'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

e corresponde a 63% de todo recurso da educação básica do país. Como revelou o GLOBO, a avaliação, nos bastidores, era de que o MEC havia deixado a discussão correr solta e que o governo teria sido pego de surpresa com o percentual de complementação. Na semana passada, o Ministério da Economia afirmou que os cofres públicos terão uma despesa extra de R$ 855 bilhões

'Vocês têm de se virar', diz Weintraub sobre Fies a universidades particulares

esta semana que o MEC quer exigir a contratação dos professores via CLT (carteira assinada), e não por concurso público, para adesão ao Future-se, novo programa da pasta para captar verbas privadas. A maioria das universidades federais, no entanto, rejeita o programa. "Pela primeira vez em cem anos, o País tem um liberal na Presidência e à frente do MEC. Aproveitem

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

$ 413 milhões das redes municipais de Salvador, Fortaleza e Belém. Esse é o resultado da proposta de distribuição de recursos defendida por ela, pela sua entidade e pelo Ministério da Educação de Abraham Weintraub. O que sobraria para as crianças e jovens dessas redes após esse confisco de recursos? E para os estudantes quilombolas, do campo e matriculados

Em 70% das cidades brasileiras indicação é a única forma de escolha de diretores escolares

é a menos recomendada por especialistas. De acordo com o documento do IBGE, a livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos locais abre espaço para o clientelismo, além de não garantir o respaldo da comunidade escolar, nem a qualificação técnica dos diretores. Por esses motivos, o atual Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação recomenda

6 fatores que podem ajudar na escolha da escola dos filhos

e da cooperação. No Colégio Rio Branco, as opções gratuitas de cursos livre são: Coral Rio Branco: tradicional, o coral da instituição conta com mais de 40 anos de história e soma apresentações internacionais e em eventos públicos à experiência de maestrinas e professores altamente qualificados. Teatro: nessa modalidade, oferecida nas duas unidades, os alunos são

Alunos de bairros periféricos de Uberlândia deverão ter transporte escolar gratuito, determina Justiça

, Jardim Célia e Morada Nova. Eles se deslocam diariamente para escolas da cidade ao enfrentar longa distância de casa. Por isso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) que solicita o fornecimento de transporte escolar gratuito para estes estudantes. A multa diária é de R$ 5 mil no caso de não cumprimento. Após a ação do MPMG

Ministério propõe pluralismo de ideias

Weintraub ressalta que medidas não serão impostas e estão na lei O Ministério da Educação encaminhou ontem um ofício para as secretarias estaduais e municipais com orientações e diretrizes a serem adotadas no ensino público. Batizado de Escola de Todos, o documento sugere a adoção de medidas com o objetivo de garantir o "pluralismo de ideias e de concepções

Ofício do MEC sugere medidas contra ‘propagandas partidárias’ em escolas

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou, nesta segunda-feira 23, um ofício para as secretarias estaduais e municipais de Educação com orientações e diretrizes a serem adotadas no ensino público. Batizado de "Escola de Todos", o documento sugere a adoção de medidas com o objetivo de garantir, segundo o órgão, "pluralismo de ideias e de concepções

Ensino superior a distância ofertou mais vagas que o presencial em 2018, aponta Censo da Educação Superior do MEC

O número de vagas ofertadas pelo ensino superior a distância (EAD) superou em 2018, pela primeira vez, o número de oportunidades em cursos presenciais. No ano passado, foram 7.170.567 vagas remotas contra 6.358.534 vagas locais, respectivamente. O dado é do Censo do Ensino Superior, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Ministério da Educação

PGR entra com ação no STF para barrar projetos como o Escola Sem Partido

, identidade de gênero e orientação sexual", afirmou Dodge. Dodge pediu ao Supremo uma decisão liminar (provisória) para "sobrestar decisões do poder público relacionadas ao tema até que seja solucionada a controvérsia." O texto ainda remonta outros pareceres do Ministério Público Federal (MPF), que fora provocado a emitir sua opinião para casos parecidos. A PGR já

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade. Foto: MP Pró-Sociedade/Divulgação O modelo de Escola Cívico-Militar, instituído por meio do Decreto 10004, de 5 de setembro de 2019, tem, por fim, promover a melhoria na qualidade da educação básica e do ensino médio no Brasil, após 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

BRASÍLIA. Em contraponto às posições mais recentes da procuradora-geral da República, Raquel Dodge , que deixa o cargo nesta terça-feira, um grupo de integrantes do Ministério Público que se dizem conservadores defendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que institui um programa de escolas militares no país. O decreto foi assinado no último dia 5

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

suspensão de atividades e critica Bolsonaro A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo manifestação favorável à suspensão da lei que instituiu o Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, município do Paraná que tem cerca de 7,8 mil habitantes, segundo o IBGE, e que fica a 605 km de Curitiba. A chefe do Ministério Público Federal entendeu

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

firmado entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos após as autoridades americanas apontarem violações da estatal no âmbito da Lava Jato e exigirem multa para ressarcir investidores estrangeiros que sofreram prejuízo. Esse acordo levou a um compromisso entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras, que chegou a ser homologado pela 13ª

Mais de 1,8 mil brasileiros fazem hoje o Encceja Exterior

, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, que firmaram Acordo de Cooperação Técnica junto ao Inep, ficam responsáveis pela emissão dos certificados. Cabe ao Ministério das Relações Exteriores encaminhar os certificados e as declarações de proficiência às embaixadas e aos consulados de cada país, bem

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Segundo a PGR, a Comissão Permanente de Educação é composta por membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. A procuradora da República Maria Cristina Manella participa do colegiado na qualidade de representante do Ministério Público Federal. "Ela foi indicada pela Câmara de Direitos Sociais

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

é de dois anos, prorrogável por até dez. O contrato com os militares pode ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Segundo a PGR, a ‘Comissão Permanente de Educação é composta por membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. A procuradora da República Maria Cristina Manella

AGU faz estudo sobre ideologia de gênero

. A do Pará e do Amazonas, dois Estados muito prejudicados pelas queimadas, tiveram nomeação publicada na última quarta-feira. Quem faz… Augusto Aras está atento, mas aposta que a resistência no Ministério Público Federal ao seu nome é menor do que parece. …barulho. Segundo interlocutores dele, a avaliação é de que a parcela que expressa a insatisfação é mais ruidosa e mais próxima

As escolas cívico-militares

pública teve o melhor resultado do País nas avaliações do Ministério da Educação em matemática e língua portuguesa, já informaram que não vão aderir. Por seu lado, o Ministério Público Federal da Bahia classificou essas escolas como "autoritárias". Mas outras unidades da Federação, como Minas Gerais, Bahia e Amazonas, já adotam o modelo proposto e estão dispostas

Com disciplina rígida, escola cívico-militar em BH veta piercing e tatuagem

podem indicar, de 6 a 27 de setembro, duas escolas para receber o projeto já no primeiro semestre letivo de 2020 - elas precisam ter de 500 a mil alunos, do 6º ao 9º ano do fundamental ou do ensino médio. O governo federal pretende implementar a gestão em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano. O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, em manifestação sobre