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psicólogo

Posso exigir atendimento psicológico na escola?

por Ricardo Falzetta

MEC

Sendo um ambiente de encontro de gerações, de intensa transição na vida dos jovens e de muita diversidade, a escola não poderia deixar de ser um local onde emergem conflitos pessoais e interpessoais. Não raro, pais e professores estão às voltas com questões comportamentais dos alunos, sem saber, contudo, como proceder.  

É preciso fazer algumas observações sobre esse tema. A primeira delas é que, de fato, muita energia é despendida no dia a dia escolar com conflitos. Segundo a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS) de 2013, o professor brasileiro é um dos que mais tempo de aula dedica a sanar problemas de convivência.

O segundo ponto é que inúmeras questões que se passam na escola requerem, na verdade, um trabalho transversal com outras áreas. Situações extremas relacionadas a comportamento, como violência física grave, poderiam ser evitadas se houvesse, nas escolas, orientação profissional especializada em desenvolvimento humano e habilidades socioemocionais com foco em tópicos específicos da infância e da adolescência.

E, por fim, mas não menos importante: falta formação docente e integração entre escola e família, de modo que os educadores consigam prevenir e manejar graus menores de indisciplina.

Diante desses impasses, é possível questionar se não seria adequado o atendimento psicológico nas escolas públicas. Esse apoio é uma realidade em muitas escolas privadas brasileiras e em países como o Canadá.

Os professores já explicitaram essa mesma demanda, conforme apontou a Pesquisa Conselho de Classe de 2015, da Fundação Lemann. De acordo com o estudo, a  maioria dos docentes brasileiros citou a necessidade de acompanhamento psicológico como o fator a ser enfrentado com maior urgência na escola. Diretamente relacionado ao primeiro, o segundo aspecto de urgência indicado pelos docentes na mesma pesquisa foi a indisciplina.

Apesar da demanda, não há legislação que garanta esse acompanhamento nas escolas públicas do Brasil. Projetos de lei sobre essa temática estão em tramitação na Câmara e no Senado (veja abaixo a lista) pelo menos desde o ano 2000. Em comum, eles propõem a inclusão de assistência psicológica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a ser realizada nos estabelecimentos de ensino.  

O atendimento na escola pode se tornar, contudo, mais um desafio de gestão de gastos, uma vez que os psicólogos seriam incluídos no orçamento da folha salarial da Educação. Outro contraponto a ser levantado é, como foi dito, a gradação dos comportamentos caracterizados como indisciplina, sendo que alguns podem ser solucionados com adequações pedagógicas, como uma mudança de metodologia nas aulas ou até mesmo na gestão da sala de aula. Já falamos sobre assuntos correlatos nesta coluna, confira.

Levando em consideração todos esses dilemas, um caminho a ser considerado é a articulação entre pastas, como as de Educação, Saúde e Assistência Social, de modo a firmar convênios que deem encaminhamentos mais rápidos aos estudantes e funcionários da rede pública.

Diante da inevitabilidade do surgimento de conflitos na escola e enquanto nem lei nem parcerias sobre o assunto estão garantidas, resta preparar a comunidade escolar. Não há aprendizagem em um ambiente não sadio, de perseguições, ansiedades e violência.

Nesse sentido, a gestão municipal e as direções escolares têm de promover uma cultura de prevenção de conflitos e articulação para apoiar as relações saudáveis no ambiente escolar e, quando necessário, entre família e aluno. Isso só será possível mediante a formação continuada não apenas dos professores, como também de toda equipe escolar. O trabalho de resolução de conflitos e acompanhamento de aprendizagem de cada aluno requer planejamento e envolvimento de todos e essas devem ser temáticas presentes nas reuniões de pais e nas Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPCs).

*Com a colaboração de Pricilla Kesley, jornalista do Todos Pela Educação

 CONHEÇA: Projetos de Lei sobre acompanhamento psicológico nas escolas:

Projeto de Lei 3688/2000
> Projeto de Lei 557/2013

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