Por enquanto, nada muda no Novo Ensino Médio — Foto: Prefeitura de Uberaba/Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou na segunda-feira (7) os resultados da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio, com propostas elaboradas a partir do diálogo com a comunidade escolar, especialistas e entidades da área. Por enquanto, nada mudará nas salas de aula. É apenas uma primeira (e importante) etapa para ajustar o modelo que foi tão criticado por:
- ampliar as desigualdades entre a rede pública e a privada;
- e reduzir a carga horária das disciplinas tradicionais (como história e geografia), ao introduzir os chamados itinerários formativos (conteúdos escolhidos pelo aluno, a partir das opções fornecidas pela escola).
O MEC sugere, entre outras mudanças, a:
- ampliação do tempo mínimo destinado ao currículo obrigatório (matemática, português, espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital);
- redução do número de itinerários formativos ofertados pelas redes (veja mais abaixo).
Para que essas alterações entrem em vigor, é necessário mudar a lei nº 13.415, de 2017, que estabeleceu o Novo Ensino Médio. Ou seja: qualquer mudança prática só acontecerá após uma decisão do Congresso Nacional.
Os próximos passos serão os seguintes:
- encaminhar a proposta do MEC para o setor educacional e para órgãos normativos, para que, até 21 de agosto, sejam enviadas novas considerações;
- apresentar as ideias para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que também podem enviar ideias e sugerir alterações;
- elaborar, com base nesses comentários, uma versão final do relatório;
- enviar a proposta para a apreciação do Congresso Nacional.
Só após todas essas etapas que será possível, na prática, haver alguma mudança nas salas de aula.
Pela proposta do MEC, quais seriam as mudanças?
- Formação obrigatória x disciplinas opcionais
Como é: O Novo Ensino Médio prevê um total de 3.000 horas-aula, sendo 1.800 para disciplinas obrigatórias (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) e 1.200 para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno). Português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo.
Mudança sugerida pelo MEC: A carga destinada às disciplinas básicas obrigatórias subiria de 1.800 horas para 2.400 horas, podendo haver exceção no caso dos cursos técnicos (mínimo de 2.200 horas, nesses casos). As disciplinas obrigatórias em todos os anos passariam a incluir também: espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital.
Os itinerários formativos, que atualmente são apresentados sob diferentes nomes pelo país, virariam apenas três percursos de aprofundamento e integração de estudos:
- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza.
- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais.
- Formação Técnica e Profissional.
- Outras ideias introduzidas
Um dos pontos de destaque na consulta pública diz respeito à evasão escolar.
O governo quer evitar que os estudantes, principalmente os mais pobres, desistam dos estudos antes da conclusão do ensino médio.
Uma das sugestões feitas na consulta pública seria a criação de uma bolsa ou poupança para estudantes vulneráveis matriculados no ensino médio.
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que vai elaborar uma proposta para promover a permanência dos estudantes. Isso deve envolver:
- fomento de educação profissional técnica;
- ampliação das matrículas em tempo integral.
Vídeo
Novo ensino médio: o que é e quais são as críticas feitas a ele?