Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

as esferas da federação há que se estabelecer mecanismos para a tradução na leitura e parâmetros de análise para o monitoramento da garantia de direitos nas políticas públicas, papel muitas vezes assumido pelas organizações da sociedade civil. Pensando nisso, o Ministério Público do Estado do Paraná e o Centro Marista de Defesa da Infância desenvolveram

Os argumentos de quem é contra, a favor ou está em dúvida sobre retomar aulas no Brasil durante a pandemia

o Ministério da Saúde. "Apesar de baixa porcentagem, existem relatos de que crianças que foram infectadas desenvolvem uma doença secundária semanas depois: o misc (síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica). É uma doença sistêmica muito séria que dá choque, envolve sistema cardíaco, intestinal, e uma inflamação generalizada muito complicada. E a gente não

Ensino médio deve voltar primeiro, diz presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia

tivesse atendimento pelo SUS, provavelmente o número de óbitos no Brasil estaria em mais de 150 mil. Uma vez elogiado o SUS, a pergunta que gestores públicos e médicos da linha de frente da batalha devem fazer é: como remunerar melhor [os procedimentos]? O que se sabe sobre o novo coronavírus até hoje? Hoje, os infectologistas se sentem seguros em saber qual exame precisam

Educação, área estratégica

. Ao assumir o atual mandato no Ministério da Educação, o professor Milton Ribeiro demonstrou prudência e equilíbrio. Foi o único a aproveitar a solenidade de posse para fazer um pronunciamento à altura do que se espera de um educador. No comando da estratégica pasta após conturbada relação de seus antecessores, o novo ministro anunciou que promoverá um proveitoso

Ações para conter abandono e evasão escolar são raras, aponta levantamento em 20 redes públicas

a escola e encerra a matrícula. Os dados apontam que, em geral, os únicos responsáveis para conter a fuga dos alunos são os gestores das escolas e os professores, que fazem a busca pelos estudantes que não estão dando retorno nas aulas. No entanto, as ações são isoladas e não há um plano articulado com o poder público, aponta o relatório "Planejamento das redes

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

a participação de diversos atores educacionais, como entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais e o próprio MEC. O Congresso já se articula para regulamentar o mecanismo, em antecipação ao governo federal. A omissão do Ministério da Educação (MEC) é criticada pelos parlamentares desde que o texto inicial do fundo estava sendo formulado pela Câmara. Líder

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Após audiência, escolas particulares do DF decidem retorno para setembro

Representantes das escolas particulares do Distrito Federal, dos professores e do MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram ontem a um acordo para a volta das aulas presenciais nas instituições privadas de ensino. Em audiência de conciliação virtual, foi definido um calendário com retomada a partir do dia 21 de setembro (veja as demais datas abaixo

Secretários de Educação de SP, PE e ES defendem retorno das aulas presenciais neste ano

nacional impacta na visão do país. As mudanças constantes do Ministério da Educação não ajudam no processo (). Não cabe ao ministério decidir, porque somos uma federação, mas ele tem de apoiar os processos e entender o que está sendo discutido. Os pais brasileiros são mais preocupados com crianças e jovens do que os de outros países? Claro que não. Mas os outros

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição. Aulas A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas

Naira Sathiyo - Educação em tempos de pandemia: ação urgente ou retrocesso latente

de acesso à tecnologia, evasão escolar, alunos dependentes da merenda escolar como principal refeição no dia e nível de aprendizado inadequado. Leia Também Educação no combate à corrupção A postura do Ministério da Educação é vergonhosa, sem orientação, descoordenada e com um entra e sai de ministros que aprofundou divisões e não contribuiu para propor uma política

SOS Digital para alunos da escola pública: participação de alunos da escola privada chega a 90%, enquanto da pública não atinge 40%

imediatas que podem equacionar rapidamente a brecha digital que está criando um apartheid educacional durante a Pandemia do novo Coronavírus. A chegada de um novo dirigente ao Ministério da Educação, o professor Milton Ribeiro, pode abrir uma janela de integração com as secretarias estaduais e municipais de educação. Na mesa, sugerimos uma proposta ágil para incluir

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo.

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

também barrou a determinação imposta ao Ministério da Educação sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O dispositivo vetado estabelece que o MEC ouvirá os sistemas estaduais de ensino para definir o calendário da prova, e que as seleções para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

, do Ministério Público junto ao TCE-SP, tem tido forte atuação no tema no estado. Segundo ela, a posição do Supremo clareia a questão e há certeza de judicialização caso o texto do Senado vá nesse sentido. "Se o Congresso quiser convalidar uma fraude que o Supremo já declarou inconstitucional, colocará o próprio Fundeb em risco", diz ela. "Esse desvio custa a capacidade

Educação vive crise de financiamento

das quarentenas, no primeiro semestre do ano, a arrecadação com o ICMS acumulou queda de 3,8% sobre igual período no ano anterior, informou o Ministério da Economia ao jornal Valor Econômico. No ápice do problema, em maio, a arrecadação de ICMS chegou a cair mais de 20% em relação ao mesmo mês de 2019. Quanto à coleta de impostos municipais, o segundo levantamento

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

Alguém viu por aí o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação nomeado por Bolsonaro, já faz mais de um mês? Até agora ele não apareceu em público para comentar os cortes no orçamento do seu ministério nem para apresentar um plano de trabalho. Só fui ver a cara dele domingo numa foto na capa da Folha, falando no telão da igreja presbiteriana Jardim

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

do Instituto Rodrigo Mendes, que analisou experiências de 23 países no atendimento educacional de pessoas com deficiência, aponta que alguns elaboraram normas voltadas ao público com deficiência. Nem todas as medidas, porém, são consideradas positivas pelos especialistas, como as adotadas em Cingapura e na Dinamarca, onde o retorno dos alunos com deficiência