Sob pressão, Feder acumula recuos na Educação de SP e tem métodos questionados

que a lei permite haver contrato entre parentes de pessoas em postos de comando e a própria gestão pública, "desde que essa pessoa não tenha influência ou seja responsável por ordenar a despesa e controlar o contrato". — Outro ponto relevante é qual o tipo de gestão que o secretário tem nessa empresa. Se não tiver nenhum poder de gestão, ser um mero acionista

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

- é fundamental. Para fazer valer a priorização absoluta das crianças e adolescentes, portanto, a emenda do Senado ao PL do Arcabouço Fiscal que exclui o Fundeb do limite de despesas do governo federal deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Essa é uma causa que precisa ser imediatamente abraçada pela sociedade civil, o governo Lula e as lideranças verdadeiramente

Empresa de secretário de Educação em SP é punida e proibida de vender para o poder público

. Caso haja descumprimento do novo prazo limite estabelecido, a contratada sofrerá as penalidades previstas em contrato", informou a secretaria", informou a pasta. As ordenações de despesas com os contratos da Multilaser – fechados na gestão anterior – são feitas na secretaria pela Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrículas (CITEM

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação. A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Governo Tarcísio fechou três negócios com empresa de secretário da Educação com ele já no cargo

na Pasta. "A lei não especifica se o ato é formal ou informal, em razão do poder hierárquico, eventualmente, exercido sobre o ordenador de despesas", afirmou Sundfeld. Em todo caso, segundo ele, restaria a questão moral. "Eu rescindiria o contrato ou não aceitaria o cargo", conclui. Eu rescindiria o contrato ou não aceitaria o cargo Carlos Ari Sundfeld, da Escola

O que se perde quando um professor deixa uma escola

para contratar cada novo professor. O custo da rotatividade inclui despesas relacionadas ao rompimento de contrato de trabalho, recrutamento, contratação e treinamento de novos professores para substituir os que saem. Para escolas com as maiores taxas de rotatividade – geralmente aquelas que atendem a uma grande população de estudantes de famílias de baixa renda

Combate à evasão de negros em universidades requer novas políticas

enfrenta uma série de barreiras para a sua permanência nas universidades. A despesa com transportes diante da distância do deslocamento entre o local de moradia e a unidade universitária também contribui para o abandono dos bancos escolares. Outro fator que atinge mães e pais estudantes é a falta de creches próximas dos locais de estudo para deixarem os seus filhos

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativos à matrícula integral. Os recursos repassados deverão ser aplicados exclusivamente em despesas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, vedado o pagamento de inativos, como estipula a LDB. Pagamento parcelado Os pagamentos serão feitos em duas parcelas após a pactuação sobre as novas matrículas

Fila de creche na cidade de SP está zerada há mais de três anos

de critérios para integrar à Rede Municipal, que vão desde as condições dos imóveis que estão alocados até a necessidade de cumprir a carga horária para formação de professores. A Prefeitura faz um repasse mensal destinado a cobrir todas as despesas do CEI, como o quadro de recursos humanos, concessionárias, manutenção, alimentação, material administrativo e pedagógico

Escola Eleva, que teve Lemann como principal investidor, chega a SP com mensalidade de R$ 8 mil

de bolsas para alunos de baixa renda, o Janelas Abertas. O programa era visto como um diferencial e que posicionava a Eleva como uma escola inclusiva e diversa, apesar das mensalidades altas. Um instituto operacionalizava as doações feitas por pais de alunos que mantinham parte da mensalidade e das despesas como material e passeios dos bolsistas. A Eleva também

Lira e o kit robótica: veja as suspeitas e investigações sobre o presidente da Câmara

do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello. Eles foram filmados em restaurantes de Brasília recebendo entregas de Pedro Magno. COM A PALAVRA, ARTHUR LIRA "Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

. Em um Brasil em que diversas crianças e adolescentes abandonam os estudos para ajudar nas despesas de casa, quem seriam aqueles que escolheriam a área de formação técnica e profissional, ignorando o caminho para o ensino superior? Ricardo Vélez, um dos (inúmeros) ministros da educação do governo Bolsonaro, enfatizou que "As universidades devem ficar reservadas

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas. Aziz modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Foram retirados do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação

É preciso recuperar o sucesso que o Enem já teve

André, um estudante de 16 anos, frequentava o período noturno do ensino médio em uma escola estadual na periferia de São Paulo. Diferentemente de alguns de seus colegas, ele não precisava trabalhar para ajudar nas despesas familiares, o que lhe permitia se dedicar exclusivamente aos estudos. Apesar de seu interesse em se tornar engenheiro, André não

A urgência de alfabetizar

de repensar o Orçamento e a distribuição de verbas, sem recorrer ao artifício, obviamente enganador e irresponsável, de isentar dos limites fiscais os gastos prioritários. Nenhuma despesa bem intencionada é sustentável por vários anos sem o bom manejo das contas públicas. Recursos do Tesouro são limitados. Convém lembrar essa obviedade, talvez acaciana, mas muito útil

Como financiar as universidades federais

e passar a um regime de organização autônoma, vinculada ao setor público por mecanismos de financiamento e avaliação de resultados, e não pelo controle burocrático de cada despesa e do regime funcional. A segunda dificuldade é que precisaríamos ter um sistema efetivo e inteligente de acompanhamento de resultados que servisse de referência para o financiamento

Educação também é gasto

Após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, a proposta que cria um novo arcabouço fiscal chegou ao Senado, onde a expectativa é que seja apreciada ainda no primeiro semestre. Embora o Senado seja menos hostil ao governo, senadores têm defendido mudanças para excluir algumas rubricas do alcance do dispositivo, como as despesas do Fundo de Manutenção

Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal

de versões A justificativa de Cajado para incluir o Fundeb nas novas regras fiscais é de que as complementações à educação constituem despesas obrigatórias da União – tais como saúde, pessoal, previdência, assistência, entre outras – e que, portanto, deveriam se sujeitar ao novo teto sob o risco de que "outras despesas de mesma natureza fossem também excluídas

Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023

de segurança, e o impacto neste ano é estimado em R$ 2,5 bilhões. "Esta valorização considera a manutenção da sustentabilidade fiscal do estado, visto que as despesas com pessoal estão abaixo do limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", informa o governo estadual, por meio de nota.

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

%, caso o crescimento da receita varie em 0,6%. Novo arcabouço ficou mais duro para a educação após mudanças Ainda segundo a confederação, a nova âncora é dura. Está ancorada em variáveis, sobretudo no comportamento da receita tributária, sensível ao PIB. Mas abriu exceção para despesas essenciais, além das transferências constitucionais. "O mínimo que se espera