Ursula Peres e Ricardo Henriques - O Sistema Nacional de Educação precisa ser aprovado

Diante da extensa lista de desafios da Educação para este e os próximos anos, a recente aprovação unânime no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar 235/2019, que institui o Sistema Nacional de...

Temor de uso eleitoral dificulta coleta de assinatura para CPI do MEC

de influência na atuação de pastores evangélicos junto ao Ministério da Educação. Enquanto opositores ainda comemoravam a adesão do senador José Serra (PSDB-SP), alcançando 25 dos 27 apoios necessários à CPI do MEC, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), obteve 28 assinaturas e protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

Brasil de Fato – A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) teve uma emenda parlamentar milionária aprovada três dias antes de alegar "fraude" e retirar sua assinatura do requerimento de abertura da CPI que pretende apurar irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Em 1º de abril, Rose de Freitas foi agraciada com o empenho de R$ 2,9 milhões de verba pública

José Serra assina pedido de abertura de CPI do MEC

Com adesão do senador do PSDB, requerimento para criar a CPI alcança 25 apoios, dois a menos que os 27 necessários para dar prosseguimento ao pedido Por Vandson Lima, Valor — Brasília 12/04/2022 17h50 · Atualizado O senador José Serra (PSDB-SP) resolveu apoiar a abertura da CPI do MEC. Ele encaminhou hoje pedido de adição de sua assinatura no requerimento

Senado aprova depoimentos de diretores do FNDE suspeitos de receber recursos ilícitos do MEC

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que convida dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros seis nomes suspeitos de envolvimento no desvio de recursos do Ministério da Educação para prestar depoimento aos senadores. O que chamou atenção

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo 12/04/2022 14h19 · Atualizado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, de 2021, aprovada nessa segunda-feira (11) pelo Senado, deve dar prazo até o fim de 2023 para Estados e municípios cumprirem a aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas na área da educação relativo a 2020 e 2021. Segundo a Frente

Bolsa do Povo Educação prorroga prazo de inscrições até 24 de abril; Oeste Paulista tem 18 escolas contempladas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo prorrogou até 24 de abril o prazo para novas inscrições do programa Bolsa do Povo Educação - Ação Responsáveis. No total, são 2,5 mil escolas com vagas para responsáveis por estudantes da rede estadual que desejam atuar nas escolas realizando ações de busca ativa de alunos, bem como prestar apoio geral

Comissão de Educação do Senado aprova convite para que diretor do FNDE preste explicações

BRASÍLIA— A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira um convite para que o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre suposta má utilização dos recursos do órgão. Os parlamentares apuram denúncias a respeito da atuação

Câmara anistia prefeitos e governadores que descumpriram gasto mínimo com educação na pandemia

sem precisar. Como se gastar dinheiro fosse sinônimo de qualidade de educação", afirmou. Partidos de esquerda, como o PT, afirmaram que eram contra o projeto, mas se tornaram favoráveis após a decisão de que os gestores terão que aplicar os valores gastos a menos em 2020 e 2021 nos anos de 2022 e 2023. "Isso é fundamental por ser necessário um amplo programa

Câmara aprova em 1º turno anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o...

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

Podem xingar Bolsonaro de tudo, desde que não se esqueçam de "corrupto". Tanto no passado como no presente, a conduta do nosso mandatário é a mesma: onde Bolsonaro está, lá tem esquema. O maior golpe de marketing de sua campanha em 2018 foi mostrar-se como paladino de valores morais e cruzado anticorrupção. Toda sua carreira é marcada pela corrupção

AGU diz que Bolsonaro foi envolvido por 'terceiros' e de forma ‘indevida’ em escândalo com pastores no MEC

Defesa foi enviada ao TSE no âmbito de ação apresentada pelo PT, que afirma que o presidente usou o MEC "politicamente e economicamente" para beneficiar sua reeleição Por Isadora Peron, Valor — Brasília 11/04/2022 19h59 · Atualizado A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o nome

Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil

Presidente rebateu investigações sobre superfaturamento na compra de ônibus escolares e corrupção para compra de vacinas contra a covid-19 Por Matheus Schuch, Valor — Brasília 11/04/2022 14h51 · Atualizado O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que em seu governo "acabou a corrupção no Brasil". Diante de suspeitas de superfaturamento de ônibus escolares

Orçamento secreto: ‘Emenda ajuda a acalmar o Parlamento’, admite Bolsonaro

passado, levando o senador Ciro Nogueira, cacique do grupo presidente do Progressistas, para o coração do governo. Hoje, Ciro é ministro-chefe da Casa Civil e controla o Orçamento. Como revelou o Estadão, Ciro Nogueira também comanda, por meio do aliado Marcelo da Ponte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O fundo autorizou uma licitação

Bolsonaro ignora suspeitas de corrupção e diz que PF não precisa investigar seu governo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ignorar uma série de suspeitas de corrupção, como os relatos de que pastores pediam propina para influenciar em decisões do Ministério da Educação, e disse nesta segunda-feira (11) que não há motivos para investigar ações do governo federal. "Quantas vezes, no Pará, o governador recebeu a visita da Polícia Federal

Governo Bolsonaro autoriza construção de 2 mil 'escolas fake'

receberam apenas 1% dos valores empenhados. Educação em ruínas O ex-ministro da Educação e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reagiu pelo Twitter às notícias de um novo esquema envolvendo corrupção e verbas púbicas dentro do Ministério da Educação (MEC) para a criação de "escolas fake". "Depois de tentar roubar dinheiro na compra

Governo age para enterrar CPI do MEC no Senado

(PDT-MA) disseram que não assinarão mais o pedido para abertura de uma Comissão de Inquérito para investigar possíveis irregularidades, como tráfico de influência, na atuação de pastores evangélicos junto ao Ministério da Educação. Com isso, o requerimento passa a ter apenas 24 signatários, faltando três para o número mínimo necessário. A mudança representa

Doria afirma que não vai ter espaço para ‘posto Ipiranga’ em seu governo

em relação à crise sanitária. Uma das principais bandeiras de Doria é a vacinação contra a covid-19. "Infelizmente, o Brasil ficou mais desigual. Nos últimos três anos, o que já era ruim, piorou, não apenas por causa da pandemia. Piorou pela ineficácia, inoperância e incapacidade do governo [federal] de realizar políticas públicas na área social, de educação

Cresce gasto da verba da merenda escolar com produtos da agricultura familiar no Rio

em lei federal Essas contratações são resultado da tentativa da Secretaria municipal de Educação de cumprir a lei federal 11.947, de 2009, que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam usados na compra de produtos