Organizações lançam Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas

Federal de 1988. Leia + Por que o Escola Sem Partido vai contra o papel da escola Segundo o documento, a proposta central é conscientizar educadores sobre seus direitos, permitindo-lhes assim resistir às agressões injustas ou aos questionamentos impertinentes, na expectativa de que, cientes dos seus direitos e deveres, sejam capazes de demover as ameaças

Chico Alencar: fora do Congresso depois de 4 mandatos

imediatamente posterior à promulgação da Constituição de 1988. Alencar começou na política no movimento estudantil, ainda na ditadura militar, e também atuou em movimentos por moradia. Para ele, o resultado das urnas de 2018 são um alerta para a esquerda, que segundo ele “precisa reconhecer” que perdeu a disputa de ideias em que ideias ultraconservadoras prevaleceram

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

brasileira, mas com calar críticas a valores que o movimento defende, como o capitalismo e o modelo tradicional de família. "Essa legislação joga uma cortina de fumaça sobre os grandes problemas da educação no país: os estruturais, a falta de condições para os servidores trabalharem. Isso desaparece." A Constituição de 1988 também é constantemente citada

O que diz a lei sobre filmar professor em sala de aula

de “liberdade de cátedra” garante a professores o direito a se manifestarem livremente em sala de aula, sem qualquer tipo de sanção. Essa liberdade é garantida em diversos pontos da legislação brasileira, como: Constituição Federal Aprovado em 1988, o documento garante ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’ e ‘pluralismo

Deputada estadual do PSL eleita por SC incita alunos a filmar e denunciar professores

atenta ao que prevê a legislação, a Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de ensino e aprendizagem, e em seu artigo 206 destaca que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A Lei de Diretrizes

Para o bem ou para o mal, mudar a educação não é tarefa simples

% das matrículas. - Nosso país herdou um ranço, cultural e histórico, de políticas definidas de forma autoritárias, de cima para baixo. Só que a Constituição de 1988 deu muito mais autonomia aos Estados e municípios para definir suas políticas públicas. O antigo modelo colonialista de tentar impor políticas goela abaixo não se aplica mais à realidade do Brasil

Educação: escola sem partido é a principal bandeira de Jair Bolsonaro

por maioria simples no Congresso ou de PECs (Proposta de Emenda Constitucional), que exigem o voto de 3/5 dos Parlamentares. E, mesmo que aprovadas, há mudanças que podem ser declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violarem outros artigos da Constituição. Pode ser o caso, por exemplo, se o governo tentar proibir que Paulo Freire

Você é da elite. O que você faz para melhorar a educação?

era prioridade das elites políticas e culturais da época. Por fim, há o marco legal. Educação só vira direito de todos os brasileiros, mesmo, na Constituição de 1988. Essa é a nossa grande exceção histórica, um raio num dia de céu azul. Educação como direito universal só aconteceu por causa da mobilização popular e do consenso entre boa parte das elites políticas

Os desafios da educação indígena para a presidência, segundo pesquisadoras(es)

A educação escolar indígena avançou nas últimas décadas. Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã reconheceu os direitos culturais dos povos, sustentando o direito à diferença e à manutenção dela, ou seja, de ser índio, viver e permanecer como tal. Durante séculos, tentou-se uniformizar a educação a partir de um currículo imposto, que visava tirar o índio

Enem 2018: Confira as redações que tiraram nota mil na edição passada

e na Constituição Federal de 1988, que não discrimina o acesso à cidadania a nenhum grupo social , sendo, dessa forma, uma obrigação constitucional . Contudo, observam-se algumas distorções para essa garantia educacional . Infelizmente , os surdos são alvo de preconceito e são vistos erroneamente como incapazes. Isso é frequentemente manifestado na forma de violência

Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

O Brasil demorou centenas de anos para formular uma legislação que não somente permitisse como também tornasse obrigatória a Educação Básica a todas/os residentes em território nacional – o que inclui imigrantes. A Constituição Federal de 1988 foi emendada, em 2009, tornando o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. Até hoje, a universalização da Educação

Gestão Escolar

, conforme prevê o inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Levantamento feito pela Folha de São Paulo, a partir de questionário aplicado pelo Ministério da Educação, em 2015, informa que pouco mais de 45% dos profissionais da educação que desempenham a função de diretor de escola no Brasil ascenderam ao posto por indicação. Isto significa

Educação indígena: olhar integral para os saberes tradicionais e do território

que estas devem ser criadas e gerenciadas por quem mais entende do assunto – os próprios indígenas. “Só assim seria possível garantir a total atenção ao território e à cultura”, diz Daniel. O direito à educação indígena específica, bilíngue e intercultural está assegurado na Constituição Federal de 1988, no 2º parágrafo do artigo 210: “O ensino fundamental regular será

Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil

mais essa geração de crianças e adolescentes fora da escola, não dá para admitir essa desproteção, que talvez seja nosso maior desafio desde a Constituição de 1988. Quem está fora da escola tem pressa”, alerta Élida. O post Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil apareceu primeiro em Educação Integral.

Direitos humanos e educação: a polêmica em torno da prova de redação do Enem 2015 e 2017

O artigo aborda a urgência de se priorizar uma Educação em Direitos Humanos (EDH), tal como prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Objetiva-se contextualizar os avanços conquistados na direção da EDH e, também, alertar para os retrocessos que a educação nacional tem sofrido, com estratégias de censura, controle

O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância

de ações que visam promover o desenvolvimento infantil dos 0 aos 6 anos de idade, de maneira intersetorial e envolvendo todas esferas do poder público, além da criação de políticas, planos, programas e serviços voltados para esta população. No âmbito escolar, a Educação Infantil como direito de toda criança e dever do Estado está reconhecido na Constituição Federal

Como a diversidade se traduz em desigualdade na escola brasileira

, com a Constituição de 1988, que a educação no Brasil passou a ser entendida como um direito social de todas e todos. No entanto, sua qualidade esbarrou na ausência de um projeto que visasse a construção de uma escola que contemplasse as identidades nacionais. Neste percurso tortuoso, a diversidade ao invés de ser compreendida como um potencial, passou a ser obstáculo

De 1958 a 2018: Como evoluímos na educação desde o primeiro título na Copa

Contínua de 2017. Esses números só foram possíveis após a Constituição de 1988 determinar a gratuidade e obrigatoriedade desta etapa de ensino, e a posterior criação de mecanismos de financiamento como o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A chegada de novos alunos também trouxe uma série de desafios

Quanto custa uma Educação de qualidade por aluno?

ruim? Sim. Mas aí podemos cobrar [resultado]. No entanto, se a escola não tem biblioteca e tem 40 alunos por turma, fica mais difícil”. Discussão antiga A ideia de estipular esse custo e viabilizar sua implementação não é nova. A discussão começou nos anos 70, e a Constituição Federal, em 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já previam

Ensinar para o amanhã

a reviravolta por que passa o ensino, porém, escola boa continua sendo aquela que tem professores preparados e pais vigilantes que cobram qualidade. Quando a sociedade se mexe, o nível da educação sobe. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, lembrou que a promulgação da Constituição de 1988 foi um marco nesse sentido. “O fato de os brasileiros terem