Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a ...

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à C...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, reg...

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

Apesar das recentes decisões do Estado de São Paulo em favor da volta às aulas presenciais em 2021, a rede particular ainda começa o novo ano mais ou menos como terminou 2020. Não se sabe qual poderá ser a organização das aulas, quantos alunos serão autorizados nas salas, quanto tempo o remoto ainda será necessário. Mas o certo é que as escolas retornam em f...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...

Professores se dividem sobre retorno ao ensino presencial

Mesmo após o fim da pandemia do novo coronavírus, quatro em cada 10 professores do País acreditam que as escolas vão manter o ensino híbrido. A percepção veio da terceira fase de pesquisa realizada pelo Instituto Península com docentes da rede pública e particular, que está sendo feita desde o início do ano. Segundo o levantamento, 54% acham que as escolas v...

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

Apesar das recentes decisões do Estado de São Paulo em favor da volta às aulas presenciais em 2021, a rede particular ainda começa o novo ano mais ou menos como terminou 2020. Não se sabe qual poderá ser a organização das aulas, quantos alunos serão autorizados nas salas, quanto tempo o remoto ainda será necessário. Mas o certo é que as escolas retornam em f...

Covid-19 é uma pedra no sapato do desenvolvimento infantil

Sem bola de cristal, mas com um cenário político sombrio e disputas sobre a vacina do Covid-19 que atrasam o início da vacinação, não apenas o futuro, mas também nosso presente é incerto. Vivemos um momento sem precedentes e com poucos parâmetros para a compreensão de seus futuros impactos sociodemográficos e culturais. O empobrecimento da saúde mental de mu...

Prefeitura de SP prevê retorno das aulas presenciais em fevereiro de 2021 com rodízio de estudantes

A Prefeitura de São Paulo prevê o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 4 de fevereiro com o rodízio dos estudantes, segundo informou nesta quarta-feira (23) o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. "Nossa expectativa é que as aulas retomem na rede pública municipal de forma presencial no dia 4 de fevereiro. Vamos aguardar orienta...

'2020 foi tudo, menos um ano perdido': em cidade castigada por pandemia, a escola que encontrou novas maneiras de alfabetizar

Escola municipal de Manaus, um dos locais mais afetados pela pandemia no Brasil, viu professores e famílias enlutados pelo coronavírus, além de crianças passando fome sem a merenda escolar; mas, mesmo à distância, conseguiu que seus alunos triunfassem. Quando o coronavírus se alastrou com virulência por Manaus, colapsando os sistemas de saúde e funerário log...

Podcast debate por que algumas crianças aprendem menos do que as outras

No episódio desta terça (22) da série sobre desigualdades educacionais do Folha na Sala, especialistas apontam fatores dentro e fora da escola que impactam o aprendizado de crianças e jovens e discutem medidas para mitigar essa diferença. Pesquisadores apontam que políticas públicas devem voltar sua atenção para a educação infantil. Estudo da UFRJ (Universid...

Mauro Hauschild - A educação e a inclusão social como instrumentos de erradicação do preconceito

Diariamente nos deparamos com a necessidade de definir estratégias e ações para a implementação as políticas públicas. Não raro, nos são apresentadas situações envolvendo a falta de planejamento, dificuldades com a definição de indicadores, incertezas na efetividade da execução e poucas perspectivas quanto à avaliação dos resultados das políticas públicas. A...

Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória dos alunos ao ensino presencial

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, está numa cruzada pela volta às aulas presenciais. Nos últimos meses, tem percorrido escolas pelo interior do Estado conversando com dirigentes de ensino, pais e professores sobre o que ele considera um "massacre educacional" na vida de crianças e jovens neste ano de pandemia. "Temos que ter clareza que fic...

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

Pense em mais de 700 mil crianças brasileiras. 700 mil. É esse o número de menores que exercem no país atividades consideradas perigosas: manuseio de máquinas pesadas, objetos cortantes e material tóxico. Esse é um dos dados revelados pelo IBGE nesta semana. Após três anos no escuro, voltamos a ter uma ideia do quadro do trabalho infantil com essa pesquisa. ...

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

A resposta para a pergunta do título deste artigo vem da própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, que preconiza que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (III) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino". Portanto, se o Fundeb deve ou não destinar mais ...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê ...

Para planejar 2021: especialistas debatem os principais focos de atuação das redes de Educação

Como as redes de educação podem se organizar para o ano de 2021, de forma a garantir o desenvolvimento integral e as aprendizagens de crianças e adolescentes? Este foi o tema central do debate promovido pela campanha #ReviravoltaDaEscola em 9 de dezembro, que contou com a participação de especialistas em assuntos como gestão de recursos, busca ativa e infrae...

Secretário estadual de Educação de SP diz que volta às aulas presenciais não deve ser atrelada a vacinação de professores

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, defendeu nesta sexta-feira (18) o retorno das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19 e disse que a reabertura das escolas não deve estar condicionada à vacinação dos profissionais da área. "Eu, obviamente, defendo sim que a gente tenha a vacina para os professores, agora não defendo atrelar a volt...