Educafro recorrerá ao STF contra decisão do MEC de reabrir inscrições apenas a quem faltou ao Enem em 2020

RIO - A Educafro, principal autora da ação que determinou a reabertura das inscrições, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do MEC de reabrir as inscrições apenas a quem faltou à prova em 2020. De acordo com o grupo, o ministério está descumprindo a decisão judicial. Na avaliação deles, os ministros determinaram que a isençã...

MEC abre inscrição do Enem com gratuidade para alunos que faltaram ao exame em 2020

RIO - O Ministério da Educação abre nesta terça-feira as inscrições com gratuidade do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para quem faltou o exame em 2020 pela Página do Participante. Elas ficam abertas até o dia 26 de setembro. As provas para esses candidatos serão realizadas em 26 de setembro. A medida foi tomada após decisão do Supremo Tribunal Federal ...

Igualdade de gênero: mulheres e meninas ainda ficam para trás

Na Perifa 2 minutos, 35 segundos de leitura 13/09/2021 Por: Julia Santiago, Embarque no Direito O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Igualdade de Gênero determina que, para ser saudável, a sociedade tem de eliminar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas e garantir sua participação na política e na economia O Rela...

Por que a direita e o bolsonarismo atacam a Uerj?

Rio de Janeiro – "A Universidade do Estado do Rio de Janeiro sempre foi vista como um bastião de resistência e uma alavanca para as transformações sociais tão necessárias no Brasil. A obsessão em destruir a Uerj está inserida numa lógica das elites de acabar com o ensino público". A frase do economista Marcos Cortesão resume a indignação de muitos ex-alunos ...

'Faces Negras': Ivanir dos Santos revela como transformou sua história pessoal em luta por direitos coletivos

Ivanir dos Santos, 67 anos, é mais conhecido por sua luta por direitos civis, com especial atenção às religiões de matriz africana — de que é seguidor e sacerdote —, e por sua atuação na política. Mas um mergulho na vida do babalaô — sacerdote no candomblé dedicado ao culto de ifá —, mostra que a construção do homem, que é líder também em sua área de conheci...

Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade

Em 2021, comemoramos os cem anos do nascimento de Paulo Freire, um dos brasileiros mais homenageados e reconhecidos no mundo. Natural de Recife, Freire nasceu em uma família de classe média baixa e, desde a adolescência, se dedicou à formação e à alfabetização de jovens e adultos. Sua dialogicidade, empatia e engajamento em causas humanitárias, tanto no Bra...

O começo de uma revolução

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, em agosto, a Medida Provisória nº 1.061 que substitui o Bolsa Família pelo Programa Auxílio Brasil e institui o Alimenta Brasil. Um dos aspectos relevantes da proposta é apostar no desenvolvimento das crianças na primeira infância; mas para o setor educacional e para no futuro do país a novidade é a poss...

Enem pode ser adiado com reabertura de pedidos de isenção de taxa

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para 2022 caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme a decisão de reabrir o prazo de pedido de isenção do pagamento de taxa a todos os candidatos. A maioria dos ministros votou a favor dessa medida, reivindicada por partidos e entidades, que apontaram exclusão de estudantes no modelo esc...

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

Comportamento Educação Saúde Segurança Digital Amanda Calazans, Heitor Machado, Ítalo Cosme, Luis Filipe Santos e Pedro Vilas Boas Especiais para o Estadão Algo na aula de Ciências. Mais um pouco uns anos depois, em Biologia. O currículo que crianças e adolescentes brasileiros têm nas escolas passa longe da educação sexual, disciplina considerada essencial à...

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

Cinco ministro já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede benefício a quem faltou a provas em 2020, ano marcado pela pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes po...

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que "fizeram a ...

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que ‘fizeram a ...

Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020

Tema é decidido em plenário virtual: se os outros ministros forem favoráveis, o Ministério da Educação terá que cumprir liminar O ministro Dias Toffoli votou a favor à liminar da reabertura das incrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 com garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado, sem exigência de justificativa. O tema...

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai realizar neste ano o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) com a menor proporção de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos. A prova também terá a menor participação de candidatos com isenção de taxa, ou seja, aqueles com renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Com isso, o Enem 2021 rompe uma tra...

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje a abertura do julgamento da ação que pede a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado. Saiba mais: Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval d...

MEC lança plataforma para dar transparência a instituições de ensino federais

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira a plataforma "'Universidade 360° ─ Observatório da Educação Superior", que dá transparência a dados públicos das instituições de ensino federais. Segundo a pasta, uma série histórica de recursos e de gastos, além de indicadores acadêmicos e de gestão de pessoas devem estar disponíveis para consulta...

Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa

Tema será analisado pelo Supremo nessa semana; Para deputados, regra adotada pelo governo é discriminatória e viola a Constituição A Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação na Câmara dos Deputados (Comex-MEC) defendeu nesta terça-feira que a pasta reabra as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e suspenda os itens do edital...

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa. Esse prazo terminaria hoje (31). A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4 de...

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa. Esse prazo terminaria hoje (31). A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4 de...

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

Política, polêmica e posicionamento são palavras-chave do clipping de agosto Inserções de clipping em tom de denúncia, mas que, em muitos casos, também contemplavam a busca de soluções. Presença marcante de pautas ligadas às políticas públicas educacionais. Predominância de assuntos de abrangência nacional. Diretrizes e posições polêmicas. Em linhas gerai...