STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

da rede federal Na ação, o partido diz que o governo federal está descumprindo preceito fundamental ao prever repasse "muito abaixo do mínimo necessário" para o ensino público superior. Também diz que há risco de colapso financeiro das universidades e institutos federais se for mantido o valor previsto para este ano. Em sua decisão, Barroso diz que o assunto

Estado de SP transforma bibliotecas em salas de aula para atender demanda de alunos sem vaga

A rede estadual tem adotado soluções de emergência, como improvisar salas de aula nos espaços de biblioteca ou laboratórios de informática, para resolver o problema da falta de vagas em escolas no início deste ano letivo. O governo João Doria (PSDB) afirma que houve alta migração de alunos de colégios privados para o sistema público, diante do agravamento

Sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

As salas de aula do 1º ano do ensino fundamental da rede pública do estado de São Paulo que tiverem mais de 30 alunos vão ter dois professores. O anúncio foi feito na quarta (9), em entrevista coletiva, pelo secretário estadual da educação, Rossieli Soares. A decisão foi tomada após a secretaria decidir colocar mais de 30 alunos por sala para tentar atender

João Doria promete sanar déficit de vagas em escolas até o próximo dia 20

Em anúncio feito na tarde desta quarta-feira (9), o governador João Doria (PSDB) afirmou que o déficit de vagas para crianças em escolas do 1º ano do ensino fundamental na cidade de São Paulo só estará sanado no dia 20 deste mês. +Demanda antiga, primeiro parque em Heliópolis deve ser entregue até junho Atualmente, ao menos 2 600 crianças não podem

SP: sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

As salas de aula do 1º ano do ensino fundamental da rede pública do estado de São Paulo que tiverem mais de 30 alunos vão ter dois professores. O anúncio foi feito hoje (9), em entrevista coletiva, pelo secretário estadual da educação, Rossieli Soares. A decisão foi tomada após a secretaria decidir colocar mais de 30 alunos por sala para tentar atender

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

da Defensoria. Ministério Público cobra solução Na última sexta (4), o promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), oficiou as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo para que, em dez dias, se manifestem sobre a falta de vagas para crianças no Ensino Fundamental e comprovem a solução para o problema. O pedido

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

intenção do legislador constituinte ao estipular percentuais mínimos para gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 como a versão atualizada da legislação do Fundeb (2021) até permitem destinar parte das receitas

Com verba cada vez menor para pesquisa, Brasil vê fuga de cérebros se intensificar e virar 'diáspora'

. Na bagagem, eles levam conhecimento de ponta e anos de investimento público. De acordo com levantamento do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), há atualmente de dois a três mil pesquisadores brasileiros no exterior. Todos pela Educação:Cresce em 66% número de crianças com 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever O orçamento das duas principais

Escolas particulares puderam preparar retorno presencial mais seguro, diz especialista

"Escolas particulares, ao longo da pandemia, tiveram muito mais condições de se preparar e preparar um retorno seguro, do quê, infelizmente, as secretarias de educação, o Poder Público, conseguiu garantir", avaliou o líder em políticas educacionais do Movimento Todos pela Educação, Gabriel Corrêa, em entrevista à CNN. Nesta semana, pelo menos sete estados

Decano do TCE cobra do governo Doria explicações sobre fila por vagas nas escolas da rede pública

de escolas construídas ou ampliadas para atender a expansão proveniente do PEI; Quais escolas contemplaram os alunos que não puderam ser atendidos em 2022 nas escolas aderentes ao PEI. O Ministério Público de Contas pediu a intervenção do TCU na segunda-feira, 7. O órgão diz que a fila de estudantes à espera de vagas tem relação com a ampliação do Programa Ensino

Imbróglio prejudicial na educação

O aumento de 33,24% do piso salarial dos professores do ensino básico público, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 4/2, é um exemplo claro da bagunça institucional que reina na educação no Brasil – em tese a área que deveria ter as melhores políticas públicas, caso o País sonhe em algum dia se desvencilhar da armadilha da renda

TCE pede que governo de SP explique por que milhares de crianças do 1º ano não conseguem se matricular na capital paulista

que o caso requer – para que traga aos autos resposta aos quesitos formulados (...), ressaltando que o interesse processual é de que as respostas abranjam toda a rede de ensino estadual, portanto, das unidades escolares em todos os municípios do Estado". Isso quer dizer que o TCE e o Ministério Público de Contas do Estado avaliarão eventuais impactos nas redes

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

falido militar e financeiramente para sustentar as forças conservadoras do regime. No ano do bicentenário da independência, cientes que a abolição da escravidão chegou a ser considerada uma segunda independência nacional na esperança de que uma nova pátria renascesse, não surpreende que a lei 12.711/2012, que instituiu o sistema de reservas de vagas no ensino

Número de crianças que não aprenderam a ler e escrever aumenta mais de 65% na pandemia, diz ONG

com os números de 2019. O levantamento não leva em consideração amarelos, indígenas e não declarantes. Se considerasse esses públicos, o aumento seria de 66,3% entre 2019 e 2021. O número é ainda mais alarmante entre crianças pretas entre 6 e 7 anos: em 2021, 47,4% delas não estavam alfabetizadas. Entre crianças pardas, 44,5%; entre as crianças brancas, 35,1%. Em 2019

É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

A educação brasileira sofre com os impactos da pandemia Covid-19, que aumentou o abandono escolar e prejudicou os recentes avanços na melhoria da aprendizagem, especialmente em municípios mais pobres. Os impactos ampliam a desigualdade na aprendizagem das crianças, principalmente devido à falta de conectividade das escolas e famílias para garantir o ensino

MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, pediu nesta segunda-feira (7) que o governo do estado explique em um prazo de cinco dias úteis o que gerou a fila de crianças do 1º ano do ensino fundamental, que não conseguem se matricular na capital paulista. O pedido de informações do procurador deve ser encaminhado

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

Pressionado a absorver milhares de crianças na 1ª série do ensino fundamental em São Paulo, o governo João Doria (PSDB) tem convocado pais e responsáveis para efetuar a matrícula, mas não garante o início imediato das aulas. Na manhã desta segunda-feira (7), Elizabeth Souza foi até a escola Estadual Eugenio Zerbini, no Balneário São Francisco, na zona sul

Paes insinua que baixa vacinação de crianças é fruto das falas do Bolsonaro

do que recomenda a ciência. O avanço da vacinação é considerado o grande responsável pela redução do número de mortes por covid-19. Em dezembro, após o aval da Anvisa para a imunização infantil com a vacina da Pfizer, Bolsonaro disse que pediu os nomes dos integrantes da agência reguladora responsáveis pela decisão. Em outubro, a possibilidade de incluir o público infantil

Fernando Padula - Aulas presenciais, escolas essenciais

de 100% de cobertura vacinal completa de adultos em novembro de 2021. A vacinação para as crianças de 5 a 11 anos caminha aceleradamente em nossa cidade. Os paulistanos já demonstraram confiar na imunização e contribuíram para tornar a cidade a capital mundial da vacina. A pandemia reforçou o papel inalienável da escola, não apenas enquanto equipamento de ensino