STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

de orçamentária dos municípios, que serão compelidos a remanejar verbas de outras áreas da educação, tão importantes e necessárias quanto a educação infantil". Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, que acompanha políticas públicas sobre o tema, comemorou a queda das exigências defendidas, num primeiro momento, pelo ministro Fux. — O STF colocou

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

, ele afirma que a decisão do STF é um "marco" porque impõe o planejamento da política de educação e dá instrumentos para os cidadãos exigirem as vagas. "A decisão determina ao Estado a obrigatoriedade de planejar a política pública de acesso à educação de uma forma que assegure a sua universalização a qualquer pessoa, notadamente no segmento de zero a cinco anos

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

. Educação O candidato do PSTU avaliou, entre as suas propostas para a área educacional, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o desenvolvimento de políticas públicas que auxiliem na melhora dos índices registrados pelo país na área. "A gente precisa aprovar, no Congresso Nacional, que 10% do PIB do país seja para a educação pública, não

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

que "a máquina judicial se converta em porta de entrada dessa espécie de demanda". "Com o pedido, o município conseguirá identificar —e possivelmente sanar— eventuais ausências de creches ou pré-escolas em bairros específicos, bem como aprimorar aspectos logísticos envolvidos na elaboração da política pública educacional." Esse entendimento, porém, acabou não

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

a favor de confirmar a garantia constitucional – mas ainda havia divergência sobre o estabelecimento, ou não, de condições para o cumprimento da regra. Nesta quinta, o plenário formou maioria para não estabelecer condicionantes. Votos O relator do caso, ministro Luiz Fux, votou para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos

USP é 2ª melhor universidade da América Latina e lidera na produção de pesquisas, mostra ranking internacional

A Universidade de São Paulo (USP) se manteve como a 2ª melhor da América Latina no ranking internacional da QS Quacquarelli Symonds, empresa de análise do ensino superior. A lista divulgada nesta quinta-feira (22) traz a Pontifícia Universidad Católica de Chile (UC) na primeira colocação. A USP também é a maior produtora de pesquisas da América Latina e se d...

Qualidade na educação e democracia

O evento "Escola, pesquisa e mundo digital pós-pandemia: desafios e perspectivas" é voltado para professores de Educação Básica de escolas públicas e particulares, bem como estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciatura. Na mesa "Qualidade na educação e democracia" os convidados refletem sobre o lugar da educação na sociedade e os desafios

A infância e a escola, entre o passado e o futuro

O evento "Escola, pesquisa e mundo digital pós-pandemia: desafios e perspectivas" é voltado para professores de Educação Básica de escolas públicas e particulares, bem como estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciatura. Na mesa "A infância e a escola, entre o passado e o futuro" os convidados refletem sobre a concepção de infância e sobre

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. No entendimento do ministro, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa. "O acesso universal e igualitário à educação infantil traz implícito um juízo de que, naquelas ações ainda não universalizadas pelo formulador da política pública, deve-se priorizar o acesso

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux

Radar Educação: Candidatos a deputado estadual explicam propostas no campo educacional

e, em sua maioria, jovens. Isso porque, de acordo com Caio, a Assembleia Legislativa de São Paulo ainda possui poucos representantes com menos de 30 anos. "A gente escolheu partidos que já tem uma pauta forte de defesa da educação pública e que olham para essa valorização do professor", disse. Já participaram das entrevistas: Marina Helou (Rede), Gabriel Belém (PSB), Jesus

Secretarias iniciam busca ativa para encontrar alunos que não voltaram às aulas no Piauí

A Secretaria de Educação do Estado iniciou nesta segunda-feira (19), junto com as secretarias municipais, uma busca ativa para encontrar os alunos que não retornaram às aulas em 2022 no Piauí. O objetivo é resgatar os estudantes para o ambiente escolar e manter junto a eles um acompanhamento mais próximo. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta...

Brasil em disputa: os desafios da educação pública no Brasil | Fernando Cássio

Neste vídeo para o especial Brasil em disputa, Fernando Cássio comenta os desafios da educação pública brasileira. Entre os tópicos discutidos, estão a retomada do Plano Nacional de Educação, a garantia da constitucionalização do Fundeb e dos investimentos na educação e a revogação da reforma do Ensino Médio.

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

mulheres entrevistadas de fato manifestaram, segundo Teixeira, temor de que o Estado — no papel da escola — pudesse interferir nos valores defendidos pelas famílias, como suas crenças religiosas. Mas, mesmo assim, a educação domiciliar não foi vista como uma política pública viável para a maioria. "Para grande parte das mulheres que a gente entrevistou

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

. Mas, mesmo assim, a educação domiciliar não foi vista como uma política pública viável para a maioria. "Para grande parte das mulheres que a gente entrevistou, o homeschooling aparece apenas como uma espécie de liberdade individual, de decidir sobre os filhos. (Mas) quando a gente pergunta de fato sobre a aplicabilidade, todo mundo já entende que é uma realidade

Brasil perde 800 bibliotecas em 5 anos de desmonte da educação

São Paulo – O Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicas entre 2015 e 2020, segundo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Mas de acordo com especialistas do setor o número pode ser ainda maior. A falta de informação está relacionada com a extinção do Ministério da Cultura (MinC), pelo presidente Jair Bolsonaro, e o descontrole do Estado

Em um mundo regido pelo Big Data, Censo é fonte de riqueza, não de gasto

geradas a partir deles — E como não podia ser diferente, a frase de Humby também se aplica ao setor público: sem dados, não há tomada de decisão efetiva possível; a oferta de políticas públicas depende da disponibilidade de informações sobre a temática que se deseja trabalhar —educação, saúde, assistência social, meio ambiente. Uma importante fonte de dados

Ensino superior fica em segundo plano na campanha

um apagão de mão de obra qualificada no Brasil. O setor privado da educação superior, que responde por 77,4% das matrículas, tem uma importante contribuição a dar, e para isso lançou, por meio do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, um manifesto com dez propostas de políticas públicas para levar o Brasil a um novo patamar econômico

Lula: Precisamos de ensino em tempo integral para ter ensino de qualidade

O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a aplicação do Ensino Integral para conseguir avançar a educação do País, principalmente após dois anos de ensino remoto durante a pandemia. A fala ocorreu durante comício realizado hoje em Curitiba. "Eu vi a publicação do Ideb. As crianças estão menos sabidas do que estavam an...

Candidato ao governo do Ceará, Serley Leal defende duplicar investimento nas universidades estaduais

nós queremos tratar a dependência química como um problema de saúde pública no estado do Ceará. Nós queremos criar centros de reforço dessa saúde pública para a juventude, para que os jovens saiam desse mundo das drogas. Nós queremos criar programas de justiça comunitária nos bairros populares para que a população também participe dessa discussão junto com os juízes