PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2252 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação
- 12/2013
- CEDOC
- Texto
Abordam-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Plano de Ações Articuladas, com foco nas práticas nas relações entre União e municípios. Discutem-se as relações a partir da cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência financeira da União na educação básica. As articulações entre União ...
Financiamento da política pública para a educação profissional no Estado do Paraná (2003-2012)
- 12/2013
- CEDOC
- Texto
Analisa-se o financiamento da política pública e da gestão da educação profissional no estado do Paraná entre 2003 a 2012, contemplando a retomada da educação profissional, a integração com o ensino médio, os recursos previstos e realizados. Diante da pesquisa, mesmo com o discurso da priorização do ensino profissional, os recursos ainda são escassos, Conclu...
Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144
- 29/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação. Ele esti...
Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013
- 22/11/2013
- CEDOC
- Texto
A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.
Destino: Educação - Episódio 6 - Brasil
- 18/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo aborda aspectos da educação no Brasil, dentre eles, a relação entre a educação e a economia, os resultados de avaliações internas e internacionais, a formação dos profissionais, o salário e plano de carreira, a educação integral e a grande diferença na qualidade de ensino entre regiões e classes sociais. Em busca de respostas, o espectador vai acompa...
Educação Brasileira – Investimento público na educação
- 14/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais do ...
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013
- 11/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.
Chile é o país que tem avançado a privatização do ensino superior - Jesús Redondo Rojo
- 06/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
Jesús Redondo Rojo, Chile, membro do Comitê Diretivo de CLACSO, doutor em Filosofia e Ciências da Educação, discute o processo de privatização do ensino superior no Chile.
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas
- 04/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.
Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013
- 05/09/2013
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...
O regime de colaboração e o Ensino Médio: uma análise de contexto
- 09/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo trata da questão da sociedade brasileira e a educação, destacando: a desigualdade socioeconômica, a privatização da educação, a qualidade da escola pública e o empresariamento da educação. Parte-se de dois pressupostos: a democracia participativa e a distinção entre o público e o privado, e reflete-se sobre o significado do regime de colaboração, de...
Financing for global education: opportunities for multilateral action
- 09/2013
- CEDOC
- Texto
Este relatório foi elaborado pelo enviado especial das Nações Unidas para a Educação Global para a Mesa Redonda "Learning for All: Coordinating the Financing and Delivery of Education". Com base na análise de dados e estudos de caso dos seis maiores doadores multilaterais da educação, este relatório explora o papel que estes poderiam desempenhar, por meio do...
Impacto dos investimentos financeiros na rede estadual do Ensino Médio e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB
- 08/2013
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho se propõe a verificar a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional, ao identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011.
Educação Brasileira - Os royalties do petróleo para a educação
- 24/07/2013
- CEDOC
- Vídeo
Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEQ, debatem, no programa Educação Brasileira, o uso dos royalties do petróleo para financiar a educação. Enquanto Daniel esclarece como o assunto é tratado política e tecnicamente, Anna discor...
Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013
- 17/07/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.
Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
Analisa a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, considerando o processo de descentralização na década de 90, cruzando dados da Prova Brasil (2005) e de outros mecanismos de medição e controle. Os resultados apontam que, em relação a impactos demográficos, políticos e de recursos não há uniformidade sobre a eficiência da gestão educacio...
Educação Brasileira - Financiamento da educação - 114
- 20/05/2013
- CEDOC
- Vídeo
O programa Educação Brasileira aborda o tema do financiamento da educação, com foco no Plano Nacional de Educação, então em processo de votação, e na revisão do parecer do senador José Pimentel (PT-CE), vista por muitos como manobra contábil para alcançar os 10% do PIB, como proposto. A educadora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP, e o economist...
A política do transporte escolar no Brasil
- 05/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a política federal do transporte escolar no Brasil, pelo prisma da responsabilidade de equalização das oportunidades educacionais, prevista constitucionalmente. Utiliza como fontes de investigação a legislação e as produções bibliográficas sobre transporte escolar. Os resultados evidenciam o esforço do governo federal para criar critérios ma...
A evolução histórica do financiamento educacional brasileiro e a importância do FUNDEF/FUNDEB para a Educação Básica de Mairiporã
- 05/2013
- CEDOC
- Texto
Este trabalho aborda o sistema de financiamento educacional para o desenvolvimento da Educação Básica do Município de Mairiporã. Pode-se perceber que a questão da destinação de recursos para o direito fundamental à educação faz com que temas como federação, descentralização, gestão educacional e políticas públicas educacionais sejam colocadas no cerne dos de...
A expansão do sistema de Educação Superior no Brasil, na China e na Índia: uma análise comparada
- 04/2013
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação tem por tema o processo de expansão do sistema de educação superior na China, na Índia e no Brasil a partir do fim dos anos 1990. O objetivo central do estudo foi analisar o processo de ampliação das matrículas neste nível de ensino nestes países de maneira comparada e para isso utilizaram-se três categorias: a demanda, a própria expansão, e...