Arcabouço fiscal depende do aumento na arrecadação para cumprir metas e equilibrar contas públicas

Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com outros integrantes da equipe econômica, o novo arcabouço fiscal do país vai depender de um expressivo aumento da arrecadação para que o governo atinja suas metas. Definida por Haddad como um plano de voo, a proposta prevê redução do déficit este ano, contas no zero a zero no próximo e superávit...

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica. O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamenta...

Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?

O anúncio do arcabouço fiscal, nova regra para as contas públicas que será criada pelo governo Lula, foi adiado para abril, depois da viagem do presidente para a China, porque falta definir os detalhes finais da proposta. Um dos pontos chaves é decidir como ficarão os gastos com saúde e educação. O que diz a Constituição? A Constituição previu uma obrigação ...

Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?

As ações de empresas de educação estão em alta hoje, depois que o Ministério da Educação disse que pretende rever o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Ganho é bilionário. Apenas hoje, as seis empresas de educação com capital aberto na Bolsa de Valores já ganharam R$ 1 bilhão em valor de mercado. O levantamento é do Trademap e cons...

'Criei rotina, tirei nota mil no Enem, mas não tinha dinheiro para estudar'

A estudante amazonense Rilary Castro, de 18 anos, alcançou nota mil na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O desempenho garantiu uma vaga no curso de engenharia civil. A jovem, no entanto, se deparou com um problema: não tinha dinheiro para fazer uma faculdade longe de casa. Rilary mora em Itapiranga, um município de menos de 10 mil habitantes ...

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

Um levantamento feito por tribunais de contas apontou que 1.494 prefeituras do país — o equivalente a 27% das cidades brasileiras — destina dinheiro público para os níveis de ensino médio e superior enquanto não cumprem a lei federal que estipula metas de matrículas para o ensino infantil. O documento do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CN...

Educação pública subfinanciada

Nestes últimos anos, as políticas privatistas avançaram no país, em geral, e no estado de São Paulo, em particular. Esse fato —combinado com a situação caótica que o país foi deixado pelo governo anterior, o que facilita o sucesso de propostas mal fundamentadas ou mesmo sem fundamento algum— torna necessário relembrar alguns outros fatos e argumentos referen...

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

*Texto escrito em parceria com Carla Bezerra, pesquisadora do IPEA e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Raul Bonfim, pesquisador do Instituto Locomotiva. Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar par...

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu que as prefeituras não devem pagar o aumento do piso dos professores. Segundo Ziulkoski, não há base legal para a correção ser aplicada. Na noite de segunda-feira (16), o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420. — Há um vá...

Em 2023, brasileiros querem mais emprego, mais educação e menos polarização

O entregador que pedala 12 horas por dia quer juntar dinheiro para tirar carteira de habilitação, sair da bicicleta e ser motorista de aplicativo. O empresário de commodities espera ver o país retomando seu protagonismo global como potência ambiental, enquanto a empreendedora cobra do governo crédito e ferramentas para estimular os pequenos negócios. Para a ...

Âncora fiscal

Encarregado de analisar as contas do Ministério da Cidadania, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição de Lula identificou um cenário desalentador. Não havia recursos suficientes para pagar o Bolsa Família de 600 reais e a verba disponível para o Vale-Gás, cortesia eleitoral de Bolsonaro, acabaria no primeiro seme...

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

Leia + EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas "Pelas informações levantadas pelos GTs da Transição, há uma previsão de que o Ministério da Educação terá aplicação prevista para 2023 de pouco mais de 12 bilhões de reais. Em 2016, tínhamos 34 bilhões de reais", compara Carlos Eduardo Sanches, consultor educacional que já foi presidente da Undime Nacional e do Conselho Nacional do Fundeb, o Fundo de Manutenção da Educação Básica.

A dupla Haddad-Mercadante e o Fies

A década de governos petistas produziu políticas públicas exemplares e desastres. Na educação, conseguiu as duas coisas. No primeiro mandato de Lula, o ministro Tarso Genro, com a colaboração de Fernando Haddad, fez o ProUni. Parecia mágica. As faculdades privadas recebiam isenções tributárias e argumentavam que ofereciam bolsas de estudo em contrapartida. E...

Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professora da Funda...

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

BRASÍLIA - As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professo...

"O Brasil, país mais desigual do mundo, precisa enfrentar este dilema", diz economista

Octavio de Barros foi economista-chefe do Bradesco por 14 anos e assessor do Ministério da Fazenda. Doutor em Economia pela Universidade Paris 10, atualmente é vice-presidente da Câmara de Comércio França-Brasil e fundador do think tank República do Amanhã no Brasil e na França. Após apresentar uma conferência em Paris, ele falou com exclusividade à RFI sobr...

'A qualidade do gasto na educação precisa melhorar'

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não precisa colocar mais dinheiro em educação e assistência social para reduzir as desigualdades regionais e o abismo que separa ricos e pobres, segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e consultor licenciado do Senado. "É preciso melhorar a qua...

‘Para reduzir desigualdades, é preciso melhorar qualidade do gasto na educação’, diz Marcos Mendes

O governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não precisa colocar mais dinheiro na educação e na assistência social para reduzir as desigualdades regionais e o abismo que separa ricos e pobres, segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e consultor licenciado do Senado. "É preciso melh...

O segredo ainda não descoberto por gestores de programas educacionais

São raros os consensos sobre programas educacionais que de fato funcionam. Tudo parece depender dos detalhes de seu desenho, implementação e contexto local. De visitação domiciliar para orientar melhores práticas parentais na primeira infância a ensino de matemática com base em tecnologias adaptativas, inúmeros programas com impactos comprovados em outros pa...