Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

RIO — A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou, em resolução publicada neste sábado no Diário Oficial, que estudantes da rede estadual devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pelas autoridades sanitárias. Além disso, caso os pais não apresentem o documento, as escolas são obrigadas por ...

Volta às aulas tem testes, 'mapa' da vacina e máscaras reforçadas

A expectativa em grande parte das escolas particulares de São Paulo era de flexibilizar os protocolos na volta às aulas. Mas o avanço da variante Ômicron do coronavírus, mais transmissível, freou qualquer tentativa de tornar o ambiente escolar um pouco mais próximo do normal. Para evitar o contágio, as instituições passaram a recomendar máscaras que protegem...

Adolescência não é virose, a gente não tem que ‘esperar passar’

Godisable Jacob no Pexels Se existe uma fase da vida dos nossos filhos que é pouco compreendida é a adolescência. Quando eles são pequenos dependem da gente para tudo, nos amam incondicionalmente e seguem estritamente as ‘regras da casa’. Mas quando entram na adolescência, a impressão é que tudo desanda. Aquela criança fofa, obediente e carinhosa se transfor...

Crianças refugiadas: longe da pátria e longe da escola

No ano que marca o 70º aniversário da Convenção da ONU relativa ao estatuto dos refugiados, há pouco a ser comemorado. Com a última década marcada pelo conflito na Síria e a saída massiva de venezuelanos, desde 2011 os números de refugiados e deslocados têm crescido ano após ano. Por causa da pandemia, os números oficiais de acolhimento e pedidos de asilo de...

Governo recua de retirar exigência da matrícula escolar no Jovem Aprendiz

O governo precisou recuar das mudanças propostas que poderiam desconfigurar o Jovem Aprendiz para manter as centrais sindicais e associações patronais no grupo de trabalho que discute a reestruturação do programa. Após se reunir o dia todo, o grupo divulgou uma nota nesta terça-feira, 18, na qual diz haver coesão para tocar a reformulação, mas com "presença ...

Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

O que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos? Segundo autoridades médicas, com o avanço da ômicron é imprescindível que as crianças sejam rapidamente imunizadas. Em São Paulo, o início da aplicação de doses para a população de 5 a 11 anos está previsto para a próxima segunda (17). O imunizante utilizado ser...

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Colégios do Rio podem exigir passaporte de vacinação? Entenda

A discussão de pais de alunos da Escola Americana, que fizeram um abaixo-assinado contra a obrigatoriedade do passaporte da vacinação de seus filhos, abriu um debate: os colégios do Rio podem exigir o comprovante? O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), se antecipou à questão e anunciou que não vai adotar o passaporte de vacinação nos colégios da capital. "O ...

Crianças refugiadas: longes da pátria e longes da escola

No ano que marca o 70º aniversário da Convenção da ONU relativa ao estatuto dos refugiados, há pouco a ser comemorado. Com a última década marcada pelo conflito na Síria e a saída massiva de venezuelanos, desde 2011 os números de refugiados e deslocados têm crescido ano após ano. Por causa da pandemia, os números oficiais de acolhimento e pedidos de asilo de...

Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar

Pais e mães de alunos matriculados na rede estadual de ensino de São Paulo que insistirem em não vacinar os seus filhos contra a Covid-19 poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, podem acionar judicialmente os pais. "Já é orientação antes da Covid, a determinação de que se faça o encaminhamento ao Conselho Tutelar, que é a instituição r...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Maria Alice (nome fictício) tinha apenas 6 anos quando começou a ser abusada sexualmente por um tio. Aos 10 anos ganhou na Justiça o direito ao aborto legal, depois da confirmação de uma gravidez fruto de quatro anos dessa violência. O caso ganhou grande repercussão porque o sistema de saúde do estado natal da criança, o Espírito Santo, recusou-se a fazer o ...

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Quantas vezes você já disse que alguém "deu uma de João sem braço", ou "deve estar cego’’? Expressões desse tipo reproduzem a discriminação contra pessoas que não têm de fato um membro ou o sentido da visão. Sem perceber, quem usa essas metáforas está sendo "capacitista". Pouco conhecido, o termo "capacitismo’’ é usado para descrever comportamentos que refor...

Novas exigências de projeto de lei sobre aulas em casa preveem regras como na escola

RIO - Após sete meses de negociações, o projeto que libera e regulamenta o homeschooling no país está perto de ser votado. A previsão é a de que ele entre em pauta esta semana, com um texto que prevê uma série de regras e limitações para a prática, o que tem dividido opiniões dentro do próprio governo, no Ministério da Educação (MEC). No começo do ano, o pre...

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

Alunos da 2ª série do ensino médio de uma escola particular de São José do Rio Pardo (SP) relataram que foram repreendidos pela direção após fazerem um cartaz com o símbolo que faz alusão à bandeira que representa a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Queer, Intersexuais e Assexuados (LGBTQIA+) durante uma atividade na disciplina 'Projeto...

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

Alunos da 2ª série do ensino médio de uma escola particular de São José do Rio Pardo (SP) relataram que foram repreendidos pela direção após fazerem um cartaz com o símbolo que faz alusão à bandeira que representa a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Queer, Intersexuais e Assexuados (LGBTQIA+) durante uma atividade na disciplina 'Projeto...

Brincar ao ar livre nunca foi tão urgente, dizem especialistas

"Brincar é a primeira festa que a vida nos oferece. Depois vem o sonho." A importância da brincadeira não está registrada só na literatura, como na definição do escritor moçambicano Mia Couto. Brincar é um direito previsto em lei pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): o artigo 16 ressalta a necessidade de "brincar, praticar esportes e divertir-se"....

Ministério lança nova versão do ID Jovem

O aplicativo do programa Identidade Jovem (ID Jovem) ganha novas funcionalidades a partir de hoje (10). Já disponível no site e para sistemas Android e IOS, a nova versão gratuita do software conta com espaço para notícias e informações sobre cursos de capacitação e políticas públicas de interesse dos beneficiários da iniciativa federal. Instituída por meio ...

Retorno às aulas presenciais obrigatórias: principais dúvidas dos gestores

Leticia Scudeiro, Laila Brandi, advogada especialista em educação, responde a questionamentos voltados ao retorno às aulas presenciais, como: a escola pode obrigar o aluno a apresentar a carteira de vacinação? Com o retorno às aulas presenciais obrigatórias, muitas dúvidas aparecem. O fato é que as aulas poderão ocorrer normalmente, porém, ainda respeitando ...

Pressionado, presidente da Câmara decide votar homeschooling, mas texto ainda está em disputa

RIO - Pressionado pelo governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu colocar o projeto de homeschooling para votar. Há, neste momento, duas correntes disputando qual texto será apreciado. Um deles regulamenta a modalidade e o outro, apoiado pelo governo, a libera radicalmente. A ideia é que a proposta entre na pauta na semana que vem. Previsto para s...