Parecer federal sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica

Parecer CNE/CP nº2/2015. Apresenta referências legais e bibliográficas referentes à formação de professores da educação básica e dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) publica artigos inéditos, relatos de experiência e resenhas que contribuam para a construção do conhecimento na área de educação. Criada em 1944, a revista é editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e publicada quadrimestralmente.

Educación Química

Com o objetivo de incentivar a comunicação entre professores e pesquisadores de Ciências Naturais e Educação Química, a revista Educación Química, publicação do Departamento de Química da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), vem constituindo um fórum de orientação, análise e melhoria do processo de ensino-aprendizagem de Química que possa contrib...

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.

Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino

A Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino foi adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Propõe a instituir a colaboração entre as nações para assegurar a todos o respeito universal dos direitos do homem e oportunidades igual d...