CartaCapital
[email protected]Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Para coordenador geral do Contee é urgente a construção de uma base programática convergente que responda aos retrocessos impostos pelo governo ilegítimo de Michel Temer
Por Gilson Reis
Em fevereiro, mês que registrou os 170 anos do Manifesto Comunista, de Marx e Engels (onde se conclamava à unidade os proletários de todo o mundo), as fundações de quatro partidos dos mais identificados com o movimento sindical e popular de nosso país lançaram um documento comum, o manifesto “Unidade para reconstruir o Brasil”. Uma ação concreta para unificar as esquerdas, protagonizada pelo PCdoB, PDT, PSOL e PT.
O objetivo é apontar caminhos para a luta unitária em torno de um projeto democrático e participativo de país, com desenvolvimento econômico e inclusão social. Assinam os representantes das fundações Maurício Grabois (Renato Rabelo/PCdoB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (Manoel Dias/PDT), Lauro Campos (Francisvaldo Mendes de Souza/PSOL) e Perseu Abramo (Marcio Pochmann/PT).
O manifesto expressa que, apesar das diferenças de estratégias e táticas eleitorais (neste momento, por exemplo, cada partido signatário tem seu próprio pré-candidato presidencial), é urgente a construção de uma base programática convergente que responda à avalanche de retrocessos impostos pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Elenca propostas para a retomada da democracia e do desenvolvimento do Brasil e tarefas imediatas para a elaboração deste projeto unitário.
Leia Também:
12 retrocessos em 12 meses de Temer
No tema mais próximo às trabalhadoras e trabalhadores do ensino – embora todos os itens nos digam respeito, pois buscamos a plenitude de nossos direitos, e não apenas os corporativos –, o documento defende o fortalecimento da educação “como um setor estratégico do desenvolvimento nacional. O direito à educação é fundamental para que seja materializado todo o conjunto de direitos humanos e sociais, e construída a justiça social. Fortalecer a educação pública tendo como eixo o Plano Nacional de Educação (PNE) que, entre outras metas, fixou como objetivos: 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor e a educação integral para os ensinos fundamental e médio”.
Tal meta buscávamos construir em parceria com os governos democráticos de Lula e Dilma, mas esse caminho foi violentamente interrompido pelos golpistas que alçaram Michel Temer ao poder. Desde então, a educação tem sido alvo privilegiado do Executivo.
Temer desfigurou o Conselho Nacional de Educação, substituindo a Contee e outras entidades democráticas por representantes das escolas privadas em sua composição; inviabilizou a Conferência Nacional de Educação (em resposta, realizaremos, em maio, a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape); implementou o desmonte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); reduziu as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni); liquidou com os programas Mais Educação e Ciência sem Fronteira; deformou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio; congelou os investimentos em educação por 20 anos; e impôs a reforma trabalhista, provocando grande impacto negativo para profissionais e estudantes nos estabelecimentos de ensino superior, dentre outros ataques.
A ofensiva do capital contra o trabalho, que resultou no golpe de 2016, continua ampla e multifacetada. Resistir é preciso. Neste ano eleitoral, não há como os sindicalistas se furtarem à luta política, apoiando candidatos ao legislativo e aos executivos estaduais e nacional comprometidos com a causa da democracia, da soberania, do desenvolvimento, dos direitos sociais e trabalhistas.
Com o manifesto “Unidade para reconstruir o Brasil”, assinado pelas suas fundações, os partidos envolvidos ajudam a tecer a unidade. Cabem às entidades populares, sindicais inclusive, incorporarem-se a essa tarefa e hastearmos, juntos, essa bandeira da esperança.
Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Contee.
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.