MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

o sistema de garantia de direitos para o alcance da imunização pretendida. Carteira de vacina em escolas Os promotores também sustentam que as escolas devem exigir a carteira de imunização completa na matrícula e rematrícula dos estudantes. Embora, em nenhuma hipótese, a não apresentação possa significar a negativa da matrícula ou a proibição de frequência à escola

Censo Escolar: mais de 650 mil crianças deixaram a Educação Infantil em dois anos

econômica afetou as famílias, mas há também o componente da fragilização da proximidade física, o que dificulta o acesso ou troca de escolas, algo típico dessa etapa", explica Dalcio Marinho Gonçalves, demógrafo e consultor do projeto Territórios em Rede da Associação Cidade Escola Aprendiz. A redução de matrículas preocupa do ponto de vista da garantia de direitos

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

, a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação; o decreto nº 6.094, em 2007, que estabeleceu como diretriz a garantia do acesso e da permanência dos estudantes com deficiência na escola; o decreto nº 6949, em 2009, que define a obrigatoriedade de um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, e o de nº 7.611, de 2011, que institui o atendimento

Cursos de capacitação e cotas em universidades tentam amenizar drama de exclusão de pessoas trans

de direitos e a efetivação, assim como a garantia do acesso. "Tivemos algumas conquistas com muita dificuldade e desafios, sobretudo para o enfrentamento da transfobia social. Avançamos na forma de se constituir em lei e outras diretrizes para políticas públicas, mas a sociedade como um todo não acompanha nessa mesma velocidade." A articuladora social Brenda Ferreira

Valorização dos educadores: debate e contexto

na garantia de aprendizagem para todos os estudantes. Ao contrário, criou toda uma geração de estudantes que acessaram a educação pública, concluíram o ensino fundamental, mas não aprenderam o que lhes é de direito. Nesse cenário, coube ao professor lidar com as consequências cotidianas da forma como a expansão dos sistemas de ensino foi feita. Acreditamos

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

fundamental para a garantia desse direito tão fundamental e básico. Por isso que a gente diz que o PNAE é um dos programas mais importantes que a gente tem hoje para a garantia da segurança alimentar e nutricional, especialmente das crianças e dos adolescentes. [Música de fundo] [Tatiana Klix] O PNAE é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que garante

Educação Inclusiva - Recomendações de políticas de educação inclusiva para governos estaduais e federal

Este documento busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos governos eleitos, com o objetivo de avançar na garantia do direito à educação de qualidade para todos. O material faz parte da iniciativa Educação Já 2022 e nele são apresentados diagnósticos e recomendações de políticas para a melhoria

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - A educação especial deve ser preferencialmente oferecida pela rede regular de ensino; - Os sistemas de ensino devem oferecer currículo, métodos, técnicas e recursos para garantir a integração dos alunos com deficiência, além de especialização adequada aos professores 1999 - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

na aprendizagem, mas sendo possível inseri-los nas classes comuns novamente 2002 - Lei nº 10.436 Reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão 2006 - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Incentiva a disseminação de informações para a sensibilização da sociedade, visando a garantia de acessibilidade para pessoas

Dia da Criança Especial: uma a cada 100 nascidas tem espectro autista

tenham TEA, sendo 2 milhões no Brasil. O Dia da Criança Especial, comemorado hoje (9), objetiva refletir sobre a importância da inclusão e garantia de direitos das crianças que possuem algum tipo de necessidade especial, a fim de melhorar sua qualidade de vida e ajudar no seu desenvolvimento, mesmo com todas as limitações. A médica Danielle H. Admoni, psiquiatra

Dia da Criança Especial: uma a cada 100 nascidas tem espectro autista

tenham TEA, sendo 2 milhões no Brasil. O Dia da Criança Especial, comemorado hoje (9), objetiva refletir sobre a importância da inclusão e garantia de direitos das crianças que possuem algum tipo de necessidade especial, a fim de melhorar sua qualidade de vida e ajudar no seu desenvolvimento, mesmo com todas as limitações. A médica Danielle H. Admoni, psiquiatra

Estamos preparados para a retomada presencial obrigatória?

dialogado e construído em conjunto, com ampla participação e transparência, é o melhor caminho. O Poder Público (na figura dos gestores públicos, órgãos de controle, conselho tutelar e sistema de justiça), profissionais da educação e da saúde, representantes dos alunos e responsáveis devem atuar em sintonia. A participação de quem está no dia a dia da escola

Para prosperar, Brasil deve investir na educação básica

fundamental para a garantia do direito constitucional desses atores, como também para a retomada socioeconômica do país. E são muitas as evidências que apontam, sobremaneira, nessa direção. Um levantamento recente da FGV inferiu que se investíssemos 1% a mais do PIB (Produto Interno Bruto) por ano em educação básica, o Brasil poderia aumentar em mais de um quarto

A razão venceu, por ora

, que mereceu elogios dos especialistas nesse ciclo de ensino. Eles destacaram a importância do tema da redação, Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania do Brasil, que tratou de uma questão social importante. Trata-se do problema dos "indocumentados", decorrente da dificuldade que as famílias carentes têm para registrar o nascimento

Ensino híbrido e a Black Friday da Educação

a garantia do direito à educação, conforme descrito no "mérito" do Documento. 1)Ausência de ancoragem democrática. Uma proposta desta natureza, que prevê uma alteração radical em projetos pedagógicos de cursos universitários e da educação básica, não pode ser objeto apenas de consulta pública simbólica de 10 dias. É necessário e urgente que se abra amplo debate

Professores e estudantes comentam o primeiro dia de Enem

e professor do Colégio e Curso Ao Cubo, Rafael Pinna, ressalta que mesmo com o registro, ainda há um caminho para garantir os direitos a todos os cidadãos. "Há uma questão sutil, mas muito importante no tema: a escolha da palavra 'garantia' na frase-tema. Há uma indicação de que o registro civil "garanta" a cidadania do indivíduo. Isso não é verdade em um país

Invisibilidade e Registro Civil é tema da redação do Enem 2021

Professores acharam o tema mais difícil do que nos anos anteriores O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desta edição é "Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil", segundo divulgou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Nesta edição, de acordo com Instituto Nacional de Estudos

Invisibilidade e registro civil é tema da Redação do Enem 2021

para os alunos e é uma importante discussão já que muitas pessoas não conseguem ter acesso ao registro civil ainda. Falamos em analfabetismo digital, desemprego, sendo que muitas pessoas não conseguem ter acesso a direitos mais básicos porque não são reconhecidas pelo Estado", diz Thiago Braga, autor de Língua Portuguesa do Sistema de Ensino pH. O Enem 2021 tem medidas

Em 3 anos, deputados estaduais apresentam 9 projetos para a população negra e só 3 viram leis

, abrangem majoritariamente pessoas negras. "Eu sou do campo e nossa pauta principal é a inserção e garantia de direitos e acesso à classe trabalhadora. Essas discussões abrangem intrinsecamente a comunidade negra, os pretos e os quilombolas", afirmou. Para Doriel Barros, parte da demora para a tramitação de projetos voltados a pessoas negras se deve

O Futuro se Equilibra #001 – O que é equidade na educação?

de Nilma Lino Gomes, pesquisadora, professora e ex-ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, que nos ajudaram a entender o conceito de equidade e como ele se aplica à educação. Também ouvimos um trecho da história da Anna Paula Black, atriz carioca que compartilhou um pouco