Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) pod...

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

BRASÍLIA — Com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, grande parte das redes de ensino do país passaram a adotar atividades à distância. No entanto, a falta de financiamento de internet por parte do poder público, na prática, tem tornado a escola pública um serviço pelo qual muitos estudantes precisam pagar para ter acesso. Um levan...

Senado deve votar PEC do Fundeb em 20 de agosto, diz Alcolumbre

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que a Casa deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país, no dia 20 de agosto. A data foi definida em reunião do colégio de líderes nesta terça. "O Senado Federal tem o comp...

Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais

O vídeo é uma realização do Projeto De Olho nos Planos e apresenta a discussão “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais". No evento, mulheres discutem a importância do financiamento para os sistemas de ensino no enfrentamento das desigualdades sociais, do custo-aluno para a qualidade da educação e das lutas pela garan...

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

Ir à escola ou não ir? Retorno às aulas presenciais marca cobertura de agosto Devido ao fechamento das escolas em março para evitar a propagação da Covid-19, a cobertura de educação no Brasil segue priorizando a crise sanitária. Em agosto, entre os 232 textos republicados pelo Radar de Imprensa do Observatório de Educação, 123 encaixavam-se neste padrão. ...

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16 de ...

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

No cenário de incertezas da pandemia um dos dramas mais angustiantes é o da educação. "Enquanto o mundo enfrenta níveis insustentáveis de desigualdade, nós precisamos da educação – o grande equalizador – mais do que nunca", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mas também é preciso proteger as crianças, os professores e suas famílias, e ninguém ...

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

Educação Básico Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara Fundeb aprovado na Câmara aumenta participação da União no financiamento da educação e adota mecanismo que fixa padrões de qualidade para todas as escolas Por Redação RBA Publicado 05/08/2020 - 19h34 Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife O no...

Guedes diz que aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil custaria 'um Fundeb'

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) custaria R$ 22 bilhões, equivalente ao custo da ampliação do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica. O ministro confirmou os planos da equipe econômica de ampliar a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil...

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h. O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020. Trata-se de proposta que transfere recursos da União para os estados e municípios, após acordo firma...

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

Cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não serão contemplados com recursos da União no Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Isso ocorrerá se, nos próximos dias, o Senado votar a nova versão do texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Há no estado, hoje, 399 escolas e 2.171 professores dedicados à educação ...

Unesco teme que 24 milhões de estudantes deixem as escolas devido à Covid-19

Paris, 4 ago (EFE).- A Unesco teme que 24 milhões de estudantes de todos os níveis ao redor do mundo abandonem a escola devido aos fechamentos das instituições por conta da crise do novo coronavírus e pede que a continuidade da aprendizagem seja mantida, especialmente para os mais vulneráveis. Em uma declaração publicada nesta terça-feira, coincidindo com um...

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

Com projeção de perda de até R$ 31 bilhões no orçamento da educação, municípios temem não ter dinheiro para a volta às aulas presenciais. A reabertura das escolas depende da compra de materiais de higiene e saúde, mas as cidades enfrentam queda de arrecadação e ausência de recursos emergenciais da União. Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instit...

Confira resultado do Fies 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 4 de agosto, a relação de aprovados na segunda edição de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Acesse: Resultado Fies 2020/2 Segundo as regras do programa, os candidatos pré-selecionados devem complementar as informações da inscrição no sistema no site do Fies de hoje até a próxima quinta...

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do ...

Fies divulga resultado da seleção do segundo semestre de 2020; veja a agenda do candidato

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (4) os selecionados para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). Esta é a seleção do segundo semestre de 2020: 30 mil vagas são oferecidas. O resultado poderá ser conferido na página do Fies (http://fies.mec.gov.br/). O estudante contemplado terá até quinta-feira (6) para complementar as informa...

Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

RIO — A pandemia da Covid-19 provoca um forte impacto econômico no setor da educação do país. Em um cenário de crise financeira, onde a arrecadação de impostos está em queda, estudantes estão deixando a rede privada e buscando o ensino público, cujo sustento é garantido pelos tributos. Além disso, a intensa transmissão do vírus exige gastos adicionais às esc...

Pandemia faz estudantes deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

RIO — A pandemia de Covid-19 vem causando dois movimentos simultâneos que se somam de forma ameaçadora para a educação no país: a rede pública vê seu orçamento encolher ao mesmo tempo em que sua clientela aumenta, em função dos alunos que deixam o ensino privado por motivos econômicos. Além disso, novos gastos se impõem para adaptar as escolas às regras de s...

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

Dez dias após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados, a relatora do texto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mantém um ritmo de trabalho acelerado. Com a agenda cheia, a parlamentar encara diariamente uma maratona de lives e encontros para falar sobre o relatório e continuar os trabalhos de articulação pa...

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

Não faltaram recursos públicos para combater a pandemia e os seus efeitos colaterais na renda. O gasto do governo federal este ano deve aumentar em mais de R$ 500 bilhões para atender às necessidades da saúde e para o auxílio temporário a pessoas, estados e municípios. Devemos terminar 2020 com um déficit fiscal acima de 16% do PIB, número sem precedente des...