Secretário da Educação avalia dar voucher para transporte e merenda

SÃO PAULO - O novo secretário estadual da Educação, João Cury Neto, avalia dar dinheiro para as famílias escolherem o transporte escolar e a merenda de seus filhos. A ideia é ter um valor para cada filho, e o pai decide como a criança vai à escola – se preferir levá-la a pé, por exemplo, poderia usar a verba para outra coisa. “Eu fico imaginando uma família ...

BNDES investirá R$ 20 milhões para implementar tecnologias na educação

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (27) uma chamada pública para apoiar projetos de incorporação de tecnologias digitais na educação pública. Serão disponibilizados pela instituição R$ 20 milhões não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES. O edital é uma parceria com o Ministério da Educação e integra o Programa de Ino...

Ministério contará com reforço de US$ 250 milhões do Bird para implementação do Novo Ensino Médio

A implementação do Novo Ensino Médio nos Estados e Distrito Federal recebeu um reforço de peso. Nesta terça-feira, 17, o Senado Federal autorizou um empréstimo de US$ 250 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para apoiar a execução da reforma proposta pelo Ministério da Educação. “Esse empréstimo v...

Novo ministro diz que MEC já liberou 60% dos recursos de custeio para a UnB

O novo ministro da Educação, Rossieli Soares, disse hoje (10) que não houve cortes no orçamento para as universidades federais, e que a Universidade de Brasília (UnB) já recebeu 60% dos recursos de custeio previstos para este ano. Na manhã de hoje, estudantes e servidores da UnB fizeram um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC) para cobrar do gov...

Gestão, financiamento e (des)valorização da educação em Alagoas (2007-2014)

Este artigo analisa a da gestão de Vilela Filho (2007-2014) para a educação pública estadual em Alagoas, no contexto da conjuntura política, econômica e social resultante do processo de reformulação do sistema capitalista em meio à sua crise estrutural. Os resultados mostram que as políticas educacionais foram na contramão das políticas do Governo Federal e...

Governo federal anuncia R$ 523 milhões para programa de alfabetização

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), anunciou nesta quarta-feira (28), o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos para um programa de alfabetização. O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e outros ministros. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os recursos do programa Mais Alfabetizaçã...

MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ação civil pública contra o governo do Estado no Rio, a ser citado na pessoa do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). O motivo é o não cumprimento do investimento de percentual mínimo previsto na C...

Efeitos do FUNDEF/B sobre frequência escolar, fluxo escolar e trabalho infantil: uma análise com base nos Censos de 2000 e 2010

Este artigo avalia os impactos do Fundef e Fundeb sobre frequência escolar, distorção idade-série e trabalho infantil de crianças expostas a esses recursos durante idade escolar. Estimam-se regressões com efeitos-fixos de municípios e coortes com base nos microdados dos Censos de 2000 e 2010 e nos gastos municipais do Finbra de 1993 a 2010. O estudo aponta ...

Do governo à governança: permeabilidade do estado a lógicas privatizantes na educação

O artigo reflete sobre o conceito de permeabilidade do Estado e sistematiza contribuições da literatura sobre as noções de Nova Gestão Pública e Governança, com base em aportes das Ciências Sociais. Também articula a noção de permeabilidade às tendências de gestão no campo educacional e ilustra os conceitos discutidos a partir das iniciativas em curso no Br...

Em Belo Horizonte, ministro anuncia a liberação de R$ 17,5 milhões para a educação no município

Ônibus, equipamentos de informática, quadras esportivas e muito mais. Foram cerca de R$ 17,5 milhões liberados nesta quinta-feira, 22, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para a melhoria da estrutura de educação básica em Belo Horizonte. A liberação ocorreu em evento realizado na prefeitura da capital mineira, e contou com a participação do prefeito A...

Sustentabilidade econômica do Novo Fies abre seminário internacional sobre financiamento estudantil

O novo modelo de financiamento estudantil brasileiro, proposto pelo Novo Fies, foi a pauta principal do Seminário Internacional O Novo Fies e os Modelos de Financiamento Estudantil, realizado nesta quarta-feira, 21, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. O ministro Mendonça Filho participou da abertura e ...

Política de financiamento estudantil gerou passivo 'elevado' ao Tesouro, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou nesta quarta-feira, 21, que a política de financiamento estudantil adotada pelo governo em 2010 com o Fies (Programa de Financiamento Estudantil) gerou um elevado passivo para o Tesouro Nacional, que agora está sendo revertido com as novas regras para o programa. “É muito importante que os programas de fina...

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha Despesas do Ministério da Educação com o ensino superior aumentam 40% em 8 anos, mas instituições de ensino vivem crise Um estudo interno do Ministério da Educação (MEC) obtido pelo GLOBO aponta que os gastos das universidades federais aumentaram 40% em oito anos, de R$ 33 bilhões para R$ 46,1 bilhõe...

Portarias definem valor máximo de financiamento do Fies

BRASÍLIA - Duas portarias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiram os limites de financiamento do Fies. Elas foram publicadas nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União” (DOU). Para contratos formalizados até o segundo semestre de 2016, o limite é de R$ 42,9 mil. Os demais, formalizados a partir do ano passado, o limite máximo é ...

Governo pede aval do Senado para empréstimo de US$250 mi do Banco Mundial para novo ensino médio

BRASÍLIA (Reuters) - A Presidência da República enviou nesta quarta-feira ao Senado pedido de autorização para empréstimo de 250 milhões de dólares do Banco Mundial para apoio à implementação do novo ensino médio e ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, informou o Ministério da Educação nesta quarta-feira. Segundo o MEC, o valor...

Escolas de ensino médio em tempo integral deverão receber R$ 19,7 milhões em SC

Das 35 escolas de ensino médio em tempo integral em funcionamento na rede estadual de Santa Catarina este ano, 31 receberão os R$ 19.793.555,21 milhões do pagamento do Ministério da Educação feito na última sexta-feira (12) referentes à parcela do salário-educação do mês de dezembro. Conforme o governo do estado, o recurso será aplicado na aquisição de mater...

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para escolas em tempo integral

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou, na manhã desta quarta-feira, a liberação de R$ 406 milhões para o programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), com o recurso o número de escolas atendidas vai passar de 516 em 2017, para 967 em 2018 - um aumento de 87%. Do valo...

RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação

O Ministério da Educação liberou R$ 6.794.029,39 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para as estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica....

Acre recebe mais de R$ 1 milhão do MEC para investimentos na Educação

O Acre recebeu cerca de 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC) para pagar a parcela do salário-educação de dezembro de 2017 nas redes estadual e municipal de ensino. Além disso, o dinheiro liberado na sexta-feira (12), também deve ser usado em investimentos na área. O recurso deve ser repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) at...

MEC libera cerca de R$ 5 milhões para Sergipe

Na tarde desta segunda-feira (15), o Ministério da Educação informou que na sexta-feira (12) foram liberados R$ 4.946.016,58 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Sergipe. Desse total, R$ 3.150.345,13 são para escolas municipais e R$ 1.795.671,45 para estaduais. “O salário-educação pode ser usado pa...