular, mas não significa que estejam sendo incluídos. O decreto é mais uma forma de segregá-los, diz ela. "As pessoas têm direito à educação especial, mas de maneira suplementar à escola regular e inclusiva." AdChoices ADVERTISING Numa audiência realizada pelo STF em agosto, Ilda Ribeiro Peliz, secretária

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação 2020 - Política Nacional de Educação Especial (Decreto nº 10.502) - Apontado como retrocesso, estimula a criação de escolas especiais, abrindo a possibilidade de encaminhar alunos com deficiência para esses espaços separados, após avaliação de uma equipe multidisciplinar (suspenso pelo STF) Fontes: Ministério

O futuro se Equilibra #003 – O racismo que vai contra a fé

a Macaé Evaristo, vereadora em Belo Horizonte, ex-secretária municipal e estadual de educação. Ela foi titular da extinta Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi). Com ela nós conversamos para entender um pouquinho mais sobre como a intolerância religiosa impacta na vida escolar das pessoas

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

De 2020 até setembro deste ano, o Ministério da Educação não gastou nada no programa Sala de Recursos Multifuncionais, que oferece dinheiro para as escolas comprarem materiais e ferramentas para atendimento de alunos com deficiência. Sem verba, o atendimento a esses alunos ficou comprometido. A informação faz parte de um relatório da Comex/MEC (Comissão

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2). "O Programa

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2). "O Programa

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

do Ministério da Educação desde o início da pandemia do Coronavírus, num cenário de desaceleração ou paralisia na implementação de políticas estruturantes. No último domingo, 28/11, aconteceu o segundo dia da aplicação do ENEM 2021, lembrando de que ainda haverá a reaplicação do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022 para as pessoas privadas de liberdade ou sob medida

'Homeschooling': MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o aspecto formal da lei estadual sobre o ensino domiciliar no Estado. Segundo o órgão, a aprovação do modelo conhecido como "homeschooling" (educação em casa em inglês) deve ser disciplinado somente na esfera federal. O procedimento

Alunos de escolas cívico-militares recebem uniformes rasgados, pequenos e com tecido 'transparente'

identificada com receio de retaliações. O Ministério Público paranaense abriu inquérito civil, no dia 5 de outubro, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na licitação da Secretaria de Educação para a compra do uniforme, que custou R$ 45,6 milhões. A 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba começou a apuração