A pessoas com deficiência auditiva, governo terá o desafio de promover educação inclusiva e bilíngue

SÃO PAULO - A língua brasileira de sinais ganhou destaque na largada do governo Jair Bolsonaro , incentivada pela primeira-dama, Michelle, que até discursou em libras na posse do marido. A atenção desperta agora a expectativa de educadores, intérpretes e pessoas com deficiência auditiva — são 10 milhões no Brasil — que reconhecem ser longo o caminho até uma ...

Só alunos da cidade de SP têm kit escolar garantido, diz secretário de Doria

A secretaria estadual de Educação afirma que apenas alunos da cidade de São Paulo têm kit escolar garantido para o início do ano letivo. A pasta do governo de João Doria (PSDB), que assumiu o cargo na terça-feira (1º), afirma que não há contrato de material para 2,6 milhões de estudantes da Grande São Paulo e do interior. "Ter mais de 73% dos estudantes sem ...

Matrículas para a Educação de Jovens e Adultos no Paraná devem ser feitas até 18 de janeiro

As matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria da Educação do Paraná devem ser feitas até 18 de janeiro. As aulas vão começar a partir de 14 de fevereiro, de acordo com o governo estadual. Os interessados vem ir até um Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) ou a uma escola estadual que ofereça a modalidade. C...

Escolas militarizadas vão abrir sorteio de até mil vagas para alunos em RR

Os colégios estaduais militarizados de Roraima vão abrir cerca de 1 mil vagas remanescentes para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio no ano letivo 2019. As inscrições para sorteio público vão de 7 a 11 de janeiro em Boa Vista, Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí e Rorainópolis. (veja as regras para inscrição no final desta mat...

Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu cerca de 700 obras didáticas (para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio) e outros 730 títulos de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2019. As obras também foram ...

Novo secretário estadual de Educação pode tirar escolas de áreas de risco

O novo secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, afirmou que pode tirar escolas de áreas de risco. Segundo ele, as análises levarão em conta a necessidade da mudança e a existência de um equipamento público próximo que possa receber os estudantes. — Se for necessário rever a localização de algumas escolas, faremos se tiver disponibilidade de outro eq...

Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica

O documento fornece orientações técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica, considerando aspectos ético-políticos e a relação entre psicologia e escola. A publicação aborda a importância do papel do psicólogo na promoção de práticas educativas equitativas e na valorização da diversidade cultural e étnico-racial. Destaca-se a necessidade de ...

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

O Movimento Colabora organizou um guia, acessível em seu site, em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco apresenta um fluxo de etapas que vai da e...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional

Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018).

Projovem Urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples

O presente artigo tem por objetivo compreender como se dá a formação inicial para o trabalho de jovens e adultos, com base no estudo de algumas experiências do Programa Projovem Urbano. O resultado da pesquisa sinaliza que esse tipo de proposta de formação inicial tem acontecido de forma a camuflar a precarização da formação profissional para o trabalho sim...

Currículo de arte na educação de tempo integral de uma escola de Palmas/TO: uma percepção institucional e dos professores

A pesquisa objetivou discutir o currículo de Artes, a teoria que o fundamenta, bem como a relação entre a estrutura curricular, concepção e finalidades deste currículo na perspectiva da Educação de Tempo Integral. Com base nas produções sobre currículo, na Educação em Tempo Integral, na legislação educacional e no currículo do Ensino de Artes, conclui-se qu...

O debate sobre a politecnia e a Educação Integral no contexto da reforma do Ensino Médio e da BNCC

Busca identificar a concepção de educação integral, contida na Reforma do Ensino Médio e na BNCC do Governo Temer. Tem como hipótese que a presença da proposta de Educação Integral na BNCC, trata-se de uma prática de apropriação pelos representantes dos interesses da burguesia, de conceitos e reivindicações históricas de educadores progressistas e do conjun...

A reforma do Ensino Médio no governo Michel Temer (2016 – 2018)

O objetivo do estudo foi compreender como se deu a reformulação da política da reforma do Ensino Médio no Governo Michel Temer, buscando evidenciar as bases internas e externas em que essa reforma se afirmou. Dentre os resultados do estudo, evidencia-se que a reforma tira dos jovens o direito a uma educação geral, o que pode limitar a capacidade de reflexão...

Excelência com equidade no Ensino Médio: a dificuldade das redes de ensino para dar um suporte efetivo às escolas

O estudo realizado pela Fundação Lemann, Iede, Instituto Unibanco e Itaú BBA, investigou escolas que conseguiram garantir um bom nível de aprendizagem dos alunos, incluindo aquelas que atendem estudantes de nível socioeconômico mais baixo. O relatório traz os desafios do Ensino Médio, os perfis das escolas visitadas pelas equipes, os resultados da pesquisa ...

Ações do Atendimento Pedagógico Domiciliar: possibilidades e desafios

O artigo tem como objetivo descrever e analisar os limites e possibilidades dos estudantes com deficiência participantes de Atendimento Pedagógico Domiciliar, na cidade de Santos SP, na perspectiva dos professores. A pesquisa foi desenvolvida com base na literatura específica na área da Educação Especial e outros documentos legais oficiais. Entre os resultad...

Arranjos de Desenvolvimento da Educação: Caminhos para Implantação e Gestão

O material foi desenvolvido a partir do crescente interesse e demanda de gestores públicos municipais por conhecer e compreender melhor o funcionamento de um Arranjo de Desenvolvimento da Educação. Seu principal objetivo é oferecer, em especial aos dirigentes municipais de Educação e às equipes técnicas de Educação dos municípios, os direcionamentos prelimin...

Política e significantes vazios: uma análise da Reforma do Ensino Médio de 2017

O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Busca-se compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouffe. Considera que t...

Educação e Pesquisa

A revista Educação e Pesquisa visa publicar artigos inéditos na área educacional, em especial resultados de pesquisa de caráter teórico ou empírico, bem como revisões de literatura de pesquisa educacional. A presente edição traz uma seção temática sobre Educação Especial.