Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de finan...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública. "...

Novo Fundeb torna a educação pública mais plural

A regulamentação do Fundeb foi aprovada na Câmara e vai esta semana à votação no Senado. O texto consagrou não apenas o aumento dos recursos para a educação, como sua melhor alocação na busca de eficiência e equidade de oportunidades. Passo importante foi a aprovação, por ampla maioria, da emenda que permite a inclusão no Fundeb, no limite de 10% das matrícu...

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

Muitos moradores do Conjunto Habitacional Barro Branco, na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, sabem onde fica o novo CEU (Centro Educacional Unificado) do bairro, que agora leva o nome da engenheira Enedina Alves Marques. Só não sabem que ele está pronto desde agosto. "Não sei se está funcionando, não. Nunca vi aberto", conta a feirante Lucila Dias,...

Escola de Jarinu fica entre finalistas de prêmio nacional sobre gestão

A Escola Estadual "Orlando Maurício Zambotto", de Jarinu (SP), ficou entre as cinco finalistas do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar. A premiação foi entregue na quinta-feira (10). O projeto venceu as etapas regional e estadual e estava concorrendo com mais quatro escolas de outros estados brasileiros. Professores, tutores e diretores acompanhar...

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

O que sua escola precisa fazer pela educação inclusiva

Garantir a equidade e a qualidade na educação depende que gestores e educadores defendam e adotem os princípios de uma educação inclusiva. Através dela, cada criança é vista como um ser único, e as diferentes formas de se aprender são levadas em consideração. Mas, se hoje ela tem ganhado força e espaço nas escolas de todo o país, em um passado não tão distan...

Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs

A covid-19 tem imposto árduos desafios para toda a sociedade e, para o terceiro setor, a situação é ainda mais delicada. A crise vem aumentando as demandas dos projetos de tal forma que, mesmo com o cenário tendo despertado a solidariedade das pessoas, as organizações não governamentais (ONGs) enfrentam crescentes dificuldades em continuar proporcionando os ...

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil. A agenda...

Professores assumem a linha de frente do combate à evasão

Com novas atribuições no período de aulas remotas, professores se unem a equipes de secretarias para manter contato direto com os alunos Em um ano em que a casa virou escola e em que professores e alunos deixaram de conviver na sala de aula, a manutenção do vínculo das crianças e adolescentes com os estudos se tornou uma das preocupações centrais dos educado...

É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb

Na votação da PEC do Fundeb, em agosto, o Congresso atendeu à pressão corporativa e inscreveu na Constituição a obrigatoriedade de que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam para gasto com pessoal. Na contramão de tudo que se discute hoje em termos de autonomia federativa e redução da rigidez orçamentária. Agora o Congresso vota a regulamentação da PEC. E...

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

A autonomia dos alunos, o estabelecimento de metas pedagógicas que compreendem aprender a aprender, bem como a compreender a própria aprendizagem são alguns dos diferenciais que fizeram uma rede de escolas sueca ganhar o carimbo de "modelo perante o mundo. Detalhe: a rede é gratuita. Em Portugal, outra unidade de ensino também tida como modelo considera que...

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

A pouco mais de duas semanas do início do recesso parlamentar, a regulamentação do novo Fundeb ainda não foi aprovada, o que pode levar 1.500 cidades a perderem R$ 3 bilhões para aplicar em educação em 2021. Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb teve seu formato renovado pelo Congresso neste ano, com previsão de aumento de recurso...

A escola no mundo digital: dados e direitos de estudantes

Por Iago Vernek, Marina Meira e Priscila Gonsales O isolamento físico causado pela pandemia de Covid-19 intensificou a presença das tecnologias e redes digitais no cotidiano escolar de crianças e adolescentes. No Brasil e no mundo, a principal solução encontrada para manter o calendário educacional foi migrar rapidamente a rotina de aulas presenciais para a ...

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar", é o que...

As tecnologias em aulas remotas e seus excessos

A educação escolar que chega nos lares revela uma corrida desenfreada pela gestão digital nas escolas, um desafio que necessita de ajustes Redação, Por Sergio Vale da Paixão*: Com a chegada da covid-19, no início de 2020, em busca dos melhores caminhos para que os conteúdos e atividades chegassem aos estudantes sem prejuízos, iniciou-se uma corrida desenfrea...

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

Mara Gabrili. FOTO GABRIELA BILO/ESTADÃO Se tem algo que a pandemia já nos ensinou é que as desigualdades de um país, muitas vezes, podem ser mais nocivas do que um vírus. Por meses, temos visto que os brasileiros mais vulneráveis são também os mais afetados, esquecidos e negligenciados. Mas quando o assunto é educação, o recado é de abandono. Nessa área, o ...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

'Não abrir escolas em 2021 é um crime contra a infância', diz pediatra

É preciso mostrar para a sociedade que a escola é essencial, e mais, que é segura durante a pandemia de covid-19. Essa uma das mensagens principais da campanha Lugar de Criança é na Escola lançada por pediatras nas redes sociais. Um dos coordenadores do grupo, o pediatra, sanitarista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniel Becker...