Professores aderem à greve e pais se revoltam

– no 1.º e 3.º anos do ensino médio –, criticou a postura da escola que, segundo ela, “tem cunho escancaradamente político”. “Estão impondo um posicionamento ideológico e arrastando todo o corpo discente junto. Jovens que estão em formação não deveriam estar sujeitos a esse tipo de situação”, disse. Ela contou ter feito reclamação na ouvidoria do colégio e disse

Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais

A reforma do ensino médio estabelecida por meio da Medida Provisória 746/2016 e convertida em Lei 13.415/2017 após aprovação na Câmara dos Deputados e Senado e sanção presidencial, nasceu com uma limitação intrínseca: ter sido proposta por meio de uma medida provisória sem abrir amplo processo de discussão com a sociedade acerca de um tema que é, antes

Como tornar a escola um espaço de escuta, expressão e diálogo?

de conflitos e agressões verbais e até físicas entre os estudantes e entre estudantes e professores; ou ainda, quando olhamos para as redações do Enem e para os resultados das avaliações externas, que mostram que faltam aos nossos jovens conteúdos e capacidade de construção de argumentos para dialogar de forma compreensível com seu interlocutor. Reverter essa lógica

Violência juvenil e medidas socioeducativas: revisão de literatura

Este artigo busca compreender a relação entre violência juvenil e a resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas e explicitar o pano de fundo das pesquisas científicas atuais. Os resultados mostram que a produção nacional pode ser reunida em três grandes categorias: (a) prático-experiencial, (b) político-institucional, detendo-se na análise estru...

Trajetórias de vida e escolar de adolescentes privados de liberdade no Estado do Rio de Janeiro

O artigo objetiva compreender as trajetórias de vida e escolar dos adolescentes no cumprimento da medida socioeducativa de internação, refletindo sobre o papel que a escola exerce na vida destes. A pesquisa consiste na aplicação de questionários nas unidades de internação do sistema socioeducativo do Rio de Janeiro.

Experiências de educação popular com a juventude em contextos de privação de liberdade: vivências e práticas na unidade feminina de internação do RN

A partir da vivência no programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos da UFRN, por meio do núcleo infanto-juvenil, o artigo propõe-se a fomentar a reflexão e discutir perspectivas sobre as atuações do projeto com jovens em conflito com a lei que estão em cumprimento de medida socioeducativa na unidade de internação feminina em Natal-RN. O núcleo

Política de formação de professores para pessoas jovens e adultas em situação de restrição e privação de liberdade - Amazonas

O artigo apresenta as primeiras aproximações de pesquisa em desenvolvimento sobre a política de formação de professores relacionada à Educação de Jovens e Adultos - EJA em situação de restrição e privação de liberdade. Tem por objeto apontar a existência da política de formação de professores mediante a questão do direito à educação de pessoas em situação

A escola e o adolescente em conflito com a lei

O artigo analisa a relação entre os jovens em conflito com a lei e o ambiente escolar no qual esses jovens estão inseridos. O artigo leva em consideração o direito das crianças e dos adolescentes garantido pela Constituição Federal de 1988 e reforçado pelo ECA, reitera a relevância do processo educativo como uma das condições para o pleno desenvolvimento

Racismo de Estado e tanatopolítica: reflexões sobre os jovens e a lei

O artigo tem por objetivo discutir as políticas públicas dirigidas a jovens em conflito com a lei, a partir dos conceitos de racismo de Estado e de tanatopolítica de Michel Foucault e de Giorgio Agamben. O texto discute como as políticas públicas vêm sendo destinadas a esses jovens, tanto pelas práticas que as implementam quanto pelas suas falhas e não

Adolescentes em medida socioeducativa e/na escola

O artigo discute a questão do adolescente em medida socioeducativa na escola e nos convoca a uma abertura reflexiva. Afirma a necessidade de desnaturalizar o binômio violência/juventude para permitir um enlaçamento com a temática do estudante adolescente-autor de ato infracional. Analisa a violência juvenil e a necessidade de compreenção das tramas consti...

O regime punitivo do educar: um olhar sobre a educação pública no Estado de Goiás

à política de governança da educação pública formal – a educação pública subjuga os jovens mais pobres e os dociliza, ao invés de formar para a autonomia e/ou a emancipação.

Do sancionatório ao pedagógico: a liberdade assistida na (re)construção da trajetória escolar dos adolescentes em conflito com a lei

Este trabalho é parte dos estudos preliminares de projeto de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF. A pesquisa busca compreender o significado que os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida atribuem à educação escolar no processo de socioeducação, a partir do acompanhamento em meio aberto realizado pelo Centro de Re...

A educação escolar para adolescentes autores de atos infracionais

Os levantamentos sobre a escolarização de adolescentes que cumprem medidas de internação (SINASE, 2012) demonstram uma radical baixa escolaridade dos internos em relação à população em geral. O presente artigo tem como objetivo utilizar reflexões da psicologia histórico-cultural para compreender este processo.

Socioeducação: possibilidade de formação e reflexão?

Este artigo pretende discutir as concepções de socioeducação presentes na execução das medidas socioeducativas de internação para adolescentes em conflito com a lei, levando em conta o preconizado no paradigma da proteção integral. Pretende-se refletir sobre as possibilidades e os limites das ações consideradas educativas que são executadas, considerando

Os desafios para a escolarização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Campos dos Goytacazes/RJ

Este artigo visa apresentar questões acerca da escolarização de adolescentes no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto, a partir do trabalho de monitoramento e avaliação do Conselho Municipal de Promoção de Direito das Crianças e dos Adolescentes, do munícipio de Campos dos Goytacazes.

Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?

O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do...

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas p...

Ciclo de Debates Psicologia e Educação

O evento integra o Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de refletir sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende

O Direito à Educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

O vídeo apresenta um debate promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Visa discutir sobre a escola como espaço de inclusão social, apontando até que ponto ela atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da diversidade. Infelizmente, muitos jovens em situação de vulnerabilidade vivenciam