Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos Deputados até junho. No texto, há a exigência de que pelo menos um dos responsáveis legais pelo aluno tenha diploma de ensino superior. Além disso, os alunos que forem educados em casa devem estar associados a uma escola regular, que fará

Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil prevê alguns controles como a obrigação de seguir o currículo nacional, formação superior dos pais, avaliações anuais e a possibilidade de perda do direito em caso de reprovações. O relatório que a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou na sexta-feira (14) deve provocar

O Inep que o Brasil precisa

a obstrução do Inep. Não menos grave é a denúncia, publicada nesta Folha, de que o próprio ministro teria atuado diretamente em favor de uma instituição de ensino superior acusada por fraude no Enade 2019. A reportagem revela desde ameaças de demissão até a protelação do envio do caso à Polícia Federal após a área técnica do Inep ter concluído pela necessidade

Renata Cafardo - O pastor pede pelo MEC

. E outros 50%, de um salário e meio. Depois de 2015, o dinheiro para as universidades já começou a diminuir, mas nada como se viu durante o governo Bolsonaro – que traz junto ataques ideológicos e políticos. E, pior, no ano da pandemia, quando o Brasil mais precisa de educação e ciência. Os efeitos no curto prazo são claros. No médio e longo prazos

Com menos barulho, Milton Ribeiro deixa MEC mais bolsonarista que Weintraub

), deputado federal Segundo fontes ouvidas pela reportagem, ultimamente os olavistas perderam influência sobre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e sobre o Inep —este, sob a influência da chamada "ala militar" do governo Bolsonaro. O que diz o MEC Procurado, o Ministério da Educação disse, em nota, que "não concorda com essa narrativa

Homeschooling: Relatora do projeto sugere 14 regras que pais devem cumprir

O relatório do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar —em português—, propõe que os pais cumpram 14 regras para adotar a modalidade. O UOL teve acesso ao texto que deve ser enviado aos deputados federais até segunda-feira (17). Para valer, na prática, o projeto deve ser analisado e aprovado na Câmara e no Senado e sancionado

Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior

Única prioridade do governo Bolsonaro para a educação, texto da relatora Luísa Canziani deve ser votado ainda em maio na Câmara dos Deputados O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

Jean Paul Prates (PT-RN). "Os professores estão priorizados no Plano Nacional de Imunização (PNI). Estamos agora vacinando nossas comorbidades. O compromisso do governo federal é antecipar quanto antes os imunizantes, para a que a gente tão logo chegue no grupo prioritário dos professores. Nossa expectativa é de que na primeira quinzena de junho, pelo menos

MEC pede RS 5,3 bi para 'ações essenciais', como Enem e bolsas de pós-graduação

a parceiros Gargalo da educação no Brasil, o ensino médio também sofrerá prejuízos. O ofício aponta um déficit de R$ 344,3 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em 2021, que envolve 1.439 escolas e mais de 312 mil alunos atendidos. A interrupção da iniciativa, segundo o governo, poderá acarretar demandas judiciais e até

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

políticas, judiciais e militares no Brasil. Bolsonaro foi uma figura política inexpressiva até 2017. Até então, o bolsonarismo era mais um movimento do que uma forma de governo e a candidatura do capitão reformado era vista como uma candidatura de protesto. Bolsonaro catapultou-se para o centro da cena política em alguns episódios: no julgamento do impeachment da ex

Enem: candidatos podem solicitar isenção de taxa a partir de segunda

socioeconômica. Para pedir a isenção e justificar a ausência na prova de 2020, basta acessar enem.inep.gov.br/partipante, digitar o CPF e a data de nascimento. É importante que os dados pessoais informados estejam iguais aos que estão cadastrados na Receita Federal. Os participantes do Enem também podem pedir financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo

Nova regra libera mais recursos para educação pública

para a área. Ao mesmo tempo, os primeiros meses de 2021 foram marcados por equívocos por parte do governo federal no repasse de valores que já integram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) há mais de uma década. Com isso, aumentaram as expectativas em relação aos recebimentos, a partir de julho, de complementações novas e adicionais

Rayane Vieira Rodrigues, Carmem Jocas e Lucas Landin - O acesso ao ensino superior em risco

em ter se expressado com essa intenção, a agenda do governo do presidente Jair Bolsonaro é claramente alinhada a esse pensamento. Essa sintonia pode ser provada não só em falas, mas principalmente em cortes orçamentários para ciência, educação e pesquisa. Essa semana foi noticiado um corte de mais de 1 bilhão de recursos das universidades federais. Não é de hoje

Governo estuda adiamento do Enem 2021 para 2022 e é criticado por estudantes

com a gente. Por que tanta irresponsabilidade com estudantes? Será que não sabem a importância da educação pro avanço do Brasil?", questionou a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso. Enem em 2021 Para a Ubes, o estudante brasileiro não tem um dia de paz. "É quase 1 bilhão de cortes na rede federal, o anúncio de que não vai

Brasil poderia 'lucrar' R$ 118 por aluno: economista detalha o estudo sobre alfabetização que Inep mandou suspender

$ 118,48 por aluno como retorno econômico para o país? O economista detalha as linhas gerais do estudo: O Pnaic é um acordo entre o governo federal e estados e municípios para buscar a alfabetização plena dos alunos até os 8 anos de idade Uma das principais bases do Pnaic é o treinamento de professores para melhorar o processo de alfabetização no Brasil

José Serra - Orçamento sem bom censo

do Congresso Nacional o principal instrumento de planejamento e gestão do País. Não é admissível que um governo se exima de governar. Nossa Constituição federal confere ao Poder Executivo competência privativa para elaborar o Orçamento, em função de metas e prioridades estabelecidas pelo presidente da República. Quando o governo abre mão dessa prerrogativa durante

Zeina Latif - Silêncio ensurdecedor sobre a educação

da interrupção das aulas, e viabilizar o uso de novas tecnologias. A adesão das empresas a princípios ESG – o S é de social - precisa se traduzir em oportunidades para a educação básica e para o treinamento e inserção produtiva dos jovens, com envolvimento da comunidade. Enquanto isso, nem uma palavra do governo federal.

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante do coletivo Intervozes, que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil, tem o objetivo de ilustrar como o acesso à internet no Brasil é atravessado por desigualdades raciais e sociais. Leia + UNICEF alerta para importância do PL que garante

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

ele é pouco utilizado, o que é um erro, porque se ele tá previsto em lei é porque ele tem que funcionar, né? Então eu já deixo aqui bem claro que não se trata de uma ação de intervenção do Ministério da Saúde ou do governo federal na ANS. É uma ação que está prevista em lei. E essas diretrizes são diretrizes que trazem orientações, tanto é que são submetidas

Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

. Agora, a prioridade dela é conseguir entrar na faculdade, algo que sempre foi um sonho. Polêmica No Brasil, a educação domiciliar não é permitida. Atualmente, um projeto do Governo Federal para permitir o "homeschooling" está em andamento no Congresso. No começo de abril, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que seria uma opção para quem pretende seguir