A educação sexual deve ser tratada em sala de aula? SIM

, a proibição de aulas com temática eleitoral e reuniões de caráter político em suas dependências-- foi um libelo em defesa das liberdades acadêmicas. Enquanto isso, problemas recorrentes da educação, como acesso e permanência, financiamento, formação de professores, qualidade em todos os níveis de ensino, nem sequer são mencionados. De outra parte, recente alteração

Divulgado edital para Fies e P-Fies do primeiro semestre

O edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) referente ao primeiro semestre de 2019 foi divulgado nesta quarta-feira, 9, pelo Ministério da Educação. As inscrições ao processo seletivo deverão ser feitas no período de 5 a 12 de fevereiro, exclusivamente pela internet, na página do Fies. Tanto

Fies oferta 100 mil vagas e flexibiliza regra para modalidade com funding privado

Com oferta de 100 mil vagas no primeiro semestre de 2019, o programa de financiamento estudantil Fies manterá em 2019 a mesma essência do ano passado. O edital do programa para a primeira metade deste ano traz apenas uma mudança na modalidade P-Fies, que usa funding dos bancos privados e que teve pouca contratação no ano passado. Com inscrições abertas

Marcos Augusto Gonçalves: Blá-blá-blá não resolverá questões cruciais na educação

dos resultados. O novo governo precisará também discutir o tema fundamental do financiamento. O atual modelo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) vence em 2020 e já se debatem alternativas para elevar recursos e aperfeiçoar critérios de distribuição. Não será com seu blá-blá-blá carola

Fantasmas do ensino

. O MEC é uma estrutura gigantesca, que abriga mais de 40% dos servidores civis do Executivo federal. Tem pela frente enormes desafios na regulação e no financiamento do ensino público, num cenário de severa restrição orçamentária. Dispõe ainda de conhecimento acumulado ao longo de décadas, que não pode ser substituído por cruzadas ideológicas. editoriais

Sem mágica: derrotando os gigantes que atrapalham a Educação

(articulando Educação, saúde, assistência, cultura e esporte); políticas (de atração, formação inicial e continuada, carreira e condições de trabalho) voltadas aos professores; aprimoramento da governança do sistema federativo e da gestão das redes e escolas; sistema de financiamento da Educação Pública mais equânime, capaz de induzir as boas práticas de gestão; novo

Fundo de US$ 10 bilhões pode salvar meta de colocar todas as crianças na escola

de educação e emprego na terra natal, vão embora. A menos que parte da riqueza mundial seja transferida para a África, o número de africanos saindo em busca dela será cada vez maior, convencidos de que é melhor ser pobre em um pais rico do que rico em um país pobre. Os US$ 10 bilhões da Instância de Financiamento Internacional para a Educação pode acabar com o impasse

Formação de professores

e municipais de ensino. A proposta do MEC foi bem recebida por integrantes do CNE. Segundo o presidente do órgão, Luís Roberto Curi, a integração entre as universidades e as escolas criará novas modalidades de financiamento de pesquisa, beneficiando professores que não fizeram mestrado ou doutorado. Para o conselheiro Mozart Neves Ramos, ex-reitor da Universidade

Nova Escola

a financiamento e infraestrutura, como alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior.

Reportagem sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com foco no desenvolvimento rural sustentável de pequenos agricultores. O programa envolve instrumentos de mercado (como financiamento com baixas taxas de juros) e aspectos estruturais (infraestrutura, pesquisa e educação). Na primeira concessão de crédito do programa referente

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

O Piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento

Neste artigo, versou-se sobre o financiamento da educação no Brasil e objetivou-se propiciar a compreensão de que políticas públicas implantadas no País e novas ações a serem implementadas necessitam ser sustentadas em uma base sólida de financiamento. O Piso Salarial Nacional é um exemplo de política que necessita de aporte financeiro para ter

FINEDUCA

Fineduca é um periódico acadêmico online editado pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Objetivou-se divulgar estudos, pesquisas, reflexões sobre a prática e promover o intercâmbio e o debate de ideias acerca de diferentes análises e concepções acerca do financiamento educacional, contribuindo para o aperfeiçoamento