A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS

O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais so...

Boletim Aprendizagem em Foco: Escolha de diretores deve contemplar princípios da gestão democrática

A meta 19 do Plano Nacional de Educação fala em “assegurar condições (...) para a efetivação da gestão democrática da Educação”, o que traz como desafio para a seleção de diretores que se considerem critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar. Até o momento, eleições e indicações são os principais métodos de acess...

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no Ensino Básico

O artigo aborda as implicações da predominância de mulheres no exercício docente, traçando um panorama histórico sobre a conquista da educação feminina e seus desdobramentos no mapa da feminização do magistério no ensino básico. Com o aporte da teoria feminista crítica, advogamos que esse processo de feminização não pode ser avaliado sem levar em conta a dic...

O profissional da educação na Constituição Brasileira

O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.

Can Principals Promote Teacher Development as Evaluators? A Case Study of Principals’ Views and Experiences

Nesta pesquisa, investigou-se como novos sistemas de avaliação de professores expandiram o papel dos diretores como líderes instrucionais, mas pouco se sabe sobre a capacidade dos diretores de promover o desenvolvimento do professor por meio do processo de avaliação. Realizou-se um estudo de caso das perspectivas dos diretores sobre avaliação e suas experiê...

Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG

O artigo evidencia as mudanças no plano de carreira dos docentes da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2010, com a implementação do subsídio, que alterou a forma de pagamento e a estrutura da carreira, em atendimento à legislação federal do Piso Salarial Profissional Nacional, a desvalorização da profissão com redução dos percentuais de mov...

Retratos da Escola - Volume 10

A revista Retratos da Escola é uma publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE, iniciada em 2007. A Revista propõe-se a examinar a educação básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na educ...

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.

A carreira dos funcionários da educação - A concepção de formação do Profuncionário

O artigo analisa a concepção de formação do Programa Profuncionário que enfatiza a formação como chave da construção da identidade e da carreira profissional, considerando a dimensão formal, explicitada nos documentos político-normativos, que sintetizam, dialeticamente, o resultado da luta e a projeção de um novo momento da história dos funcionários da educa...

Jovem como agente estratégico de desenvolvimento: entre discursos e políticas

Analisa documentos e discursos oficiais sobre a Política Nacional de Juventude (PNJ), entre 2005 e 2014, sob a perspectiva da teoria e análise crítica do discurso. Refletindo sobre as matrizes discursivas que fundamentam o discurso de jovem como agente estratégico de desenvolvimento, constatou a existência de duas matrizes discursivas que operam dialeticamen...

O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores

O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho dos professore...

O Ensino Médio e o trabalho docente: características de Minas Gerais

Este artigo visa apresentar uma discussão sobre o Ensino Médio no Brasil, suas características no Estado de Minas Gerais a partir de 2003 e o trabalho docente nessa etapa de ensino. Aborda também aspectos das condições de emprego e de trabalho na rede estadual de educação de Minas Gerais.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

Conexão Futura - Professores do Século XXI

Os entrevistados discutem a função do professor dentro de sala de aula, que tem se transformado ao longo dos anos. Além das novas ferramentas tecnológicas, as formas de interação entre os alunos, as famílias e os educadores também tem sofrido constantes mudanças nas últimas décadas. Com essa nova realidade é preciso refletir sobre a formação dos professores.

Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016

Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Políticas públicas, estado e gestão escolar no Brasil: compassos e descompassos

O artigo tem por objetivo debater a gestão numa abordagem que busca superar, por meio de uma outra cultura de formação do gestor, a falta de referencial teórico em aspectos fundamentais da sociedade, da civilização e da cultura. Pode-se dizer que as perspectivas atuais estão mais abrangentes, englobam aspectos de totalidade na formação dos gestores e demand...

Huw Beynon: Marxismo e Sociologia

Entrevista com o sociólogo britânico Huw Beynon, que sintetiza as transformações no mundo do trabalho nos últimos cinquenta anos sob a ótica da tradição marxista. Destacam-se as experiências em educação de adultos e de extensão com trabalhadores, além de respostas político-culturais recentes acerca da preservação de uma identidade operária em torno da adesão...

Políticas para o trabalho docente na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; relações de gênero

Esta pesquisa objetivou realizar uma análise das relações de gênero no âmbito do trabalho docente, exercido por professoras da educação profissional, científica e tecnológica. Diante dos resultados que indicaram que 32 % dos docentes eram mulheres, em sua maior parte casadas e tinha filhos, essa análise abarcou a formação e a trajetória profissional delas.

Entrevista com Roberto Catelli - Escola atrativa

Bate-papo com Roberto Catelli Jr., doutor em educação pela USP e coordenador da unidade de Educação de Jovens e Adultos da Ação Educativa. Aqui, ele fala do comprometimento da relação com a comunidade.