Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

seguinte atingiu o menor patamar do período analisado (65,8 mil) antes de ultrapassar as 80 mil bolsas no ano passado. A redução nas concessões coincide com o repasse de verbas cada vez menor. Se comparada ao governo da petista, a média anual de despesas caiu pela metade no atual mandato (de R$ 2 bilhões para R$ 1 bilhão). Na comparação com a administração Dilma

Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC

parlamentares) precisam apoiar o requerimento, que deve conter: o fato a ser apurado; o número de integrantes; o prazo de duração; e o limite de despesas para a realização das atividades. Depois de protocolado, o pedido deve ser lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em plenário e publicado no "Diário Oficial" da Casa. Até essa etapa, os senadores

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

em 2021 pode ser até maior, já que muitos municípios cumpriram o mínimo no limite. Como a execução de contas ainda está sujeita à análise de órgãos de controle, como os tribunais de contas, é possível que gastos sejam desclassificados como despesas para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso poderia fazer com que os municípios acabem ficando abaixo

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

citaram ainda queda na arrecadação em 2020, a necessidade de aplicar mais recursos na área de saúde, e a redução de despesas educacionais devido à interrupção das aulas presenciais.

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

. A proposta A PEC diz que, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, estados, Distrito Federal, municípios e os agentes públicos desses entes, como prefeitos e governadores, serão perdoados administrativa, civil ou criminalmente por não terem investido em educação o mínimo exigido pela Constituição. Ainda, segundo o texto

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

. Na Câmara, o relator Tiago Dimas (Podemos-TO) manteve o texto do Senado e destacou pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que apontou que 10,9% de gestores municipais consultados indicaram dificuldades em cumprir a obrigação constitucional em 2020. Os motivos apontados foram redução de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino devido

CPI do MEC perde uma assinatura; Randolfe diz que seguirá atrás de apoio

para garantir a investigação parlamentar. Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários "11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo

Senadora aponta para fraude em assinatura de apoio à CPI do MEC; Randolfe diz que não há 'evidência’

de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis "irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". No pedido de criação, Randolfe cita reportagens que revelaram que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro

CPI do MEC já tem 27 assinaturas, diz Randolfe Rodrigues

integrantes titulares e mesmo número de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis "irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". No pedido de criação, Randolfe cita reportagens que revelaram que o ex

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues diz já ter assinaturas para instalação

titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

, aliada à trajetória assustadora da dívida pública, o que faz com que as reformas sejam ainda mais necessárias. Eles ressaltam que é prioritário que as propostas considerem a realidade brasileira, que segue com grande desigualdade e a necessidade de programas sociais, essenciais para garantir o mínimo para grande parte da população do nosso país. Segundo

'Tem que ter um fato que justifique', diz Pacheco sobre possível criação de CPI do MEC

ao pedido de criação depois de uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fatos a serem apurados De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe Rodrigues, a CPI deverá ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis

Presidente do FNDE relata presença de pastores em eventos no MEC

-ministro da Educação Milton Ribeiro praticava beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do MEC através da intermediação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que cobrariam propina de prefeitos. O presidente do FNDE confirmou que participou de ao menos quatro agendas com esses religiosos, mas disse que não presenciou "conversas suspeitas

Presidente do FNDE diz que kit robótica possivelmente atendeu a indicação parlamentar

de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país. Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado

Aliado de Lira recebe 79% dos repasses do governo Bolsonaro para kit robótica

Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país. O percentual representa R$ 31 milhões de um montante total de R$ R$ 39 milhões. Os valores se referem somente à rubrica específica para compra

Sucateamento, descaso e escândalos na Educação cobrarão a conta de jovens

dos jovens brasileiros, pretos e pobres, que veem no exame a oportunidade de ingressar nas universidades públicas, também sucateadas pelo atual governo. O BNI (Banco Nacional de Itens), que alimenta a prova, não recebe atualização desde 2018. A desatualização do banco de questões já se refletiu na prova de 2021, quando o exame deixou de fora a pandemia de Covid-19

Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo

Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras

da Cidadania (João Roma) e Comunicações (Fábio Faria). As três legendas acumulam ainda dezenas de cargos-chave de segundo e terceiro escalões da administração pública federal. É o Ministério da Educação, contudo, a "galinha dos ovos de ouro". Com orçamento de R$ 159,58 bilhões em 2022 — o quinto maior da Esplanada —, a pasta atrai o interesse de políticos

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

de recursos é o salário-educação, que equivale aos 7,5% restantes do orçamento. Descontado na folha de pagamento das empresas, o salário-educação tem três destinações: dos 7,5%, 4,5% são repassados para estados e municípios. Outros 2% financiam programas específicos do FNDE: alimentação escolar, transporte e dinheiro direto na escola, um auxílio para despesas