Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

instituições, criando uma grande frente de defesa da renovação da Lei de Cotas", diz José Vicente, reitor e fundador da Universidade Zumbi dos Palmares. Sociólogo e advogado, Vicente lembra que as cotas da magistratura, do Ministério Público e do serviço público federal também estão subordinadas à mesma legislação. "Na hipótese de a lei não ser prorrogada, nós teríamos

Fraudes no Fies são investigadas, diz Ministério da Educação

para agentes públicos. Em comunicado, a CGU disse que "em novembro de 2020, foi comunicada pelo Ministério da Educação (MEC) sobre a existência de possíveis irregularidades no âmbito do Fundo. Em razão dessa comunicação, a CGU deu início à investigação sobre o assunto, que se encontra em andamento, com o devido sigilo, necessário à condução adequada dos trabalhos

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

de homofobia. Acordos como esse podem ser oferecidos pelo Ministério Público quando o crime ocorre sem violência ou grave ameaça e a pena mínima for inferior a quatro anos de prisão. Milton Ribeiro recusou a oferta. Em documento enviado ao STF, ele pediu desculpas a quem se sentiu ofendido por suas declarações e, mais uma vez, reafirmou que não fizera nada

Enem 2019: grupo quis vetar questões por 'leitura direcionada', diz jornal

Weintraub. Era composta por Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais do Inep, e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). Depois da avaliação do grupo, os comentários seguiram

Enem: comissão que inspecionou questões do exame sugeriu troca de 'ditadura' por 'regime militar' em item

Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais do Inep; e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Comissão foi criada em março de 2019 com caráter 'consultivo' Além

MEC divulga hoje gabarito das provas do Enem digital

Hoje o MEC (Ministério da Educação) divulga o gabarito das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) digital. As provas ocorreram nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Uma das questões já foi anulada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo desenvolvimento e aplicação da prova

Comissão de Educação da Câmara vai inspecionar escolas após se opor ao retorno das aulas presenciais em Uberlândia

de questionamentos para a Secretaria Municipal de Educação, ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e para o Ministério Público, por meio da promotoria da infância", disse. O G1 pediu posicionamento aos citados e não obteve retorno até a última atualização da reportagem. Entre os questionamentos está o requerimento de informações e dados que sustentem a tomada de decisão

Claudia Petlik Fischer, Thiago Fernando e Maria Alice Fontes - Impacto do racismo na saúde mental

. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 67% do público do SUS (Sistema Único de Saúde) é negro. No entanto, a população negra realiza proporcionalmente menos consultas médicas e atendimentos de pré-natal. E, entre os 10% de pessoas com menor renda no Brasil, 75% são negros. Na educação, as disparidades persistem. Crianças negras de 0 a 3 anos têm percentual

Secretário de Educação do RJ afirma que casos de Covid-19 no retorno presencial às aulas serão imediatamente comunicados

na secretaria, depois de um acordo que fizemos com o Ministério Público Estadual e com o sindicato de professores, através do Tribunal de Justiça em novembro do ano passado, onde damos uma pronta resposta em 24 horas, com os protocolos sendo cumpridos", afirmou o secretário. "Essa comunicação será feita no mesmo dia. Nós temos um setor na secretaria, depois de um acordo

Otimismo efêmero

entre o setor privado e o público; atacar, de forma efetiva, as deficiências crônicas da infraestrutura; avanços na abertura comercial e ações concretas para a preservação do meio ambiente, que serão cada vez mais cobradas pela União Europeia e, agora, pelos EUA. Os dois primeiros anos do governo Bolsonaro evidenciam que não é realista acreditar que reformas

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

geral em nome de um individualismo atroz que coloca qualquer um em risco – afirma Lima, acrescentando. — É uma atribuição do Ministério Público decidir se reconhece ou não se a ação do policial é excludente e se vai ou não oferecer a denúncia contra os envolvidos (caso haja morte durante uma operação). O projeto fala que tudo é excludente de ilicitude

O ensaio de volta às aulas no Brasil durante a imunização

e 9,6% a jovens de 15 a 24 anos. Dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde a respeito de Síndrome Respiratória Aguda Grave mostram que um pouco mais de 1.100 crianças e jovens de 0 a 19 anos morreram com o sintoma devido a Covid-19. Eles representam 0,65% de todas as mortes registradas. Em segundo lugar, parece pouco provável que escolas

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

, ela vai contra a Constituição que prevê o ensino obrigatório entre 4 e 17 anos. Na LDB, o que está previsto é o atendimento educacional especializado, que é um serviço da educação especial sem nível nem caráter substitutivo, não escola. Ele é complementar", afirmou a professora. Conforme texto da LDB, é dever do poder público o "atendimento educacional

Ano extra, videoaula, busca ativa: especialistas sugerem ações para trazer de volta alunos que a pandemia afastou

com condicões financeiras não passa (no vestibular)? Ele faz cursinho até ingressar. É importante que o setor público ofereça essa oportunidade também aos que não têm essa possibilidade, e que, por conta da pandemia, sequer fez o Enem ou foi muito mal — sugere Gois. Pedagogia com Tecnologia Os especialistas também apontam para a importância da inclusão definitiva

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

das entidades sindicais, precarização ainda mais acentuada da fiscalização do trabalho, revisionismo histórico, abandono do povo e das políticas sociais. Gente acusando os próprios negros de não terem resistido à escravidão. As condições para o combate ao trabalho escravo estão muito distantes do ideal e bem menos adequadas do que já foram O Ministério Público

'Escola deve ser a última a fechar e a primeira a ser reaberta', diz secretário de São Paulo

tiver pandemia. Claro, em situação normal, educação é obrigação do Estado, da família, está na Constituição, tem que ir para a escola. E se não for, tem que chamar o Ministério Público e conselho tutelar, mas estamos vivendo um momento diferente. Eu prefiro o convencimento. E gradativamente todos vão voltar porque a educação é necessária e importante. Tem que dialogar

Campinas retoma aulas presenciais em 1º de março com 50% dos alunos, 3h diárias e kit de máscaras

pelo ensino médio público, o governo de São Paulo prevê o início em 8 de fevereiro. A rede particular já tem permissão para retornar presencialmente desde outubro do ano passado, sendo necessário apenas adaptar as regras do Plano SP - com a reclassificação da fase amarela para a laranja, a capacidade permitida é de até 35% dos alunos matriculados, e não mais 70

‘Voltar às aulas deveria ser uma decisão de cada escola’, afirma pesquisadora

do zero", explica a especialista que defende que as escolas reabram enquanto equipamentos públicos para, em articulação com a saúde e assistência social, receberem as famílias e se antecipar ao planejamento escolar com base no diagnóstico local de suas comunidades. Em entrevista a CartaCapital, Singer também rebate argumentos que pautam a reabertura das escolas

O alto índice de abstenção do Enem

%, como o Ministério da Educação (MEC) havia prometido à Justiça, após ter sido acionado pelo Ministério Público Federal. Ao justificar o descumprimento dessa promessa, o ministro Milton Ribeiro invocou a necessidade de redução de gastos em tempos de crise econômica. "Imagine se o governo tivesse contratado tudo ()? Imagine o valor do dinheiro que haveríamos de usar", afirmou

Volta às aulas: comitê científico define nesta segunda-feira sobre ensino presencial de escolas municipais do Rio

do Município (TCM), Ministério Público, Defensoria Pública, Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro, Fiocruz, Conselho de Segurança Alimentar, Conselho Escola Comunidade (CEC) e o movimento Trissomia do Amor defenderam que, apersar da volta às aulas deva ocorrer o mais breve possível, isso só deve acontecer com infraestrutura física e tecnológica adequadas