Uma questão do Enem não faz ninguém virar homossexual, diz 'mãe' da prova

, no texto, e foi aprovada esta semana pelo Conselho Nacional de Educação. Os estados brasileiros já estão adaptando seus currículos e isso é algo inédito no Brasil. Pela primeira vez, vamos ter uma consciência nacional dos direitos de nossas crianças e adolescentes ao mínimo do que podem e devem aprender. Espero que a base não seja revogada. A reforma do ensino

Ação contra escola opõe promotorias

dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, com mensagem sobre uma suposta condenação da escola. Trata-se de ação para apuração de infração administrativa contra a Sociedade Inteligência e Coração (SIC), mantenedora do estabelecimento de ensino, acusada de divulgar em sala de aula a ideologia de gênero. A instituição, que foi surpreendida ao ser notificada

Mais de 200 promotores e procuradores são contra 'professores ativistas'

à Constituição da República, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Convenção Interamericana dos Direitos Humanos." "Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias

Para a ONU, a redução da maioridade penal pode agravar a violência no Brasil

em Direito Penal no Theon de Moraes Advocacia Empresarial, explica que o menor não se submete ao Código Penal e de Processo Penal, mas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece uma internação de 06 meses a 03 anos (no máximo) e uma internação a título provisório de, no máximo 45 dias. publicidade Segundo o anuário de segurança pública, o Brasil possui

Rompendo os grilhões: por uma educação pela memória e pela liberdade

mineiro que o Ingoma visitou em maio, especialmente para participar da festa da Congada e Moçambique, tem-se colhido o resultado de um trabalho visceral com as crianças da comunidade. Conforme o congadeiro Romário Tomé, pelos primeiro estatutos da associação da Congada e Moçambique, ela deveria ser formada apenas por homens negros, com idade mínima de 15 anos

Estados criam leis para exigir comprovante de vacinação na escola

e de aumento de medidas “punitivas”. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente já determina como "obrigatória" a vacinação das crianças “nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”, mas não há uma cobrança efetiva. Em meio à queda nos índices de cobertura vacinal, o Ministério da Saúde já avalia que haja um decreto sobre o tema. A medida gera

‘Escolas precisam ser ambientes seguros’, diz pedagoga sobre assédio

com os alunos, até porque isso está previsto em lei, tanto no Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os professores que agiram de forma abusiva são adultos, profissionais contratados e sabiam exatamente o que estavam fazendo. Crimes devem ser tratados como crimes. Os professores que o cometeram precisam

Mães de alunos pedem interdição de escola próxima ao Parque da Ilha em Divinópolis

dos estudantes. O Estatuto da Criança e dos Adolescentes (Eca) prevê advertência ao pai ou responsável em caso de cinco faltas consecutivas ou 10 alternadas no mês, sem justificativa. No entanto, segundo o Conselho Tutelar, o órgão não tem o poder de fechar a escola ou obrigar os pais a levarem os filhos para a sala de aula, mas vai intermediar uma solução para o impasse

O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância

no período pós-industrial, no entanto, que a criança passou ser compreendida como sujeito social, produtora de cultura, e em plano de igualdade com outros grupos geracionais. Entre as legislações que protegem seus direitos está o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Outro amparo é o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, que prescreve um conjunto

Avaliação na Educação Infantil: Criança aprende muito, mas aprende bem?

. Segundo pesquisas de diferentes áreas, nos primeiros 6 anos de vida, o cérebro infantil é como um foguete em disparada, capaz de romper a atmosfera, faminto por descobrir a imensidão da aprendizagem. Diante dessa e de outras especificidades, o cidadão pequeno tem uma série de direitos assegurados em leis --como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei

Quantidade de alunos com deficiência por turma desafia escolas particulares

, como o autismo, mas instituições particulares afirmam ter número máximo de vagas para estudantes com deficiência. A justificativa dos colégios é a dificuldade de receber várias crianças ou adolescentes com esse perfil, que demanda outros tipos de atenção. "Dez escolas recusaram matrícula para o meu filho. Quando ligava, perguntando se havia vaga, todas diziam

Quantidade de alunos com deficiência por turma desafia escolas particulares

do desenvolvimento, como o autismo, mas instituições particulares afirmam ter número máximo de vagas para estudantes com deficiência. A justificativa dos colégios é a dificuldade de receber várias crianças ou adolescentes com esse perfil, que demanda outros tipos de atenção. + MEC prevê concluir nova política de educação especial até agosto “Dez escolas recusaram matrícula

A Importância do Jogo No Processo de Aprendizagem Na Educação Infantil

infantil e séries iniciais do ensino fundamental (RCNEI). Como podemos observar a Constituição Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação do professor da educação infantil é essencial, pois é nessa primeira fase da criança na escola e que não pode perder o foco, da aprendizagem, de maneira lúdica, mas com objetivo de despertar o raciocínio

Entidades questionam reforma na política de educação inclusiva

", confrontando a atual legislação do setor, que contempla o Estatuto da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e amplia o conceito de educação especial, prevendo, entre outros pontos, a participação do aluno com deficiência na sala de aula comum da escola regular. Outras entidades e movimentos

Documento apresenta propostas para fortalecer participação do jovem na educação

Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a 3ª Lei de Diretrizes e Base da Educação e o Plano Nacional da Educação. Ainda são apresentadas análises de cinco pesquisas que escutam jovens brasileiros: Repensar o Ensino Médio, do Todos Pela Educação (2017); Juventude conectada 2, da Fundação Telefônica (2016), Nossa Escola em (Re)Construção, do Porvir (2016

Os atrativos e as polêmicas da educação domiciliar, que virou caso de Justiça no Brasil

especialistas, um grande "limbo" no Brasil: não há leis específicas nem proibindo nem regulando a educação domiciliar. Na visão do Ministério da Educação e de diversos juízes, porém, deixar de matricular crianças na escola fere o Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases e a própria Constituição, configurando abandono intelectual. Além disso

Educadores repudiam projeto que limita educação sexual

Sociais, doutora em Direito e Pedagogia Gilsilene Passon ressalta que o projeto também proíbe “introdução de práticas sexuais nas escolas”. “O que se está chamando aqui de práticas sexuais? O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente já proíbe tais situações”, diz Gilsilene. “Ninguém está ensinando sexo nas escolas. Não é nas escolas que engravidam. Engravidam

Deputado do ES quer proibir professores de falar sobre sexo com alunos

, de quatro páginas, incluindo citações da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e até da Convenção Americana de Direitos Humanos. Mas é um carnaval conceitual (ler notas). Além de misturar e deturpar conceitos, a justificativa do novo projeto não responde a questões centrais: o que o autor entende por “doutrinação de gênero”? E como exatamente

Polícia investiga voluntário por abusos de crianças após denúncias de mães em Santa Cruz do Sul

a denúncia feita pelas mães, o voluntário das oficinas esportivas foi levado pela Brigada Militar à delegacia. Ele não foi preso, conforme a delegada, porque não houve flagrante. As idades das crianças ou qualquer outra informação sobre o caso não serão divulgadas pela polícia, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Prefeitura de Santa Cruz

Três dias após massacre, estudantes retornam a escola em Goiânia

(Estatuto da Criança e do Adolescente) –três anos de internação–, a defesa pretende alegar que ele nunca teve nenhum caso de violação à lei e que tem uma família estruturada. Perfil da escola - Seu e-mail foi cadastrado com sucesso. Obrigado!