São Paulo – O governo do bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) causou indignação ao anunciar que o Estado de São Paulo não vai aderir plenamente ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A política federal do Ministério da Educação (MEC) envia gratuitamente às escolas municipais e estaduais os livros do catálogo escolhidos pelos professores. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a partir de 2024 os estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede estadual paulista contarão com material próprio e 100% digital e assim não precisariam mais dos livros didáticos.

Segundo o secretário-executivo da secretaria, Vinicius Neiva, a rede estadual paulista “possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica”.

E que assim todos os alunos da 5ª série em diante – até o final do Ensino Médio – deixarão de receber os livros didáticos impressos. Em 20 de julho, uma semana antes do fim do prazo para adesão ao programa federal, sem custos para o Estado, Feder fez adesão apenas às obras literárias e obras para o Educação de Jovens e Adultos (EJA), que conta com um número cada vez menor de alunos. Para isso, governo Tarcísio comprará mais computadores. Tanto é que até o fim de agosto, a rede deverá receber 60 mil novos computadores.

Além disso, haverá:

• doação desses equipamentos para alunos carentes;
• implementação de internet de alta velocidade nas escolas que ainda não dispõem de acesso rápido;
• autorização para as escolas imprimirem o material para os alunos que precisarem dele em papel, com repasse de verba para compra de papel.

“Estamos adotando mais computadores, mais equipamentos nas escolas, para que possam usar dentro da escola. O segundo item é que estamos doando aparelhos para os mais necessitados. E o terceiro ponto é que as escolas estarão autorizadas a imprimir esse material nosso e entregar para os alunos que precisam”, disse Neiva, que é auxiliar do secretário de Educação Renato Feder. Ex-secretário de Educação no Paraná e ex-aspirante a ministro da Educação de Jair Bolsonaro (PL), Feder é dono da Multilaser. Entre os inúmeros produtos da empresa há justamente uma linha completa de equipamentos para informática.

A empresa de Feder fornece material para muitas redes públicas de ensino do país. E o proprietário tem olhar estritamente empresarial sobre a educação pública. Em seu livro Carregando o Elefante – Como Transformar o Brasil no país mais rico do mundo, ele e seu sócio Alexandre Ostrowiecki tentam ensinar os caminhos para o enriquecimento do país. E no caso, a educação deve ser reduzida a mercadoria.

Além disso, ele questiona o papel do Estado para gerir as escolas. O controle público, defende, deve ser substituído por empresas que vão pagar os professores, cuidar da manutenção e até mesmo escolher o material didático. Isso pressupõe que os currículos e o projeto pedagógico também devem ser controlados por empresários.

Lições da pandemia ensinam o fracasso da educação 100% digital

O professor da USP Eduardo Donizeti Girotto fez duras críticas à decisão do governo. Em entrevista à Rede Globo, lembrou uma das lições dadas pela pandemia de covid-19: que muitos alunos não tiveram acesso a conteúdo digitais, o que prejudicou o aprendizado deles e deixou milhares de alunos com defasagem na aprendizagem.

“Seja por dificuldade de ter smartphones ou, se tem smartphones, não ter os planos de dados para baixar esses aplicativos. Apostar apenas em conteúdo digital pode ser um equívoco, ainda mais porque muitas escolas não estão dotadas com a infraestrutura necessária”, disse.

Tanto é assim que, conforme destacou, no primeiro semestre deste ano, na aplicação da Prova Paulista, houve muitos os relatos das dificuldades dos estudantes para acessar a prova pelo meio digital.

A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) criticou a mudança. “Causou estranheza porque foi uma medida extrema. Não foi uma decisão que consultou os dirigentes, mas foi decisão de gabinete”, diz trecho de nota divulgada pela entidade que reúne editoras.

Mais críticas ao projeto educacional bolsonarista em SP

Segundo a entidade, que estima que 1,4 milhão de alunos da rede estadual paulista deixarão de receber livros físicos a partir do ano que vem, o programa do MEC é “sempre completo, com livro impresso, livro interativo digital. Não é um material qualquer”. 

O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis usou uma rede social para criticar o que chamou de “delírio digital”.

É simplesmente inacreditável que o estado mais rico do país, do dia para a noite e sem nenhuma justificativa plausível ou minimamente factível, decida cancelar a compra de 10 milhões de livros didáticos p/ estudantes da rede pública de ensino baseado num delírio digital!

— Miguel Nicolelis (@MiguelNicolelis) August 2, 2023

A deputada estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade) disse que vai cobrar informações sobre a mudança repentina. “Como deputada, cobrarei informações sobre a mudança repentina. O ensino não pode se agravar por conta da dificuldade de acesso aos materiais didáticos – que são fornecidos pelo Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação – e adaptação ao novo modelo”.

A deputada federal Sâmia Bonfim (PSol-SP) também se manifestou: “É escandalosa a proposta do governador Tarcísio e do secretário Feder de abolir livros didáticos nas escolas públicas, em nome de uma suposta modernização exibindo “slides”. Como se uma coisa excluísse a outra. E como se não faltasse estrutura básica em grande parte das escolas”, disse a parlamentar.

O bolsonarismo em SP segue o projeto que antes era do PSDB. Querem estrangular a educação pública, destruir o PNLD e ampliar o fosso que separa o ensino público do ensino privado. Nosso mandato está acionando o Ministério Público e a PGR para que tomem providências.

— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) August 2, 2023