Inspetoria da juventude e educação – reflexões sobre inclusão

Estudos mais recentes sobre inclusão educacional levam em conta como a educação atende não apenas crianças e jovens com necessidades educacionais especiais, mas também aqueles de diversas origens étnicas, culturais e socioeconômicas, bem como outros aspectos da diversidade, como pertencimento às comunidades ciganas e romani, idioma, religião, gênero e orien...

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação de situ...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 3: Diretrizes para anonimização de microdados educacionais do Inep

O relatório 3 (de um conjunto de três volumes) propõe diretrizes técnicas para a anonimização de dados educacionais do Inep, buscando equilíbrio entre proteção de dados pessoais e utilidade dos dados para políticas públicas. Análise comparativa dos microdados, técnicas de anonimização, recomendações de políticas de dados e importância de técnicos de desiden...

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

Inovações em Educação por Redação 9 de dezembro de 2025 Lançada neste começo de dezembro, a pesquisa "A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática", que analisa o avanço das tentativas de censura e perseguição a educadoras e educadores desde 2010 e seus impactos na saúde, na carreira e no clima escolar, passa longe de trazer boas not...

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação. O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacion...

Aprendizagem Criativa na Prática: Uma coletânea de sequências didáticas para o trabalho curricular mais Integrador, autoral e protagonista

O Escolas Criativas é um Programa iniciado em 2021, que objetiva transformar escolas públicas em locais mais lúdicos, mão na massa e instigantes, utilizando a abordagem da Aprendizagem Criativa. Este e-book sistematiza experiências e reflexões, apresentando sequências didáticas elaboradas a partir dos pilares da Aprendizagem Criativa e utilizadas em salas de...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...

Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros

O Edital de Práticas Gestoras tem como objetivo compreender os dilemas, dificuldades, avanços e aprendizagens da gestão escolar. Focado em práticas que valorizam a convivência escolar, as experiências selecionadas foram desenvolvidas em escolas de diferentes regiões do Brasil durante pelo menos um ano e sistematizadas a partir de um processo de acompanhamen...

Relatório Global sobre Professores: Abordar a escassez de professores e transformar a profissão

Os professores são fundamentais para desbloquear o potencial de cada estudante e alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. Infelizmente, a escassez mundial de professores coloca em risco o futuro da educação. O Relatório Global sobre Professores sugere que são necessários 44 milhões de professores adicionais para alcançar a educação primária e se...

Estudo revela que 90% dos docentes sofreram, presenciaram ou souberam de perseguição e censura

São Paulo Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), mostra que pelo menos 90% dos docentes da rede públicas e privada em todas as regiões do Brasil já sofreram, presenciaram ou souberam de casos de censura nas salas de aula de 2010 a 2024. Os dados são do r...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição das ...

Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

Este relatório, realizado por Instituto Fogo Cruzado, GENI-UFF, CERES-IESP e UNICEF, investiga o impacto dos grupos armados no ensino público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo mapeia a presença desses grupos entre 2008 a 2023 e analisa a violência crônica e aguda, sua influência no ambiente escolar e sobre o aprendizado e as taxas de abando...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...

Agenda STF: Ministros analisam se recreio deve compor salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir, na próxima semana, se o período do recreio entre as aulas deve entrar no cálculo do salário dos professores da rede privada - sejam de ensino fundamental, médio ou superior. A decisão pode impactar cerca de 45 mil instituições de ensino, que empregam mais de 1 milhão de profissionais. O processo está na pauta de...

Afastamento de diretores da rede estadual de SP foi arbitrário e sem base comprovada, dizem pesquisadores

Pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) e o Grupo Escola Pública e Democracia (Gepud) afirmam que o afastamento dos 225 diretores da rede estadual de São Paulo sob a justificativa de baixo rendimento escolar adotou critérios imprecisos e arbitrários. A análise técnica conduzida pelas duas organizações, compostas por professores e pesquisa...

Educação técnica e profissional gera mais empregos que a educação geral?

Este estudo examina se a educação técnica e profissional (TVET) leva a melhores resultados no mercado de trabalho em comparação com a educação geral em Bangladesh. Utilizando dados da Pesquisa de Renda e Despesas das Famílias (HIES) de 2016, resultados indicam que a TVET está associada a maiores probabilidades de emprego para mulheres com níveis mais baixos...

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...