Entenda o que muda com a revisão da Lei de Cotas

Após uma década em vigor e de ter mudado o perfil das universidades federais do país, a Lei de Cotas deve passar a vigorar com novas regras. Na noite de quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a revisão da lei. Para passar a valer, a alteração ainda depende de aprovação do Senado e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT

Escolas que inserem as habilidades socioemocionais de modo transversal

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 2017, estabelece como obrigatório desenvolver as habilidades socioemocionais dos estudantes. Porém, em algumas escolas essa prática está presente mesmo antes da nova lei, como é o caso da Emef. Vinícius de Moraes, da Diretoria Regional de Ensino de São Mateus, no Jardim Tietê, zona leste de São Paulo. Moisés

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que reformula a Lei de Cotas nas universidades federais, vigente desde 2012. A primeira revisão dos sistema de ações afirmativas deveria ter ocorrido em agosto de 2022, mas foi adiada. O projeto foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares O próximo passo

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

A prorrogação ontem pela Câmara dos Deputados da Lei de Cotas encerra uma insegurança jurídica na sua aplicação pelas universidades, já que ela previa uma revisão até 2022, mas que acabou ocorrendo só agora. No entanto, o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), Luiz Augusto Campos, explica que a lei não tinha prazo

Cursos técnicos não se resumem à oferta

A educação profissional nunca teve muito prestígio nestas terras tupiniquins. Desde os tempos coloniais, passou por sucessivas reformas até culminar na lei 5.692/71, já revogada, que tornou obrigatória a formação profissional nos cursos de segundo grau —o nosso ensino médio atual. Como a proposta não era atrativa para muitos estudantes preocupados

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta vai ao Senado. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda

'Romeu e Julieta' é banido de escolas na Flórida por conteúdo sexual

Uma série de obras do poeta britânico William Shakespeare, entre elas clássicos como "Romeu e Julieta", foram banidas das escolas do condado de Hillsborough, no estado americano da Flórida, pelo excesso de conteúdo sexual. A medida foi tomada com base na Lei dos Direitos dos Pais na Educação, sancionada no ano passado pelo governador Ron DeSantis, pré

'Não estão mais querendo ser professores', diz ministro da Educação sobre qualidade de ensino durante evento em Cuiabá

mínimo destinado ao currículo obrigatório (matemática, português, espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital); redução do número de itinerários formativos ofertados pelas redes. Para que essas alterações entrem em vigor, é necessário mudar a lei nº 13.415, de 2017

Em Brasília, manifestantes pedem a revogação do Novo Ensino Médio

de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Jailson Alves dos Santos. O Novo Ensino Médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A revogação tem sido um pedido recorrente de entidades do setor, especialistas e movimentos sociais. Para o Gabriel Henrique, aluno do terceiro ano da Escola

Secretaria da Educação de SP instala app sem autorização em celulares de professores e alunos

que a instalação sem consentimento é possível tecnicamente, mas que é uma violação de direitos e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A secretaria da Educação tem convênio com a Google para uso de plataformas educacionais, o que, segundo especialistas, pode favorecer uma instalação em massa desse tipo. Técnicos de tecnologia da informação explicam que não

Deputadas do PSOL pedem investigação sobre a decisão de Tarcísio de descontinuar livros do MEC

. Consideram ainda que a medida colide com a prerrogativa da autonomia pedagógica, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. "Essa autonomia confere às escolas o poder de escolher metodologias e recursos que melhor atendam às suas realidades e necessidades. Neste sentido, a imposição de uma única plataforma digital como meio obrigatório de ensino colide

Formação de professores é desafio no ensino fundamental, diz pesquisa

e de infraestrutura. A educação em tempo integral tornou-se, recentemente, política pública nacional com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal vai investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão

Ensino Médio e seus desafios são discutidos no seminário do Escola em Tempo Integral

integral por lei e hoje a política se estrutura a partir da centralidade do estudante e seu projeto de vida, amparado por uma formação acadêmica de excelência, para a vida e as demandas do século 21, que por sua vez são sustentados por um modelo pedagógico e uma tecnologia de gestão educacional. "O protagonismo é pensado a partir da especificidade de cada escola

Proposta do MEC para o Ensino Médio reverte principais esculhambações

O texto do Projeto de Lei em que o Ministério da Educação vai desenhar uma "reforma da reforma" do Ensino Médio ainda é desconhecido. Mas são positivos os sinais da proposta do Ministério divulgada com o balanço da consulta pública sobre o tema realizada nos últimos meses. São duas as indicações centrais apresentadas na 2a feira (7) pelo ministro Camilo

Novo Ensino Médio: quais os próximos passos? Algo mudará agora nas salas de aula?

, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital); redução do número de itinerários formativos ofertados pelas redes (veja mais abaixo). Para que essas alterações entrem em vigor, é necessário mudar a lei nº 13.415, de 2017, que estabeleceu o Novo Ensino Médio. Ou seja: qualquer mudança prática só acontecerá após

História e geografia obrigatórias e Enem sem mudanças: entenda as propostas do MEC para o novo ensino médio

O Ministério da Educação apresentou, na noite da última segunda-feira, uma série de propostas para mudar o novo ensino médio — reforma que vem recebendo diversas críticas por parte de especialistas em educação, alunos e professores. Essas mudanças, no entanto, ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Um projeto de lei com as alterações deve ser

Uma escola antirracista começa com o apoio da gestão

as diferenças. Envie seu relato para a seção Diário de Inovações – Gestão Intitulado "Vivências em africanidades na educação infantil", o projeto teve várias etapas. A primeira foi convidar as professoras para um processo de formação, na perspectiva da Lei 10.639 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino

Ensino Médio: MEC propõe ampliar currículo obrigatório, mudar parte flexível e restringir EAD

Com maior carga horária e novas disciplinas para formação geral básica, o MEC (Ministério da Educação) divulgou, nesta segunda-feira (7) o sumário dos resultados da consulta pública sobre o ensino médio e uma proposta de mudanças em relação ao que estabeleceu a Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Novo ensino médio: MEC propõe mais aulas obrigatórias e mudar Enem só depois de 2024

do mês de setembro. Santana ainda disse estudar as mudanças que podem ser feitas sem a necessidade de aprovação de lei na Câmara e no Senado, ou seja, por meio de atos normativos do Poder Executivo, como decretos e portarias. continua após a publicidade O ministro afirmou que a próxima etapa de discussão das mudanças no Novo Ensino Médio passará por negociações