PALAVRA-CHAVE BUSCADA
764 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Radicalismos e estagnação
- 13/06/2022
- Radar de Imprensa
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-desenvolvimentismo, ou seja, fechamento da economia, subsídios generosos, dirigismo estatal e expansão dos gastos públicos sem avaliação dos custos e benefícios das políticas por eles financiadas. As receitas provenientes do boom das commodities, nos dois mandatos de Lula, turvaram a visão para as enormes distorções que estavam sendo criadas. Bastou a piora das relações
Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis
- 08/06/2022
- Radar de Imprensa
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do ICMS só pode ser criado se o governo federal compensar, de forma imediata e integral, a queda na receita. "O governo federal ficou com 20 bi do lucro da Petrobras só em três meses. Então é este dividendo de 20 bi que poderia ser utilizado para compensar o dinheiro para pagar salário dos médicos, dos enfermeiros, dos professores, dos policiais, que sairão
Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto
- 08/06/2022
- Radar de Imprensa
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Câmara (Pernambuco), Rodrigo Garcia (São Paulo), Paulo Velten (Maranhão) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Também estava presente o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha. Ele disse que os Estados propuseram a Pacheco mudanças na compensação por perdas
Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia
- 07/06/2022
- Radar de Imprensa
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Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado
Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia
- 06/06/2022
- Radar de Imprensa
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e combate à corrupção e de promoção da transparência e da integridade pública". Cita como exemplo a criação da Controladoria-Geral da União, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e fortalecemos a Polícia Federal, o Coaf e a Receita Federal. "O nosso governo vai assegurar que os instrumentos de combate à corrupção
Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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públicas encontram-se na inusitada situação de terem excesso de demanda e fontes de receita cronicamente insuficientes para cobrir seus orçamentos. A distribuição de renda dos jovens matriculados no ensino superior assemelha-se, não surpreendentemente, à distribuição de renda dos jovens de 14 a 19 anos matriculados no ensino médio privado. Ou seja, suas famílias já
Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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O principal ponto de impasse nessa proposta é a perda de receita que os Estados teriam: R$ 83 bilhões, pelo cálculo dos secretários estaduais de Fazenda Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 03/06/2022 15h00 · Atualizado Na busca por soluções que tragam alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, o governo examina várias opções: de corte de impostos
Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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de gastos com pessoal em 25,9% das cidades. — Hoje quase todo o Fundeb vai para salários. Se houver queda de arrecadação, só piora o quadro — afirma Ziulkoski, que projeta uma perda total de receitas, se houver limitação do ICMS, de R$ 65,6 bilhões entre os municípios. Trocando em miúdos: Entenda como funciona o FNDE, fundo para melhorias da educação, e como o MEC
Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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faz diferença. E é exatamente pelo fato de a escola fazer diferença que o Senado deve dizer não aos projetos recém-aprovados na Câmara dos Deputados que promovem a redução das receitas de ICMS e o que permite a adoção da educação domiciliar no Brasil. O que une os dois projetos, além da aprovação de afogadilho, são a agenda eleitoral do governo federal
Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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estaduais e municipais de educação, de acordo com dois estudos diferentes. As estimativas foram feitas, respectivamente, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Crise histórica: Matrículas das universidades
Editorial - Teto do ICMS afeta educação
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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pela Câmara receba aval do Senado, onde já está em análise. O cálculo, feito a partir de estimativas do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considera tanto a diminuição da arrecadação dos Estados com o ICMS, cujas perdas poderão subtrair até R$ 16,7 bilhões do Fundeb, quanto
Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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da educação básica no Brasil, com 20% de sua receita direcionada automaticamente ao Fundeb. “O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados que votaram favoravelmente ao projeto de lei complementar aprovado às pressas e sem maiores discussões na semana passada”, registrou em editorial o Estadão (02/06). Depois disso, o projeto
Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação
- 31/05/2022
- Radar de Imprensa
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que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano
Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC
- 27/05/2022
- Radar de Imprensa
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pela realização do Enem, principal porta de entrada para o ensino superior. Já o FNDE é responsável pelos recursos de transferências de para obras de municípios. A decisão foi tomada pelo Junta de Execução Orçamentária, responsável pela condução da política fiscal do governo federal. Teve como base o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º
Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico
- 24/05/2022
- Radar de Imprensa
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importantes são conhecidas. A primeira é que, ao contrário das receitas prontas do tipo Consenso de Washington, contextos diferentes exigem propostas distintas. Além disso, as reformas devem ser seletivas, sequenciais e focadas nas principais distorções que impedem o crescimento, em vez de se tentar resolver todos os problemas de uma única vez. Terceiro
Enem 2022: inscrições terminam às 23h59 deste sábado (21)
- 20/05/2022
- Radar de Imprensa
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aos que estão na base da Receita Federal, justamente para não haver conflito de informações. As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. A novidade é que, pela primeira vez, vai ser aceito documento digital na hora do exame. Carteira de motorista, identidade ou e-título. Lembrando que não pode ser o print do documento... é preciso abrir o aplicativo onde estão
1 milhão de pessoas já se inscreveram no Enem, aponta MEC
- 11/05/2022
- Radar de Imprensa
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, algum tipo de acessibilidade na hora da prova. O estudante também preenche um questionário socioeconômico, informa se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais. Aliás, os dados devem ser os mesmos informados à Receita Federal, para não ter divergência de informações. As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. Esta será a primeira vez que será
Enem 2022: Inscrições começam nesta terça; veja as principais datas para realizar solicitações
- 09/05/2022
- Radar de Imprensa
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de nascimento, dados pessoais e endereço. As informações devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal. Escolha da língua estrangeira e modelo de prova No ato da inscrição, o candidato deve escolher se deseja que as cinco questões de língua estrangeira sejam em inglês ou em espanhol. Também precisa sinalizar se quer fazer o Enem impresso (tradicional) ou o digital