Ministro reclama de críticas e diz que ONU não leu base curricular do Brasil

de gênero" e "orientação sexual". "É lamentável que um órgão como a ONU se manifeste publicamente de forma absolutamente precipitada e desrespeitosa com o governo brasileiro sem nem sequer fazer a leitura", diz. MELHOR ASSIM Mendonça Filho diz que o texto cita mais de 80 vezes expressões como "direitos humanos" e "diversidade" e que ele seria mais efetivo no combate

OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/Onu sobre Escola Sem Partido

Neste documento, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomenda que o governo brasileiro elabore a revisão dos projetos de lei que tratam do Escola Sem Partido e assegure sua conformidade com as normas internacionais de Direitos Humanos. O documento foi produzido pelo Relator Especial sobre o direito à educação; Relator

Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?

conclui que a proteção integral prevista no ECA não atinge todos, havendo violação de direitos em prol da manutenção da segurança da população.

Como se fabricam crianças loucas

Eliane Brum, em sua coluna no jornal El País, discute uma pesquisa realizada por Flávia Blikstein no hospital psiquiátrico Pinel, em São Paulo. Esta pesquisa analisa que, mesmo depois das novas diretrizes da política de saúde mental no Brasil, muitas crianças e adolescentes continuaram a ser trancados por longos períodos, muitas vezes sem diagnóstico que jus...

Experiências em educação preventiva ao uso de drogas: experiências do Brasil

Crianças e adolescentes frequentemente são vítimas da violência estrutural que caracteriza países como o Brasil – marcado por grande desigualdade – e passíveis de sofrer violação de seus direitos humanos Esta publicação mostra algumas experiências brasileiras bem-sucedidas em ações de educação preventiva de forma a servirem de exemplo aos esforços

Convenção Inter-americana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, "Convenção de Belém do Pará"

A Convenção interamericana para prevenir, Punir e erradicar a violência contra a mulher, também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”, foi realizada nesta cidade em 9 de junho de 1994. Os participantes reconhecem e afirmam que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais e limita total ou parcialmente

V Congresso ANPTECRE

Entre os dias 09 e 11 de setembro, foi realizado o V Congresso ANPTECRE. Com o tema "Religião, laicidade e direitos humanos e laicidade", o Congresso se propôs a discutir esses conceitos, formação histórica e potencial mobilizador nas diversas configurações sociais, na construção de uma ética e na criação de instrumentos de proteção dos direitos