Chance de LGB+ sofrer violência física é 3 vezes maior que a de heterossexual

e conquistas fundamentais, mas por enquanto nenhuma lei federal, apenas conquistas através do judiciário", diz. Mott defende punição com rigor para os casos de violência - "impunidade leva a novos crimes" -, além de um amplo trabalho de educação e a criação de políticas públicas para este público. "A violência é ainda maior que aparece nas pesquisas", afirma

A diversidade na escola como direito

da minha geração passamos a infância ouvindo os professores pedindo para pintar figuras com lápis ‘cor da pele’, que certamente não eram da cor das peles negras", lembra Clélia. Ela pesquisa relações de gênero e raça na educação escolar e familiar, e atua na formação de professores para a implementação da lei 10.639, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino

É preciso olhar para a carreira docente

, e representantes de prefeitos reclamam da falta de condições fiscais para cumprir a lei ou, mais recentemente, até mesmo de sua legalidade. Supondo que todos estejam agindo de boa fé, são pontos de vistas que merecem ser considerados num debate democrático. Mas precisamos ir além do piso, e discutir com mais profundidade as carreiras. À luz das evidências internacionais

20 anos da Lei 10.639/03 no Brasil: sem respeito à memória, não há mudança

Este vídeo educativo aborda a Lei federal 10.639/03, que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos Fundamental e Médio. Para mobilizar as populações do Brasil em prol da implementação da legislação que fortalece a educação antirracista no país, o Projeto Seta - Sistema de Educação

Camilo Santana tem desafio de replicar nacionalmente sucesso do Ceará

, que pagam a fatura, de 19,4 bilhões de reais por ano aos docentes. Prefeitos começaram então a disparar contra o MEC, argumentando que a decisão não está amparada por lei, o que é verdade. Não há hoje em vigor nenhum texto que estabeleça um critério de aumento para o salário de mestres, daí ter sido necessária a edição de uma portaria no ministério, sustentada

Lei que obriga ensino de história afro-brasileira completa 20 anos, mas está longe de ser realidade nas escolas, dizem especialistas

A lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de todo o Brasil completou 20 anos neste mês de janeiro. Apesar do período em vigor, ainda está longe de ser realidade e enfrenta uma série de desafios para ser posta em prática, segundo especialistas na área. Educadores e historiadores ouvidos pelo g1 destacam

Salários dos professores em SP: capital e estado têm piso acima do anunciado pelo MEC

da prática docente. No topo da carreira, um professor poderá atingir um salário de R$ 13 mil". Salário dos professores da capital paulista A Prefeitura de São Paulo disse que sancionou em 2022 a lei 17.841/22, "que visa a valorização dos servidores municipais". A partir dessa alteração, a remuneração dos professores na capital paulista passou a ser a seguinte: Piso

Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

dos Municípios (CNM) defende que as cidades não são obrigadas a corrigir os salários. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o MEC recebeu orientações jurídicas para manter os critérios de aumento. De acordo com a entidade, além de um "vácuo na lei", que supostamente impede o governo federal de impor o novo reajuste, os municípios sofreriam um impacto anual

Piso salarial: Aumento de salário para professores da rede municipal ainda é incerto em Campo Grande

da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores Piso salarial dos professores: entenda como funciona e se estados e municípios são obrigados a seguir reajuste Há semanas, o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) e a prefeitura discutem uma correção salarial prevista em lei municipal, e que deveria ser aplicada

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

de Educação em Direitos Humanos e nas Diretrizes Curriculares para a Educação em Direitos Humanos. Recomendo também os cadernos do "Projeto Respeitar é Preciso!", do Instituto Vladimir Herzog, para apoiar esse estudo. Relacionadas ‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’, diz Marta Gil ACESSAR ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade

Por um futuro sem racismo

soluções há séculos, muitas vezes invisibilizados pelo próprio racismo que buscam combater. Algumas das conquistas incluem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, a recente lei que equipara injúria racial ao crime de racismo, e os novos ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, que abrem caminho para a realização

Lula chama Bolsonaro de 'o coisa' e promete a reitores fim do obscurantismo

que "a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou"? Acreditam que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço? Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação? Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem

Lula minimiza calote no Fies e diz que país só tem tolerância com dívida de ricos

51,7% de inadimplência e R$ 9 bilhões em prestações não pagas. No ano passado, o governo Bolsonaro lançou programa para renegociar dívidas. Também sancionou lei que perdoou parte das dívidas. No auge, o Fies chegou a ter 732 mil novos contratos em apenas um ano, isso em 2014. Além de enormes facilidades de regras de acesso ao programa, eram as próprias

Professores do ES podem ficar sem reajuste salarial; saiba o que dizem as prefeituras e o governo estadual

, os servidores públicos do Executivo Estadual tiveram um reajuste linear de 6% no salário, que contemplou também, os profissionais do magistério. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos

SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda

com licenciatura plena e com carga horária de 40 horas já recebem a partir de R$ 6.073,29. A nota não informou se haverá novo reajuste. "Vale lembrar que o Governo Federal ainda não publicou a lei estabelecendo o novo piso", informou a secretaria. Na tarde da última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu ontem

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura

Reajuste do piso do magistério é ilegal, inviável e irresponsável, diz CNM

jurídica". Com a mudança da legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o critério pra uso do Fundeb no reajuste do salário mínimo dos professores ficou em um "vácuo do Legislativo". "Esse vácuo legal, (tanto) o governo anterior como o atual estão entendendo, como não tem a lei, que ele pode ser suprido por uma portaria", afirmou

Piso salarial dos professores: Goiás diz que fará estudos para aprovar aumento de 15%

projeto que propõe colocar professores por mais tempo em sala de aula em Goiás Lei que determina aumento do salário de servidores e professores é sancionada em Goiânia Professores questionam projeto de lei que prevê novo cargo de profissional de apoio escolar na rede estadual de Goiás Ao g1, o governo de Goiás ainda afirmou em nota que nenhum professor da rede

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

dos professores chegou a R$ 4.420,55 neste ano. Um aumento de 14,95% com relação ao piso de 2022, que era de R$ 3.845,63. O reajuste dos ganhos iniciais dos docentes da educação básica é determinado pela chamada Lei do Piso, de 2007, que passou a valer no ano seguinte. Essa legislação vincula o aumento à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

e a aprendizagem melhoram e dá-se início a um processo de valorização da história, cultura e identidade negra. Esse é o objetivo da Lei 10.639, um marco para a educação antirracista que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas brasileiras, e que em 2023 completou 20 anos. Leia + Educação com equidade étnico-racial