As sugestões do MST ao novo governo Lula

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) publicou, nesta terça-feira 29, uma carta com uma série de sugestões de mudanças e políticas públicas a serem adotadas pelo governo eleito comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto, destaca o movimento, é direcionado ao povo brasileiro, mas será levado ao presidente eleito – a data para isso acontecer ainda não está definida. O foco, conforme consta na carta, é ampliar a agricultura familiar, contribuir para a preservação ambiental e por fim à exploração dos trabalhadores pelo agronegócio. Com isso, diz o movimento, será possível atender as demandas mais urgentes para o Brasil em 2023: “o combate à fome, ao desemprego, e [garantir] investimentos pesados em educação e saúde.”

A carta do MST começa destacando a necessidade do enfrentamento ao ‘latifúndio predador’ que, segundo o texto, não cumpre a função social da terra prevista na Constituição Federal e, portanto, precisa ser banido e suas terras distribuídas de forma justa para a população.

Há ainda nos primeiros parágrafos de sugestões uma dura crítica aos benefícios fiscais dados ao ‘agronegócio produtor de commodities’. É preciso, segundo o movimento, que o próximo governo acabe com as isenções e exija o pagamento de imposto deste setor. O dinheiro, sugere, deve ser convertido em investimentos para o povo.

O texto então passa a focar na urgência das questões ambientais. O MST sugere então que o governo Lula foque na proibição dos agrotóxicos, priorize a agricultura familiar e a agroecologia – menos agressiva ao meio ambiente – e implemente uma política de desmatamento zero e outra de reflorestamento nacional em todos os biomas brasileiros. Mais adiante, o MST pede também que Lula combata de forma rigorosa o garimpo e a ‘ação perversa de mineradoras’.

No documento, o MST pede ao presidente eleito que o seu terceiro mandato também retome as políticas públicas de aquisição de alimentos e no fornecimento de merenda escolar saudável, ambas desmontadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Há menções ao aumento do salário mínimo acima da inflação e da ampliação do Bolsa Família – principais bandeiras do novo governo – como formas de combate à fome.

Por fim, há diversas sugestões de como o governo petista poderá atuar para aumentar a produtividade no campo e assim criar novas oportunidades de trabalho no setor. O texto pede ainda um olhar atento ao fim do trabalho escravo e denuncia outras formas de violência e opressão. Leia abaixo a íntegra da carta assinada pela direção nacional do MST: