Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

Camila Melo, Graduanda em Administração Pública na FGV EAESP Davi Fullin, Graduando em Administração Pública na FGV EAESP continua após a publicidade Rafaela Félix, Graduanda em Administração Pública na FGV EAESP Rhayani Dias, Graduanda em Administração Pública na FGV EAESP Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve preocupações em relação ao respeito aos di...

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

Após um pedido de vista de parlamentares da oposição, o texto do arcabouço fiscal deve ser votado, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O adiamento foi solicitado pelo líder do PL na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), para ter mais tempo de analisar o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). O presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-...

A urgência de alfabetizar

Alfabetização deve ser o projeto mais ambicioso do governo brasileiro, responsável pelo país mais industrializado da América Latina, mas também um dos menos educados e mais desiguais do mundo emergente. Cerca de seis em dez alunos (56,4%) eram analfabetos ou insuficientemente alfabetizados no fim do segundo ano fundamental, em 2021, segundo o Ministério da E...

Como financiar as universidades federais

Com 40% dos estudantes brasileiros na quarta série sem entender o que leem e a reforma do ensino médio empacada, é natural que o Ministério da Educação ainda não tenha tido tempo para dizer a que veio em relação ao ensino superior. E, no entanto, com um orçamento anual de R$ 53 bilhões só para o financiamento de suas universidades, mais de 1/3 de todos os ga...

Educação também é gasto

Após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, a proposta que cria um novo arcabouço fiscal chegou ao Senado, onde a expectativa é que seja apreciada ainda no primeiro semestre. Embora o Senado seja menos hostil ao governo, senadores têm defendido mudanças para excluir algumas rubricas do alcance do dispositivo, como as despesas do Fundo de Manutenção e Desen...

Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023

Ao menos 12 estados e o Distrito Federal já anunciaram ou aprovaram reajustes lineares para servidores públicos em 2023 (veja a lista abaixo). De modo geral, as recomposições buscam acompanhar a inflação e ocorrem apesar do aperto nas finanças que desafia as unidades da federação. Ainda assim, há insatisfação entre servidores públicos estaduais que estavam c...

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

São Paulo – Movimentos ligados à defesa da educação realizam nesta terça-feira (23) atos nas redes sociais pela exclusão dos recursos da educação básica dos limites do novo arcabouço fiscal. O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) inseriu a complementação do governo federal ao financiamento do ensino desde as creches até o ensino médio, por meio do Fundeb,...

Como tornar uma escola mais inclusiva e contribuir no combate ao racismo?

Garantir ampla diversidade étnico-racial e a inclusão do povo negro nas escolas são velhos desafios na educação básica brasileira. Apesar de serem maioria no País, representando 56% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pessoas negras ainda enfrentam obstáculos para ocupar espaços no ambiente escolar e para conclu...

POR QUE FAZER VESTIBULAR NO MEIO DO ANO

O vestibular no meio do ano é uma oportunidade para o estudante que não conseguiu se preparar a tempo para o processo seletivo do fim do ano. Outra coisa boa é que a concorrência costuma ser menor. Isso não vale para quem vai prestar Medicina, por exemplo, um curso que sempre tem grande procura. É também uma oportunidade para os estudantes já matriculados em...

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

À época, retomando aqui a ideia de tragédia anunciada, os autores citados, por meio das entidades as quais integram, notadamente a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Rede Escola Pública e Universidade, alertaram e convocaram ao debate sobre o assunto, indicando os limites da proposta, principalmente no que se refere à infraestrutura das escolas públicas de ensino médio para implementarem a proposta; ao descompasso entre a avaliação que justificou a reforma e a realidade das escolas públicas; assim como o questionamento da liberdade de escolha proposta nos itinerários formativos.

Arcabouço fiscal depende do aumento na arrecadação para cumprir metas e equilibrar contas públicas

Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com outros integrantes da equipe econômica, o novo arcabouço fiscal do país vai depender de um expressivo aumento da arrecadação para que o governo atinja suas metas. Definida por Haddad como um plano de voo, a proposta prevê redução do déficit este ano, contas no zero a zero no próximo e superávit...

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica. O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamenta...

Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?

O anúncio do arcabouço fiscal, nova regra para as contas públicas que será criada pelo governo Lula, foi adiado para abril, depois da viagem do presidente para a China, porque falta definir os detalhes finais da proposta. Um dos pontos chaves é decidir como ficarão os gastos com saúde e educação. O que diz a Constituição? A Constituição previu uma obrigação ...

Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?

As ações de empresas de educação estão em alta hoje, depois que o Ministério da Educação disse que pretende rever o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Ganho é bilionário. Apenas hoje, as seis empresas de educação com capital aberto na Bolsa de Valores já ganharam R$ 1 bilhão em valor de mercado. O levantamento é do Trademap e cons...

'Criei rotina, tirei nota mil no Enem, mas não tinha dinheiro para estudar'

A estudante amazonense Rilary Castro, de 18 anos, alcançou nota mil na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O desempenho garantiu uma vaga no curso de engenharia civil. A jovem, no entanto, se deparou com um problema: não tinha dinheiro para fazer uma faculdade longe de casa. Rilary mora em Itapiranga, um município de menos de 10 mil habitantes ...

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

Um levantamento feito por tribunais de contas apontou que 1.494 prefeituras do país — o equivalente a 27% das cidades brasileiras — destina dinheiro público para os níveis de ensino médio e superior enquanto não cumprem a lei federal que estipula metas de matrículas para o ensino infantil. O documento do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CN...

Educação pública subfinanciada

Nestes últimos anos, as políticas privatistas avançaram no país, em geral, e no estado de São Paulo, em particular. Esse fato —combinado com a situação caótica que o país foi deixado pelo governo anterior, o que facilita o sucesso de propostas mal fundamentadas ou mesmo sem fundamento algum— torna necessário relembrar alguns outros fatos e argumentos referen...

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

*Texto escrito em parceria com Carla Bezerra, pesquisadora do IPEA e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Raul Bonfim, pesquisador do Instituto Locomotiva. Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar par...

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu que as prefeituras não devem pagar o aumento do piso dos professores. Segundo Ziulkoski, não há base legal para a correção ser aplicada. Na noite de segunda-feira (16), o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420. — Há um vá...

Em 2023, brasileiros querem mais emprego, mais educação e menos polarização

O entregador que pedala 12 horas por dia quer juntar dinheiro para tirar carteira de habilitação, sair da bicicleta e ser motorista de aplicativo. O empresário de commodities espera ver o país retomando seu protagonismo global como potência ambiental, enquanto a empreendedora cobra do governo crédito e ferramentas para estimular os pequenos negócios. Para a ...