PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1997 resultados encontrados- Finanças
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano Estadual de Educação de São Paulo
- 08/07/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação ...
O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras q...
Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.
O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições d...
O Pisa e o custo da repetência no Fundeb
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Este artigo desenvolve um ensaio sobre como calcular a repetência e seu custo no Brasil, país com os mais altos índices de repetência segundo o Pisa 2012. Foram utilizados os dados do Censo Escolar de 2012 e 2013 para quantificar a repetência e os valores do custo-aluno do Fundeb para verificar seu impacto financeiro direto. O custo total da repetência perm...
A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais so...
A escola republicana francesa frente às exigências da lógica econômica: qual democracia? Entrevista com André D. Robert
- 06/2016
- CEDOC
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Em entrevista, André D. Robert analisa as relações entre sistema econômico, Estado e escola a partir das reformas do sistema escolar francês de 1945 e 2014. Concluindo pela existência de uma escola a meio caminho entre os valores e práticas da tradição republicana e as adaptações contemporâneas à lógica econômica. Embora o acesso à escola seja cada vez mais...
Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN
- 06/2016
- CEDOC
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O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...
Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas
- 06/2016
- CEDOC
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O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.
Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo evidencia as mudanças no plano de carreira dos docentes da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2010, com a implementação do subsídio, que alterou a forma de pagamento e a estrutura da carreira, em atendimento à legislação federal do Piso Salarial Profissional Nacional, a desvalorização da profissão com redução dos percentuais de mov...
O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores
- 06/2016
- CEDOC
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O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho dos professore...
Roda Viva, com Ricardo Paes de Barros
- 30/05/2016
- CEDOC
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Economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, Ricardo Paes de Barros fala sobre política social e educação, a relação entre gastos públicos e desempenho no ensino e também as desigualdades no sistema educacional brasileiro, como a pobreza e outros assuntos.
Palestra com Lee Sing Kong sobre Gestão Educacional
- 19/05/2016
- CEDOC
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Palestra com o Prof. Lee Sing Kong, Ex-Diretor do Instituto Nacional de Educação (NIE) de Cingapura, na abertura do Ciclo de Debates em Gestão Educacional 2016 da Fundação Itaú Cultural.
Roda Viva Lee Sing Kong
- 19/05/2016
- CEDOC
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Ex-diretor do Instituto Nacional de Educação de Cingapura, o professor falará sobre a reforma educacional que conduziu em seu país, o que levou Cingapura a conquistar a segunda posição no ranking PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Para ele, dois dos principais fatores que impactam o sistema educacional são a qualidade de formação dos profe...
Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016
- 20/04/2016
- CEDOC
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Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.
Educação Financeira nas Escolas - Conexão Futura - Canal Futura
- 19/04/2016
- CEDOC
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O programa apresenta e discute com seus entrevistados que está em vigor o Programa Educação Financeira nas Escolas. Mostra como é importante discutir a organização do orçamento pessoal desde cedo. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura do planejamento e a intenção é levar para crianças e jovens de todo o Brasil noções prevenção, poupa...
Painel Congresso Gife - Equidade de gênero e raça na educação
- 13/04/2016
- CEDOC
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Painel realizado durante a 9ª edição do Congresso Gife, em 01 de abril de 2016. O tema dessa edição foi Equidade de Gênero e Raça na Educação: parcerias entre investimento social privado, academia e fundos de direito. Participaram: Ricardo Henriques, superintentende do Instituto Unibanco; Amália Fischer, Fundo Social Elas; Bernardete Gatti, Fundação Carlos C...
Expansão da escolaridade e redução da desigualdade regional de renda no Brasil entre 1995 e 2011: progressos recentes e desafios presentes
- 04/2016
- CEDOC
- Texto
Objetiva analisar a importância das fontes de rendas do trabalho associadas à escolaridade sobre a queda na desigualdade de renda regional observada entre 1995 e 2011. Os resultados indicam que a dinâmica da renda do trabalho, com destaque para os indivíduos com no mínimo ensino médio completo, e da renda dos programas sociais (Bolsa Família e Benefício de ...
Conexão Futura - Financiamento Coletivo: Educação
- 23/03/2016
- CEDOC
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O programa trata do financiamento coletivo ou o crowdfunding, uma nova maneira de arrecadação de dinheiro pela internet, e veem se tornando cada vez mais comum. Diversos projetos conseguiram o apoio esperado e foram postos em prática graças a esse novo tipo de patrocínio. As vaquinhas em 2015, segundo o site Catarse, arrecadaram mais de 3 milhões de reais no...
O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor Fundeb...