A reforma da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: 2016 a 2021

Este artigo analisa os impactos do atual processo de contrarreformas educacionais brasileiras na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e investiga se a contrarreforma do Ensino Médio tem produzido outras transformações, inclusive na EPT. Os resultados mostram que está em desenvolvimento, desde 2016, uma reforma da EPT brasileira com o objetivo de caract...

Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do Ensino Médio: Inscrição e Participação no Enem entre 2013 e 2021

A partir do cruzamento de diversas bases de dados, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da (LaPOpE) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade (NIED), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), produziram estudo com análises inéditas sobre a série histórica de inscrição e participação no Exame N...

Educação em Tempo Integral no Ensino Médio: a experiência de Minas Gerais

Este artigo analisa a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em Minas Gerais (Lei nº 13.415/2017). Analisa a documentação sobre o tempo integral elaborada pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2017 a 2020) e os dados empíricos produzidos nas entrevistas com os sujeitos envolvidos no processo. Os res...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...

Estados eficazes na gestão da aprendizagem

Obra busca identificar políticas públicas capazes de melhorar os resultados escolares, além de sistematizar a literatura acadêmica acerca dos eixos que estruturam a gestão educacional (avaliação, currículo, gestão dos profissionais da educação, regime de colaboração e acompanhamento escolar). Para isso, grupo de pesquisadores implementou estratégias diversa...

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

Produzida pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, esta publicação analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a finalidade de estabelecer relações entre os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) e a temática étnico-racial nas Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Observa-se que no documento ...

Gestores escolares em foco: Referências para políticas públicas de seleção, desenvolvimento e avaliação de diretores e diretoras

Diante da heterogeneidade observada no Brasil no que diz respeiro à figura da diretor/a escolar, esta publicação busca contribuir com o debate enfatizando três dimensões importantes e interconectadas: a seleção, o desenvolvimento profissional e a avaliação. O esforço foi o de reunir insumos para subsidiar reflexões e o aprimoramento de processos e normativa...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...

Catálogo – Trilhas de Aprofundamento - DCRC do Ensino Médio

O Catálogo de Trilhas de Aprofundamento complementa o Documento Curricular Referencial do Ceará para o Ensino Médio é voltado para os professores das 2ª e 3ª séries desta etapa. Tem por objetivo apoiar as escolas e os docentes neste momento de implementação do Novo Ensino Médio com propostas de trilhas que contemplem as habilidades necessárias para o aprend...

Modus operandi judicial: entre uma gestão racializada e ressignificações por povos indígenas na Argentina contemporânea

O artigo tem por objetivo analisar lógicas, linguagens, estratégias e efeitos do racismo de Estado a partir da aplicação do direito indígena e da judicialização dos conflitos territoriais na última década na Argentina. A análise revela que as instâncias judiciais reconhecem formalmente os direitos indígenas, mas são frequentemente influenciadas por interess...

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Resumo

O texto é um resumo do estudo que apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, que explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, que elabora recomendações para ...

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Relatório

O estudo apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, elabora recomendações para políticas públicas, dentre as qua...

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

Este artigo examina os fatores que influenciam a disponibilidade de dados educacionais, com ênfase no Ensino Médio. O texto aponta que grande parte dos municípios e das escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Saeb apresentam baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou não têm dados disponíveis em 2019, enqua...

Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública

A pesquisa tem por objetivo identificar os desafios existentes entre o princípio e a meta da gestão democrática na escola pública, a partir da análise dos contextos de elaboração dos documentos legais que trazem dispositivos específicos sobre a gestão democrática, e analisar a tradução da política em âmbito municipal. Os resultados mostram que a gestão demo...

A participação estudantil na definição das políticas pedagógicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), à luz do princípio de gestão democrática

A pesquisa busca analisar a efetiva participação dos estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico Profissional na construção das políticas pedagógicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Catanduva. Os resultados mostram a existência de progressos significativos na regulamentação institucional, com a previsão...

Os desafios da gestão democrática na Educação Básica da rede estadual paulista: um estudo de caso sobre a região de Taquaritinga - SP

O texto busca refletir sobre a maneira que as escolas públicas da rede estadual paulista se organizam como espaços plenamente democráticos e, para tanto, aborda a gestão democrática na Educação Básica da rede pública paulista como ferramenta de transformação social e inserida no contexto dos processos socioeconômicos e políticos da atualidade. Os resultados...

Política Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares

A tese busca analisar a influência do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) como instância indutora de políticas de gestão democrática da escola pública, com base no caso de Macaé - RJ. Os resultados mostram a fragilidade da política de fortalecimento dos conselhos escolares como agenda duradoura;...

A pesquisa sobre gestão democrática na escola básica no período de (2018-2021): estudo de teses e dissertações publicadas na BDTD

A pesquisa busca realizar um estudo sobre a produção científica sobre a gestão democrática na escola básica, entre 2018 e 2021, no repositório da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Os resultados mostram um decréscimo acentuado na produção de trabalhos e as pesquisas são predominantemente realizadas em universidades federais. Os tr...

Vozes convergentes para a construção da gestão democrática: discursos de políticas educacionais e suas implicações na cultura escolar

A pesquisa busca investigar nas teses, nas dissertações e nos artigos publicados no Brasil as principais tendências e tensões entre políticas educacionais e gestão democrática voltadas para uma educação cidadã, participativa e comunicativa nas escolas brasileiras. Os resultados mostram a tensão das vozes convergentes para a construção da gestão democrática ...