25 concursos com salários de até R$ 21,3 mil

, das 12h às 18h, na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica na Rua Governador José Sette, nº 176, Edifício Sede, no centro da cidade. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ - MG) lançou edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

O combate à exploração de crianças e adolescentes esbarra no tabu da sexualidade infantil, o que torna a educação sexual nas escolas uma questão urgente. "A escola é não só uma das principais portas de entrada para a denúncia, mas um espaço importante para o debate da sexualidade", afirma a promotora de Justiça do Ministério Público do DF Danielle Martins

Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes

foi arquivado pela Justiça. A data de seu desaparecimento passou a ser um lembrete para que a sociedade se atente à violência contra as crianças. Além do Rio Grande do Sul, conforme a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro lideram o ranking das denúncias feitas por meio desse serviço em 2016. Os relatos

O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso

uma empresa ou mesmo um cidadão –, a plataforma em questão possa ter a Justiça como mediadora para afirmar se deve derrubar o conteúdo. Ou seja, o Marco Civil estabelece que os provedores não são obrigados a retirar determinado teor do ar em reação a um pedido. E isto é bom, porque as denúncias não são sempre bem intencionadas ou razoáveis. Portanto, cabe à Justiça

Auxiliar de educação é afastado por suspeita de abusar de menina em escola de Sorocaba

o caso. De acordo com a prefeitura, o funcionário estava há quatro anos no cargo e permanecerá afastado das atividades até o fim da investigação. Em nota, a Secretaria da Educação afirma que produziu relatórios internos sobre o caso, que serão enviados à Justiça. Ainda de acordo com a pasta, a menina foi transferida para outro Centro de Educação Infantil (CEI

12 retrocessos em 12 meses de Temer

de carteirinha, então ministro da Justiça e cidadão de duvidosa capivara, Moraes foi indicado para ser o líder do governo no STF. E o pior é que, pelas regras atuais, ficará na corte até 2043. 7) Entreguismo na política externa. Após o golpe, o Brasil voltou aos tempos vergonhosos do falar grosso com a América Latina e fino com os Estados Unidos. Temer construiu

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

Estudo para concurso público Foto: Reprodução internet A semana começa com 26 concursos abertos em todo o país, com oportunidades para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 24.818,90 no Tribunal de Justiça de São Paulo. No Exército está com 440 vagas abertas para a escola de cadetes e 1.100 vagas para curso de formação

Professores ocupam novamente a sede da Secretaria de Educação de Goiânia

, com previsão de sanções administrativas e criminais”. A SME menciona na nota a determinação judicial de suspensão da paralisação, no último dia 18, emitida pelo desembargador Norival Santomé, da 6ª Câmara Cível de Goiânia. O sindicato contestou a decisão. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a contestação foi recebida no último dia 12, mas ainda não

Entenda a reforma trabalhista

de trabalhadores hoje contratados diretamente para moldes de trabalho intermitente, terceirizado ou em tempo parcial. 13. Será mais difícil para o trabalhador reivindicar seus direitos na justiça? Muito mais difícil. A reforma prevê, por exemplo, que caso o trabalhador não consiga comparecer a audiência, tenha que pagar custas para renovar a ação. Estabelece também

Três escolas interditadas do Sul catarinense reabrem nesta quarta (10) após adequações de segurança e sanitárias

de Santa Catarina para readequações exigidas pelos bombeiros e pela Vigilância Sanitária. Na terça-feira (9), a Justiça autorizou a reabertura das três escolas: Irineu Bornhausen e Normélio Cunha, em Sombrio, e na Doralina Clezar da Silva, em Balneário Gaivota. Em Sombrio, a escola Catulo Paixão Cearense, que tem 240 alunos, não deve reabrir, conforme a Agência

"Baleia Azul" reforça necessidade de educação digital, avaliam debatedores

” é o responsável por um aumento no número de casos de suicídio entre adolescentes e jovens no Brasil. O deputado Sandro Alex (PSD-PR), que sugeriu o debate, disse que vai confirmar, no Ministério da Justiça, se a Polícia Federal está realmente investigando o caso. “A preocupação é real. Temos um público alvo jovem”, disse. Projeto de lei Para combater fenômenos

Não à corrupção se aprende na escola

de honestidade do dia a dia, seja no controle social do nosso país”, afirma a coordenadora e promotora de Justiça Luciana Asper. No ano passado, foram realizadas 163 palestras, com o envolvimento de 27 mil alunos. É um bom e promissor caminho para o redescobrimento do Brasil. A frase que não foi pronunciada “O sol é nascente, mas o homem é morrente.” Dona Dita, pensando

Estudantes protestam no Rio contra corte de passe livre

. Embora a Justiça tenha concedido uma liminar no domingo (7) garantindo a gratuidade em ônibus intermunicipais, barcas, metrô e trens, os estudantes realizaram o protesto como forma de pressionar por uma solução definitiva, que não prejudique principalmente alunos que moram longe e precisam utilizar mais de um meio de transporte para chegar à escola. “O nosso ato

Em vídeo, Rollemberg promete pagar dias de greve dos professores até sexta

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou em rede social nesta segunda-feira (8) que o pagamento dos dias de greve dos professores, descontados na folha salarial deste mês, deve ser feito até sexta-feira (12). Segundo ele, o desembargador do Tribunal de Justiça do DF Hector Valverde homologou o acordo do GDF com o Sindicato

Efeito da greve: pelo menos 22 mil professores têm desconto no salário

e que depende de um aval da Justiça para fazer uma folha suplementar para pagar pelas datas perdidas. Enquanto isso, 80% dos 28 mil docentes da capital começarão o mês com dificuldades para pagar as contas. “Quando vi o desconto abusivo no meu contracheque fiquei desesperada”, revela Ray Carvalho, 50 anos. A professora do 3º ano deixará de receber R$ 2.385, montante

Governo do DF desconta dias não trabalhados de professores durante greve

dos Professores. Segundo a Secretaria de Planejamento, o governo está cumprindo uma ordem da Justiça, que determinou o corte de ponto. A pasta diz ainda que fez reuniões com o Sindicato dos Professores e com o Ministério Público em busca de um acordo para fazer uma folha suplementar e pagar os dias parados, mas isso ainda depende do aval da Justiça. A greve

Justiça determina que Prefeitura de Cruzeiro do Sul pague férias completas a professores

A Justiça determinou que a Prefeitura de Cruzeiro do Sul pague a remuneração de 15 dias das férias de 61 professores da rede municipal que entraram com uma ação na 2ª Vara Cível na Comarca do município. Os professores estariam sem receber parte do salário remunerado das férias. O secretário municipal de educação e vice-prefeito, Zequinha Lima, disse

O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva

uma verdadeira aproximação dos órgãos da Justiça, que nem sempre se revelam tão próximos à sociedade como deveriam. Como resultado, o Poder Judiciário reconheceu de forma contundente que argumentos econômicos ou desfavoráveis ao que se entende ser de interesse público tendem a ser suplantados pelo dever de efetivação dos direitos humanos, da inclusão e do reconhecimento

Professores da rede estadual entram em greve no Pará

), Governo do Pará propôs à Justiça Estadual uma ação declaratória de ilegalidade de greve, após indicativo de greve de professores da rede estadual, anunciada pelo sindicato da categoria, por prazo indeterminado, a partir desta quarta. A decisão liminar da desembargadora Luzia Nadja Nascimento determinou que seja mantido o contingente de 100% dos professores do 3º

Érica Fraga: O que atrai jovem professor é carreira decente, e não aposentadoria especial

onde colocar a régua que separaria os que merecem e os que não merecem condições especiais de aposentadoria, se o principal critério para isso for justiça social. Resta, no entanto, outro argumento sobre o benefício no caso do magistério que tem bastante apelo: ele ajudaria a manter alguma atratividade para essa profissão tão crucial para o desenvolvimento