Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

A ventilação de salas é considerada inadequada em mais da metade da redes estaduais e municipais do país. A situação é melhor nas escolas particulares, mas ainda assim atinge quase duas em cada dez unidades. Garantir boa ventilação consta dos protocolos de segurança nacionais e internacionais de retorno presencial às escolas na pandemia de coronavírus. O Bra...

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em r...

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em r...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava a r...

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos e prof...

Demora nas vacinas contradiz urgência da volta às aulas, diz ex-ministra da educação do Equador

A pedagoga e pesquisadora equatoriana Rosa María Torres vê uma contradição na agenda da volta às aulas durante a pandemia. Se por um lado a escola é reconhecida de maneira unânime como espaço de convivência, diversidade e combate às desigualdades, agora, mais do que nunca, precisa oferecer condições mínimas de segurança sanitária para a retomada. "A vacinaçã...

Justiça determina volta às aulas presenciais em Florianópolis

A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou na tarde desta quinta-feira (18) o retorno das aulas presenciais na capital catarinense. Um decreto com restrições para tentar conter o contágio da Covid-19 na região determinou que as aulas ocorressem apenas de forma remota até a próxima terça (23). A Prefeitura de Florianópolis informou que não hav...

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

O Ministério da Educação vai lançar um programa com foco nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) que prevê bonificação a escolas carentes que melhorem resultados de abandono, aprendizado e desigualdade. O projeto inclui, segundo informações obtidas pela Folha, apoio técnico e financeiro, bonificação às unidades por resultados a partir do ano ...

Famílias relatam falta de material impresso na volta às aulas da rede pública do DF

Uma semana após a volta às aulas na rede pública do Distrito Federal, de forma remota, alguns alunos que não têm acesso à internet ainda não tiveram a oportunidade de estudar. Famílias relataram ao G1 que o material impresso está sem previsão de entrega. Desde que a Secretaria de Educação do DF implementou o ensino remoto, em decorrência da pandemia do novo ...

Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz ...

Os efeitos da pandemia na Educação

Desde a decretação no dia 11 de março de 2020 da pandemia de Covid 19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, com a publicação do Decreto de Calamidade nº 6 de 2020, seguidos de Decretos estaduais e municipais e Medidas Provisórias para o enfrentamento da doença, a educação teve grande impacto com a suspensão de aulas inicialmente. Leia Também Há bala de ...

Docentes relatam casos de Covid e dificuldade em seguir protocolos na rede pública

Poucos profissionais para cuidar da limpeza, protocolos sanitários difíceis de serem cumpridos, falta de estrutura das unidades de ensino e medo ao ver colegas contaminados, e até mortos, pela Covid-19 após o retorno das atividades presenciais. Professores de escolas públicas do estado de São Paulo e da rede municipal da capital paulista ouvidos pela Folha a...

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação bási...

Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial

BRASÍLIA - As medidas de ajuste fiscal para Estados e municípios lidarem com o elevado comprometimento de suas finanças serão adotadas de forma individual pelos Poderes, segundo o texto da PEC emergencial. Na prática, enquanto um governador ou prefeito congela salários de servidores do Executivo, juízes, desembargadores, parlamentares, procuradores e membros...

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

Exclusivo: Em duro relatório enviado ao governo brasileiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos diz que acesso a armas vai ampliar violência e diagnostica racismo institucional no Brasil Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, ...

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

Tenho 77 anos, idade suficiente para ser realista e não repetir os equívocos da juventude. Eu esperava que as coisas seriam difíceis no Brasil durante a pandemia em razão dos obstáculos que boa parte da população brasileira enfrenta diariamente. Mas não imaginava que seriam tão difíceis. Sabia que quem vive do pequeno comércio sofreria, que aqueles que têm c...

Enem 2020: MPF e DPU pedem reaplicação de provas no Amazonas

O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) no Amazonas entraram com um pedido na Justiça Federal para que as provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam reaplicadas. A justificativa foi o descumprimento em alguns municípios das medidas sanitárias básicas e o alto índice de abstenção, que na interpretação dos órgão...

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

As escolas públicas de São Paulo podem perder R$ 2,6 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar nesta quinta-feira, 4, um pedido de governadores do Nordeste para que recursos do chamado salário-educação sejam divididos de forma igual no País. Atualmente, o mecanismo funciona mantendo no mesmo Estado o que é arrecadado com a cobrança de impostos de e...

Sem Bolsa Família, jovem de 19 anos passa a trabalhar no lixão para a driblar a fome

Uma xícara de café para começar o dia e uma garrafa de água para suportá-lo: a rotina da paraibana Fernanda Barros, de 19 anos, é movida por café, água e alguma refeição que aparecerá entre um gole e outro. "Nunca houve aquela fartura de comer iogurte, fruta, verdura, carne... É difícil. Se eu pudesse, se tivesse um trabalho melhor, eu poderia comprar tudo o...

'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião

Após assinar um acordo em que fica proibido de se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro por dois anos, o epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal afirmou em entrevista ao G1 que "se é uma intimidação, não vai funcionar" e que vai continuar emitindo opiniões contra as ações adotadas na condução da pandemia. "...