Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

"O homem faz planos e Deus ri", diz um ditado judaico. O Brasil já aprovou dois PNE (Planos Nacionais de Educação) em 25 anos; em nenhum a execução das metas passou de 40%. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o terceiro PNE, para 2024-2034, com metas da creche à universidade. O texto segue para o Senado. O desenho é mais sólido: define melhor

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

fazer conclusões definitivas sobre seu conteúdo ou sobre eventuais efeitos jurídicos". Multa de R$ 100 mil Autor do projeto, o deputado Alex Brasil (PL) alegou que ele põe fim ao que chamou de "cotas ideológicas" em SC. "Chega de cotas para trans, ex-presidiários, ex-refugiados e, pasmem, até para quem é de outros estados", escreveu na web. O texto veda

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Rodrigo Amorim (União Brasil-RJ). O projeto, considerado controverso, gerou ampla repercussão e foi recusado pela Casa. A ação afirmativa também foi alvo de partidos de direita e extrema direita durante a revisão da Lei de Cotas, em 2023. Criada em 2012, a política tinha sua primeira revisão prevista para dali a 10 anos, mas o Congresso decidiu não analisar

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

no enfrentamento ao racismo. O projeto é de autoria do deputado Alex Brasil (PL) que, na justificativa, citou cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal . "Embora políticas afirmativas possam ser legítimas quando voltadas à superação de desigualdades econômicas historicamente consolidadas, sua implementação exige fundamentos objetivos e parâmetros claros

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

verbas públicas do estado. PF mira grupo que usava funcionários de limpeza de salas VIP para tráfico de drogas no Aeroporto de Guarulhos Lei de 2014 e ‘mudança cultural’: o que está por trás do aumento da guarda compartilhada no Brasil Pelas redes sociais, Anielle disse que os deputados catarinenses "querem passar por cima da Constituição" ao aprovar o projeto

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

seu conteúdo ou sobre eventuais efeitos jurídicos" da futura lei, comprometendo-se a acompanhar sua tramitação final. 📲 Clique aqui e receba as notícias pelo grupo do TNOnline no WhatsApp O projeto, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), foi aprovado na quarta-feira (10) com apenas sete votos contrários. Seu texto principal proíbe a reserva de vagas ou a adoção

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

o novo decreto, pelas menções robustas ao PEI e às escolas especializadas, e também pela ampliação da formação mínima para os profissionais de apoio aos estudantes com deficiência. Em um vídeo em sua rede social, o especialista disse que, com o novo decreto, "começa uma grande revolução na educação especial no Brasil". Cuide-se Ciência, hábitos e prevenção

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

para concessão de bolsas aos alunos. O projeto é de autoria do deputado Alex Brasil (PL) que, na justificativa, citou cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal . "Embora políticas afirmativas possam ser legítimas quando voltadas à superação de desigualdades econômicas historicamente consolidadas, sua implementação exige fundamentos objetivos e parâmetros claros

São Paulo avança para alcançar a média de países da OCDE no ensino médio técnico

Dados do Governo de São Paulo mostram que 321.000 estudantes se matricularam para cursar o ensino médio no estado em 2026. O número engloba alunos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Paula Souza na educação profissional. Com o resultado, São Paulo caminha para alcançar a média dos países da OCDE em rela...

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

educacional e a proteção integral dos estudantes. "O homeschooling sequer foi regulamentado como uma modalidade no Brasil. A escola é um importante espaço de desenvolvimento social, emocional e físico, que amplia horizontes", observa Patrícia a VEJA. "A ampliação do tempo escolar integral é, inclusive, fundamental para diminuir desigualdades", completa.

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

e que, quando for colocado em prática, reforçado pela criação do Sistema Nacional da Educação (SNE), fará com que a gente possa ter, no Brasil, a educação que a gente tanto sonha", diz. Publicidade Uma das metas incluídas na nova versão do Plano diz respeito à redução progressiva de índices de violência escolar e ocorrências relacionadas a bullying. Com isso, o poder público terá

MEC promove primeiro encontro da Rede Nacional de Cursinhos Populares

de experiência entre as organizações por meio de debates sobre práticas de educação popular. "O encontro foi de uma importância histórica. Pela primeira vez, a educação popular nacional teve um lugar em Brasília para discutir seus rumos, métodos e apoios. O Pré-Vestibular Cidadão figura entre as experiências mais antigas do Brasil, o que me causou muito orgulho de saber

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

no WhatsApp Os dados são alarmantes. Nove em cada dez profissionais da educação básica e superior, das redes pública e privada, já sofreram ou presenciaram episódios de perseguição e censura em instituições de ensino no Brasil. A guerra cultural chega à sala de aula A violência contra educadores aumentou ao longo da última década, impulsionada por episódios

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

de conclusão do ensino médio, mas em condições profundamente desiguais — alerta Ribeiro, coordenadora do Observatório do Ensino Médio. No Brasil, os dois primeiros estados que conseguiram atingir o patamar de mais de 90% de aprovação foram Goiás e Pernambuco. Ambos atingiram a marca ainda em 2017. Os dois têm sistemas de progressão parcial, mas com limite de duas

Na era da IA, capacitação de professores precisa valorizar conhecimentos da sala de aula, dizem secretário de educação e reitor da PUC

o Instituto PUC-Behring de Inteligência Artificial, o primeiro do Brasil a oferecer graduação em IA com perspectiva humanista, afirmou o reitor padre Anderson. Além da graduação, que já teve sua primeira turma, o foco é o papel como instituto de pesquisa. — É um projeto visionário, o Rio ganhou um instituto de pesquisa que pode conectar serviço público, IA, saúde

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização

, além de educadores e gestores escolares de toda a região. Todas as sessões serão transmitidas virtualmente por meio do YouTube e do site movimientocomprensionlectora.org. A América Latina enfrenta uma crise de aprendizagem, com 25 milhões de crianças que não alcançam níveis elementares de leitura Foto: Divulgação / Perfil Brasil Publicidade O Encontro

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

) para sustar o Decreto n° 12.686, de 20 de outubro de 2025, foram protocolados no Congresso Nacional nas últimas semanas, com relatorias do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Flávio Arns (PSB-PR). E representantes de entidades como a Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil) e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi