Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Nesta dissertação, reflete-se acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia. A pesquisa se propõe ao desafio crítico de analisar sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor da Coordenação Regional de Ensino neste processo de transferência de responsabilidades e o...

Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo

O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa e...

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriz...

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais,...

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

A democratização da escola pública: velhos e novos modelos de gestão escolar

Neste artigo, discute-se as alterações nos modelos de gestão pública e as implicações para a gestão educacional. Analisa-se três modelos de gestão, sendo estes: a gestão burocrática, a gestão democrática e a gestão empresarial gerencial. Conclui-se que na gestão pública há a predominância dos modelos de gestão empresarial gerencial e da gestão burocrática...

Roda de Diálogo sobre Proposta de Valor

O diálogo sobre Propostas de Valor integrou o painel “Desafios e oportunidades para empreender em educação”, mediado por Denis Mizne, da Fundação Lemann. Contou com a participação do Secretário Executivo Adjunto de Gestão da Secretaria de Educação do Amazonas, José Augusto de Melo Neto, e o Oficial da Fundação Bill & Melinda Gates, Henry Hipps e os empreende...

Conexão Futura - Internet nas Escolas

O programa do dia discute a internet na escola. Aborda o “Banda larga nas escolas”, um programa lançado em 2008 pelo governo federal e que determina uma conexão de 2 mega - o que é considerado pouco - e, muitas vezes, não chega até as salas de aula ou aos laboratórios de informática. Uma iniciativa pretende mobilizar alunos, professores e toda a sociedade a ...

Financiamento da educação como indutor de política curricular: análise a partir da implantação do ProEMI no Paraná

Tendo como base o Programa Ensino Médio Inovador, analisam-se os gastos de 91 escolas no Paraná e a sua relação com os Projetos de Reestruturação Curricular. A análise documental, pesquisa empírica e entrevistas em 2 escolas evidenciaram que os alunos pouco participam das discussões sobre a implementação de políticas na escola, e a integração do currículo do...

O Papel da Equipe Gestora na Implantação da Política Pública Ensino Médio Inovador numa Escola Pública: autonomia e participação

A pesquisa abordou o funcionamento e a relevância da Equipe Gestora na Implantação da Política Pública Ensino Médio Inovador, analisando a autonomia na implantação da política, em seus recursos, tempo hábil para sua efetivação, e ainda, se houve participação dos docentes, alunos e pais nesta implantação.

Transformar 2015 - Currículo para o século 21

A secretária de educação de Helsinque (Finlândia), Marjo Kyllönen, falou sobre as Competências para o século 21 e apresentou as principais mudanças no currículo do país, para que o país hoje seja reconhecido como um dos principais sistemas educacionais do mundo e nos rankings de avaliação.

Estudo Teachers Know Best - Henry Hipps

Henry Hipps é Oficial Sênior de Programa na equipe K-12 da Fundação Bill & Melinda Gates e apresentou, durante o Transformar 2015, o estudo Teachers Know Best, uma pesquisa que fez um raio-x quantitativo e qualitativo da situação dos distritos escolares do Estados Unidos e trouxe a opinião dos professores para o cenário.

Conexão Futura - PORVIR: Empreender em educação

O tema da entrevista é o empreendedorismo na educação, já que cresce o número de jovens empreendedores que apostam no mercado da educação. Eles veem a área como uma oportunidade para se realizar, inovar, ajudar a melhorar a realidade do nosso país e ainda ganhar dinheiro. Mas, existem muitos desafios ao longo dessa jornada. A plataforma “apreender, empreende...

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Programa do Jô - O ministro da Educação, Renato Janine, fala sobre o estímulo da leitura

O ministro da educação Renato Janine Ribeiro conversa sobre o histórico de investimento na educação nas gestões de Lula e de Dilma Rousseff, sobre a formação dos filhos em relação à escolarização dos pais e sobre o uso de redes sociais.

Conexão Futura - Meta 14 PNE

A entrevista versou sobre o Plano Nacional de Educação, o PNE, especialmente a 14ª meta, que diz respeito à pós-graduação e aponta para a tarefa de elevar gradualmente o número de matrículas nesse tipo de curso, mas quais são os caminhos para atingir essa meta? Quais os planos do governo? Ocorrerá o investimento em mais bolsas de estudos?

Destino: Educação Brasil - Treze Tílias, SC

Destino Educação mostra a educação em Treze Tílias (SC), de imigração alemã e austríaca, de modo que o idioma alemão é ensinado na rede pública. Com apenas uma escola municipal, se destaca pela parceria com outras instituições e pelos projetos de inserção do jovem em sua comunidade, como o dos vereadores mirins, que reproduz o funcionamento de uma Câmara de ...

Conexão Futura - Trabalho X Estudo

Os entrevistados discutem o trabalho e o estudo como um desafio enfrentado por muita gente e toma uma pesquisa feita pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) que indica que 48,31% dos estudantes universitários brasileiros trabalham para conseguir custear seus estudos.