A reestruturação do Ensino Médio em debate

Mesa de debates sobre a reestruturação do Ensino Médio, que fez parte do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio. Entre os assuntos discutidos, destaca-se a reforma do Ensino Médio e os impactos das propostas. Buscou-se analisar também as experiências com a educação integral e a educação no período noturno no Ensino Médio.

Elementos iniciais para o monitoramento e avaliação dos planos de educação: a articulação dos sistemas

O trabalho aborda os planos de educação, especificamente os elementos iniciais para o monitoramento e avaliação dos planos de educação e a articulação dos sistemas necessários.

Sobre práticas políticas de violências homofóbicas e transfóbicas em uma escola de Ensino Médio: os usos do PEE e seus desdobramentos nos currículos realizados nos cotidianos

O artigo problematiza as práticas políticas de produção de violências homofóbicas/transfóbicas nos cotidianos de uma escola pública de Ensino Médio. Buscou-se compreender e visibilizar os mecanismos e interesses históricos, sociais, culturais, políticos e de poder que provocaram a retirada, pelos parlamentares, das expressões “gênero” e “orientação sexual” d...

Plano Estadual de Educação de São Paulo

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação

Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG

O artigo evidencia as mudanças no plano de carreira dos docentes da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2010, com a implementação do subsídio, que alterou a forma de pagamento e a estrutura da carreira, em atendimento à legislação federal do Piso Salarial Profissional Nacional, a desvalorização da profissão com redução dos percentuais

O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores

O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Boletim Aprendizagem em Foco: Silêncio da escola em relação à diversidade sexual prejudica a todos

Boletim trata de efeitos do preconceito, discriminação e bullying contra LGBT no cotidiano escolar e processo de escolarização, tais como menor desempenho (não apenas de alunos LGBT), maior número de faltas, uso de drogas. Apesar da importância em promover maior igualdade, assuntos ligados à orientação sexual e gênero foram excluídos do Plano Nacional

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

O Saerjinho como avaliação formativa: estudo de caso de uma escola pública estadual da Regional Médio Paraíba/RJ

dos resultados e um plano de ação interventiva, no qual professores valorizem o Saerjinho como instrumento avaliativo no contínuo ação-reflexão-ação.

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

A reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio noturno de uma escola estadual do Amazonas

Analisa uma escola do interior do estado do Amazonas que apresenta altos índices de reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio Noturno. Os objetivos deste estudo foram investigar as causas para os altos índices de reprovação, evasão e elaborar um Plano de Ação Educacional visando a oferecer um ensino de melhor qualidade aos alunos, aplicando

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

Analisa-se a aprovação do Plano Nacional de Educação por meio da Lei n. 13.005/2014 e dos planos decenais elaborados pelos entes federados, enfatizando questões referentes ao monitoramento e avaliação dos planos. Os processos de proposição e materialização de planos de educação são complexos e não se efetivam linearmente. O planejamento, a proposição

Plano do Magistério Público Estadual de Santa Catarina

Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.