Debandada no MEC: 11 servidores entregam cargos e citam defesa do "interesse público sobre o privado"

BRASÍLIA - Servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente. Em ofício ao qual o GLOBO teve acesso, onze advogados da União renunciam aos postos e afirmam defender a "supremacia do interesse público sobre o privado", indicando incômodo com supostas pressões sofridas. Uma fala

Laura Mattos - 'Caminhava 1h30 até a escola e, ao chegar, enfrentava bullying por estar sujo e suado', diz jovem

para se conectar à internet, que precisem colocar um caderno nas pernas para estudar e estragar a coluna ou que tenham que voltar para casa porque não tem merenda e água na escola. Não pode romantizar a minha história: ‘Ah, ele é pobre e conseguiu entrar na universidade!’ Tem que aniquilar isso, é preciso que todos tenham direito à educação. O meu projeto social foi criado

O processo legislativo no governo Bolsonaro

nos benefícios e a universalidade da cobertura dos direitos a educação, saúde, trabalho e previdência, além de normas estruturantes do Estado e da democracia. Desse modo, ela constitucionalizou a agenda do Executivo, limitando o alcance das vontades majoritárias que se alternam no poder. Independentemente de suas propostas ideológicas, os governos ficaram juridicamente

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

levar à judicialização do tema. "Não há dúvidas que isso vai ser judicializado. Se isso não acontecer pelo STF [Supremo Tribunal Federal], vai acontecer uma judicialização individual de cada município", afirma Nina Ranieri, especialista em direito educacional e professora de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Na terça

Análise de dados educacionais | 1.7 Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

O curso Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública foi realizado pela Escola de Dados, com apoio da Fundação Lemann e e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Nessa aula você entenderá como funciona o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Paulo Roque Khouri - STF: entre o ‘fundão eleitoral’ e o limite da vergonha!

Nesta quarta-feira, 16, o STF estará julgando a ADI contra o fundão eleitoral. O STF estará decidindo se é constitucional o brutal aumento Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) o chamado fundão eleitoral via emenda parlamentar; retirando recursos de políticas públicas na área da saúde, educação e segurança. O Brasil tem hoje, segundo estudos

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

(Lei nº 13.306, de 2016), de acordo com Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em Direitos Humanos e da Infância e Juventude e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. "O período de creche e pré-escola é essencial na proteção da criança, na formação da personalidade delas e na educação. O direito à creche e pré-escola

Tassiana Cunha Carvalho - O Novo Ensino Médio e o desafio da escolha

de interesse, vocacionais e disseminar ações informativas com relação à uma escolha profissional. *Tassiana Cunha Carvalho é mestre em educação (Universidade de Brasília), especialista em gestão da política de direitos humanos (Enap) e graduada em ciência política (Universidade de Brasília). Pertence à carreira de especialista em políticas públicas e gestão

Novo ensino médio: 7 coisas que começam a mudar na educação dos jovens

na Universidade Federal do ABC (UFABC), será a qualidade do ensino proposto, que ele considera precária. "Se olharmos para os alunos do ensino superior público hoje, encontraremos uma grande parcela que passou pela escola técnica", diz ele, que também integra a Rede Escola Pública e Universidade (REPU) e o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Pais de alunos especiais da rede pública municipal do Rio reivindicam contratação de profissionais de apoio

RIO — Pais e responsáveis de alunos da rede municipal de Educação do Rio reclamam da falta de professores e outros profissionais nas escolas públicas da cidade. Em meio a esse déficit, que no fim do ano passado teria chegado a quase 10 mil docentes na capital fluminense, mães de crianças especiais, com autismo ou Síndrome de Down, reivindicam a contratação

Passaporte vacinal na escola: 87% dos pais pretendem imunizar crianças de 6 a 11 anos, diz pesquisa do Datafolha

e profissionais da educação. Saiba mais: Com verba cada vez menor para pesquisa, Brasil vê fuga de cérebros se intensificar e virar 'diáspora' — É importante lembrar ainda que crianças estão em processo de formação, e incentivar a vacinação tem um caráter educativo — diz. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski proibiu ontem o governo federal de ampliar

Análise de dados educacionais | 1.5 Onde encontrar dados educacionais?

O curso Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública foi realizado pela Escola de Dados, com apoio da Fundação Lemann e e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Nessa aula você conhecerá portais públicos brasileiros que disponibilizam dados sobre educação.

O Futuro se Equilibra #008 – Direito à identidade negado

de direitos, entendendo, assim como o direito à educação, direito à saúde, os direitos sexuais e a livre expressão de gênero são direitos fundamentais de todas as pessoas, isso precisa, e a escola precisa respirar isso também. [Tatiana Klix] A Vanessa também comenta da importância da gestão nessa equação. Se, por um lado, educadores e educadoras devem se dedicar

Uma conversa entre a educação e o projeto modernista de 1922

e também segue sendo bastante atual. Ele também considera que as intenções do manifesto influenciaram muitas políticas educacionais brasileiras do século vinte, mesmo que de maneira desafiadora. "Acho que esta ideia de realização do direito à educação nos termos do manifesto de 1932 ainda estão presentes como desafio. E continua sendo essa a necessidade

Mais de 70% dos alunos precisam de aulas de reforço após pandemia, mostra pesquisa

econométricas mostram que a escola aberta não é um fator que aumenta a transmissão da covid-19 na sociedade. Os dados comprovam que não tem justificativa a economia toda estar aberta e a escola, fechada. Não podemos mais negar o direito à educação dessa geração", conclui.

Piso do magistério: professores recusam nova proposta do governo do RN e iniciam greve em dia de retorno às aulas

integral e perspectiva de retroativo, enquanto alegam que o governo não consegue garantir isso (entenda mais abaixo). Sem acordo, nesta segunda, uma assembleia virtual do Sindicato do Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), que contou com mais de 1 mil professores, decidiu deflagrar a greve com 90% dos votos. "A greve foi deflagrada hoje [segunda]. A partir

Analfabetismo volta a crescer e expõe falta de políticas públicas

da Escola. "Essas crianças começaram a ter o direito de sonhar como qualquer outra criança e aí conseguimos avançar em um processo mais democrático da educação, um processo mais plural, mas infelizmente isso foi se perdendo a partir de 2016, com o fim do Plano de Biblioteca Escolar e tudo, mas a pandemia acelerou esse ‘não lugar’ de novo, de forma muito preocupante

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Att. Srs. Assinantes, Segue a versão atualizada do texto com o outro lado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes): Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

de responsabilidade por parte dos prefeitos que não conseguem planejar as ações para cumprir as leis que determinam as políticas educacionais." "É falta de vontade política, incompetência, é querer manter essa forma de querer fazer política e não planejar porque até mesmo antes do PNE tínhamos a emenda constitucional 59 que também projetava universalizar o direito à educação

Nova lei é um avanço inédito para quem convive com transtornos de aprendizagem

acompanhamento específico a esses estudantes, direcionado às suas dificuldades e da forma mais precoce possível. A lei prevê, ainda, que as escolas proporcionem aos professores da educação básica a formação apropriada para identificar os primeiros sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem, assim como para planejar o ensino adequado a esses estudantes. A nova