Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Os argumentos de quem é contra, a favor ou está em dúvida sobre retomar aulas no Brasil durante a pandemia

Com as portas fechadas desde meados de março por causa da pandemia de coronavírus, escolas no Brasil enfrentam a indefinição sobre a retomada das aulas. Quais foram as experiências de reabertura em outros países? O que a ciência diz sobre reunir crianças e jovens dentro de salas? Os contrários à reabertura das escolas no Brasil durante a pandemia dão

Ensino médio deve voltar primeiro, diz presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia

de remuneração de procedimentos no SUS (Sistema Único de Saúde), que não acompanhou a inflação ao longo dos últimos 50 anos. Segundo Cunha, sem o atendimento pelo SUS o número de óbitos por Covid-19 no Brasil já teria ultrapassado 150 mil. * Como o sr. avalia a estratégia de enfrentamento à pandemia das três esferas de governo? No âmbito estadual, teve um pouco

Fundeb requer o complemento da boa gestão

o dinheiro do Fundeb, que não está sob o teto de gastos, para outros fins. Era justamente isso o que o governo Bolsonaro pretendia fazer, ao contrabandear recursos para o Renda Brasil, sua versão do Bolsa Família, ao largo do controle fiscal. A manobra foi abortada no Congresso. A falta de dinheiro para as escolas — o subfinanciamento da educação — é assunto

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

a participação de diversos atores educacionais, como entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais e o próprio MEC. O Congresso já se articula para regulamentar o mecanismo, em antecipação ao governo federal. A omissão do Ministério da Educação (MEC) é criticada pelos parlamentares desde que o texto inicial do fundo estava sendo formulado pela Câmara. Líder

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

e adolescentes, avalia Liliana Chopitea, chefe da área de políticas sociais, monitoramento e avaliação do Unicef no Brasil. Questionada sobre a proposta do governo federal de concentrar diversos benefícios em um único programa, o Renda Brasil, Chopitea afirma ainda ser necessário um detalhamento melhor do programa --a apresentação, programada para esta terça (25

Há futuro para a rede pública de ensino?

se formalizem, pela não aprovação do projeto no Congresso, a proposta em si dá uma breve amostra das prioridades do Governo Federal. Tal posição confronta com dados já muito preocupantes. Os dados do último PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que avalia a qualidade educacional dos 79 países participantes, mostram o Brasil está entre 58º e 60º lugar

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema. O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado. Em Santa

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Essa quantia equivale a: A presidente do FNDE, órgão do governo federal que executa a maioria dos programas de educação básica, disse que as escolas deveriam ter atenção redobrada. "Especialmente em um momento de pandemia", afirmou, em maio, Karine Santos. Quatro a cada dez escolas do Brasil não têm estrutura

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

de saúde, educação e assistência social e entre governo federal, estados e municípios. Na pandemia: Auxílio emergencial foi a única renda da população mais pobre, mostra FGV Letícia explica que as contrapartidas também servem como uma espécie de vigia do próprio Estado. Mostram onde está falhando, os motivos de crianças pobres não irem à escola ou ao posto de saúde

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Na última semana, órgãos de controle como a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) também assinaram uma carta em defesa desse conceito de CAQ. Divergências Na última semana, o Todos

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil. Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2,5% irão para municípios

Um a cada cinco estudantes não tiveram atividade escolar em julho, diz IBGE

têm data proposta para o retorno. A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino. O levantamento feito pela Folha indicou que, na ocasião

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

de coordenar a retomada do ensino em todo o Brasil. Primeiro, o governo vetou a obrigação de dar assistência técnica e financeira para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam aulas à distância. Depois vetou a mesma assistência para que as escolas retomem as aulas presenciais. O motivo alegado é que a Emenda Constitucional 106 —citada na medida provisória

Mais de oito milhões de estudantes não tiveram atividades escolares em julho, segundo IBGE

às atividades remotas durante a pandemia. Um balanço divulgado pelo G1 apontou que 60% dos estados monitoram as atividades remotas. Os índices mostram que as aulas on-line não são acompanhadas por todos os alunos. Nesta quarta (19), presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou que o governo federal desse assistência financeira para que Estados e municípios promovessem

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

da definição desse montante, a União entra hoje em dia com 10%. Pelo novo texto, esse percentual do governo federal nos recursos usados para a educação sobe para 12% no ano que vem e vai gradativamente até 23%, em 2026. Veja no gráfico: A participação federal é usada para ajudar estados e municípios cuja arrecadação resultou em um valor por aluno abaixo do mínimo

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação