A atuação do gestor escolar para permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade

A pesquisa busca elaborar um panorama bibliográfico da produção de teses e dissertações brasileiras sobre ações do gestor escolar para a permanência de estudantes do Ensino Fundamenta em situação de vulnerabilidade, com destaque para unidades da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e, ainda, realizar um levantamento das legislações federal

A EJA e o ensino noturno apagados das políticas públicas do Município de Manaus

O artigo tem como objetivo analisar o processo de fechamento de turma do ensino noturno e de EJA no contexto da gestão empresarial de resultados implementada na rede municipal de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o modelo Zona Franca de Manaus, fundamentado no capitalismo dependente e periférico, impele populações a migrarem para Manaus, impactand...

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas estatística...

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte

Relatório sobre o 6º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto

O 6° Plano de Ação Nacional representa a concretização de mais um ciclo de participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP). É resultado de um esforço de cooperação e construção colaborativa entre órgãos governamentais e representantes da sociedade civil, buscando aprimorar espaços de diálogo e participação. Durante o processo de elaboração, fora...

Educação ambiental: por um brasil sustentável

O documento "Educação ambiental: por um brasil sustentável" é um compilado de diretrizes, princípios, visão, missão e objetivos do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que chama a sociedade a refletir e agir a partir do diálogo sobre as problemáticas socioambientais de forma ampla, onde a Educação Ambiental fundamenta o processo de mobilização ...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco

Manifesto da frente revoga bnc-formação pela retomada da res. 02/2015!

Em documento, a Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 reivindica a retomada da Resolução CNE/CP 02/2015, contrária à legislação imposta após o golpe de 2016. Argumenta que as últimas resoluções impuseram uma pedagogia pragmática, centrada na padronização e controle, alienando professores e impondo uma carga horária uniforme,...

Assistência Estudantil no Instituto Federal do Acre: um olhar a partir dos documentos institucionais

Esta pesquisa busca descrever e fazer um panorama das políticas de assistência estudantil de âmbito nacional e do Instituto Federal do Acre, com vistas à permanência e ao êxito de estudantes cotistas. Os resultados mostram que, desde o início de suas atividades, o instituto demonstra a preocupação com os estudantes e, a partir do desenvolvimento de ações

Arte com celular: dispositivos móveis em aulas de arte no Ensino Fundamental

A pesquisa tem por objetivo analisar as potencialidades e os desafios de uma proposta pedagógica que adota o celular e dispositivos móveis em aulas de arte em ações arte/educativas realizadas no Ensino Fundamental, séries finais. A proposta pedagógica Arte com Celular foi realizada em uma escola da rede pública do Distrito Federal com estudantes do 6º, 7º

Histórias inspiradoras de mulheres em STEM: Livro de colorir

Desde Marie Curie, apenas 17 mulheres receberam o Prêmio Nobel em física, química ou medicina. No mundo, apenas 28% dos pesquisadores são mulheres. Esse dado enfatiza a ausência e o apagamento das pesquisadoras em STEM (ciências, tecnologia, engenharias e matemática), e as barreiras que enfrentam desde a educação infantil até a pós-graduação são evidentes. O...

Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimen...

Por que incluir a perspectiva de gênero no planejamento educacional?

da UNESCO. Mas isso não pode ser alcançado sem abordar a disparidade de gênero presente na América Latina e no Caribe (ALC). Por esse motivo, o planejamento e a implementação de políticas educacionais sensíveis ao gênero são necessários para garantir que todas as pessoas, independentemente do gênero ou da orientação sexual, tenham acesso à educação sem barreiras

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

de projetos ao nível federal. Nesta reportagem, você vai ver: O que é e como se formou o modelo de tempo integral no estado; Onde começou a experiência exitosa do Ceará na educação; Como as políticas educacionais do estado são pensadas e executadas; Quais as dificuldades para implementação de políticas nos moldes estaduais em âmbito federal. À TV Verdes Mares, Izolda

Principal desafio na educação pós-Bolsonaro é reconstruir o MEC

e jovens afetadas pela crise sanitária, afirmaram estudantes, educadores e especialistas em políticas educacionais consultados pela Folha. "Ficamos sem o MEC nos últimos quatro anos, no papel de um agente preocupado com o aprendizado, em apoiar Estados e municípios nessa tarefa, em desenvolver políticas nacionais", diz Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação

Propostas do governo Lula para a população com deficiência são mínimas e óbvias

Bolsonaro em 30 de setembro de 2020, que instituiu a 'Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida', chamada no relatório de "Decreto da Exclusão". "Uma política preconceituosa que exclui as crianças com deficiência do convívio com as demais nos ambientes escolares, promovendo isolamento social inaceitável", diz

Lula e a educação política

capazes de "transformar a consciência ingênua em consciência crítica" (Paulo Freire, 1982). A proposta não avançou porque o Fome Zero, de caráter emancipatório, deu lugar ao Bolsa Família, compensatório. Ainda assim, criou-se na esfera federal a Recid (Rede de Educação Cidadã), mobilizando cerca de 800 educadores populares. Infelizmente, a Recid não mereceu

Educação: 10 medidas emergenciais que Lula deve adotar no início do mandato

do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "De 2019 a 2022, o MEC (Ministério da Educação) e suas autarquias sofreram retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade

Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

o andamento de políticas públicas que vão desde a educação infantil até o ensino superior. A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade. Desafios Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram