Bolsonaro afirma que errou ao tirar do Esporte status de ministério

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu na manhã desta quarta-feira que errou ao retirar o status de ministério do Esporte e ter transformado a pasta em secretaria. Ele participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto sobre o Plano Nacional de Desportos, que após 24 anos parado será enviado ao Congresso Nacional para ser votado. LEIA:Parado há mais de 20

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

-feira (15), a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) emitiu um parecer que afirma que a portaria é "inconstitucional" e indicou às prefeituras que não sigam o percentual. O documento cita um "vácuo normativo" na decisão federal. Procurados pela reportagem, MEC (Ministério da Educação) e Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) não comentaram. "O problema

Por que prefeitos veem reajuste de professores como desafio no orçamento

do piso deve ser calculado com base na comparação dos últimos dois anos do valor por aluno anual. "O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano", explica o MEC (Ministério da Educação). A lei que regulamenta o Fundeb traz uma fórmula complexa para calcular o valor por aluno e leva

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

de pagamento, podem sofrer dificuldades na Previdência. Para cada 10% de aumento na folha dessas cidades, por exemplo, existe um aumento de 30% na previdência", diz o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da Frente Nacional dos Prefeitos. Procurados pelo UOL, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo federal e o MEC

João Doria promete sanar déficit de vagas em escolas até o próximo dia 20

a atenção do Ministério Público Estadual. Nesta terça-feira (8), integrantes do Geduc-MPSP (Grupo de Atuação Especial de Educação) estiveram reunidos com representantes das secretarias de Educação dos governos estadual e municipal, além da Defensoria Pública do Estado, para discutirem o assunto. Em nota, o MP afirmou que o problema de falta de vagas já havia sido

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

da Defensoria. Ministério Público cobra solução Na última sexta (4), o promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), oficiou as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que, em dez dias, se manifestem sobre a falta de vagas para crianças no Ensino Fundamental e comprovem a solução para o problema. O pedido

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

começou, assim como a cobiça pelo comando das pastas por partidos e políticos. O UOL apurou que partidos do centrão, em especial o PP e o Republicanos, reivindicam o direito de indicar mais nomes ao primeiro escalão. As siglas fazem parte da base de sustentação do governo Bolsonaro no Congresso e acreditam estar sub-representadas no comando de ministérios

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

a lei 12.711/2012 não traz uma previsão de encerramento de vigência, o mencionado artigo 7º decorre logicamente do artigo 6º que previu a responsabilidade do Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República (SNPIR), pelo acompanhamento e avaliação do programa de que trata a Lei, ouvida

MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

de Atuação Especial de Educação (Geduc), oficiou as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que, em dez dias, se manifestem sobre a falta de vagas para crianças no Ensino Fundamental e comprovem a solução para o problema. O pedido se baseia em levantamento divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo" que mostra que ao menos 14 mil crianças estão

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

era de 1.641. Para apurar o déficit de vagas em São Paulo, o Ministério Público e o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, abriram procedimento, na sexta. O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público, determinou que as secretarias municipal e estadual solucionem em dez

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, determinou que as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista. A medida foi tomada nesta sexta-feira (4) após reportagem publicada

Perda de território, pobreza e racismo aumentam suicídio entre indígenas, diz MPF

Por Estadão Conteúdo | 29.01.2022 12h16 Registro de protesto de membros de comunidades indígenas em Brasília, em junho. Foto: Tiago Miotto/Cimi Perda do território e de áreas para o plantio, racismo, pobreza, vulnerabilidade social e a falta de assistência social nas áreas de saúde e educação. Estas são as principais causas apontadas pelos Ministérios

São Paulo vai exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para alunos da rede estadual

RIO — A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou, em resolução publicada neste sábado no Diário Oficial, que estudantes da rede estadual devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pelas autoridades sanitárias. Além disso, caso os pais não apresentem o documento, as escolas são obrigadas

Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

RIO — A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou, em resolução publicada neste sábado no Diário Oficial, que estudantes da rede estadual devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pelas autoridades sanitárias. Além disso, caso os pais não apresentem o documento, as escolas são obrigadas

Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes

Uma nova resolução da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicada no Diário Oficial deste sábado (29) determina que estudantes da rede estadual apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19. A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias

Perda de território, pobreza e racismo estão entre causas do aumento de suicídios entre indígenas Avá-Guarani, diz Procuradoria

Perda do território e de áreas para o plantio, racismo, pobreza, vulnerabilidade social e a falta de assistência social nas áreas de saúde e educação. Estas são as principais causas apontadas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) para o aumento de suicídios dos indígenas Avá-Guarani. Foram 18 tentativas de suicídio e 11

Volta às aulas: escolas enfrentam abandono de crianças que ainda não aprenderam a ler, indica estudo sobre educação na pandemia

, em particular, precisarão de atenção especial das políticas públicas. A Unicef (braço da ONU para a infância) e a Cenpec Educação estimaram que, das mais de 5 milhões de crianças e adolescentes que estavam sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, cerca de 40% tinham entre 6 e 10 anos de idade. Um ponto importante é que, antes da pandemia, essa era a etapa

Universidades federais estão à beira do colapso, diz líder de reitores

feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira. "A Secretaria de Educação Superior do MEC teve uma perda de R$ 87 milhões, e ela utiliza esse dinheiro para aporte nas universidades. Tivemos o corte de R$ 100 milhões para os hospitais universitários. Outros R$ 73 milhões foram vetados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Isso impacta

Existe formação acadêmica ideal para um gestor escolar?

pedagógica. A atuação de Jucy exemplifica o que a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, que alicerça a BNC Diretor Escolar (Base Nacional Comum do Diretor Escolar), aponta como habilidades necessárias para o gestor. Aprovado em maio de 2021 pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), o documento ainda precisa ser homologado pelo Ministério

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente