Lula revoga política de educação especial criada por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 que criou a Política Nacional de Educação Especial. Na época, o texto foi criticado por especialistas por permitir o retorno de escolas apenas para alunos com deficiência. O decreto já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF

Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC

de seu povo, foi tratado como subproduto." Logo no início do discurso, ele homenageou Magda Soares, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais e uma das maiores referências na área de alfabetização do país, que morreu ontem (1º), aos 90 anos. Ela foi fundadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da UFMG. Santana também pediu

Ranking mostra que Roraima é Estado onde situação socioeconômica mais piorou em 10 anos

Macroplan. A despeito da evolução média disseminada, os líderes do ranking do desempenho socioeconômico permanecem concentrados no Sul e Sudeste. Mas o melhor desempenho é do Distrito Federal. Os números evidenciam que a qualidade de vida da população brasileira permanece bastante desigual entre as diferentes regiões do País. O IDGE, cujos dados foram antecipados

Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1°), ao assumir o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política

Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento

Camilo destaca parceria entre Governo do Ceará e municípios cearenses ao assumir MEC

vulnerável, aponta pesquisa Prejuízo na educação Ainda no discurso, o ministro da Educação destacou dados que considera como "alarmantes" sobre a situação da alfabetização básica de crianças no país. "Quando mais educação precisou de apoio e atenção do governo federal, mais foi desprezada, mais foi esquecida. Resultado disso é que mais de 650 mil crianças com até

Camilo Santana assume MEC, cita Paulo Freire e faz promessas

, que estão paralisadas por falta de repasses de recurso federal; Plano para recuperar a qualidade da merenda; Recuperar a credibilidade do Enem --prova registrou queda no número de inscritos nos últimos anos e sofreu supostas tentativas de interferência; Plano de retomada do Fies e Prouni Mais investimentos em ciência e tecnologia; Fortalecimento da autonomia

Propagação de suástica e ideias nazistas em escolas acende alerta

(Universidade Estadual de Campinas), acrescenta que o debate de possíveis soluções para esses casos está relacionado à formação ética dos alunos e não é nem a curto prazo nem de forma fácil que serão resolvidos. Faz-se necessária, na avaliação dela, uma política pública em nível federal de fomento a uma qualidade da convivência e formação ética na escola. Alguns

Organizações revelam impactos da pandemia na educação brasileira

, encaminhando subsídios para a elaboração de políticas públicas baseadas em conhecimento científico. Foram dois estudos encomendados pela iniciativa: uma nota técnica sobre impactos da pandemia na educação e um relatório de política educacional sobre gestão escolar e a Covid-19. Parte dos resultados do relatório foram antecipados para o novo governo federal, a fim

Camilo Santana toma posse como ministro da Educação

pelo governo federal. Em julho do ano passado, ele sancionou uma lei que garantia o pagamento da taxa aos alunos da rede estadual do Ceará. O pedido de isenção para o Enem 2021 foi negado para quem faltou a edição do ano anterior. Ao sancionar a lei, Camilo disse que a intenção era ajudar aqueles que tiveram o pedido negado devido à pandemia de Covid-19. O governador

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

outros compromissos. A lista inclui: definir, em conjunto com os governadores, uma lista de obras prioritárias a serem retomadas; retomar o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); impulsionar as pequenas e médias empresas; retomar a política de valorização permanente do salário mínimo; acabar com a fila do INSS; dialogar

Desastre educacional

foi a falta de planejamento; descontinuidade de políticas setoriais; desarticulação do ministério com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais." Especialistas avaliam que a recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades

Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do Ensino Médio: Inscrição e Participação no Enem entre 2013 e 2021

A partir do cruzamento de diversas bases de dados, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da (LaPOpE) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade (NIED), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), produziram estudo com análises inéditas sobre a série histórica de inscrição e participação no Exame

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas

Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais - contribuições aos novo Plano Nacional de Educação

Este estudo foi produzido e publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para verificar, monitorar e avaliar o avanço na implementação das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação, lançadas para aprimorar a educação no Brasil até 2024. A publicação representa um importante aporte para as discus...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas estatística...

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte

Assistência Estudantil no Instituto Federal do Acre: um olhar a partir dos documentos institucionais

Esta pesquisa busca descrever e fazer um panorama das políticas de assistência estudantil de âmbito nacional e do Instituto Federal do Acre, com vistas à permanência e ao êxito de estudantes cotistas. Os resultados mostram que, desde o início de suas atividades, o instituto demonstra a preocupação com os estudantes e, a partir do desenvolvimento de ações

A justiça social e a comunidade escolar da Emef Beija Flor na cidade de Toropi/RS

Curricular, reconhecendo que a cultura das minorias e os processos de opressão devem compor o currículo. E evidenciam que os espaços de representação no meio escolar não se concretizam. Desse modo, as relações entre poder, política e gestão escolar seguem correlacionadas, impedindo a gestão democrática e, com isso, a paridade participativa.