Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil

Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolv...

Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016

Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa, e ...

Programa Nacional de Alimentação Escolar - possibilidades e limitações: um estudo sob o olhar de gestores de escolas estaduais de Erechim

Nesta pesquisa, visou-se investigar quais são os desafios e as possibilidades dos gestores de escolas Estaduais de Erechim/RS na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir desta temática foram definidos como objetivos específicos: conhecer como se concretiza o funcionamento do PNAE nas Escolas Estaduais vinculadas à 15ª Coordena...

Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.

Neste trabalho, objetivou-se analisar o funcionamento do processo de aquisição da merenda escolar, através do Programa PNAE, na cidade de Cuité de Mamanguape-PB, para poder compreender se há uma gestão democrática participativa nas escolas através dos conselhos escolares. Buscou-se compreender como se dá todo o processo de compra da merenda, a relação com...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

Desenvolvimento, poder, gênero e feminismo

O texto problematiza a diversidade de processos sociais que se elaboram sob o rótulo de “desenvolvimento” e foca nas implicações desses processos diante da estruturação de (des)igualdades de gênero privilegiando perspectivas feministas. Compreende que o polêmico termo “desenvolvimento” é um eficiente mecanismo de rotulação para que se realizem intervenções ...

Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Estudar com professores : a formação continuada e o processo de mudança de concepção de ensino na educação física escolar

A Educação Física (EF) escolar no Brasil passa por um momento bastante delicado. Situações como a diminuição de carga horária dessa disciplina nas escolas e a sua baixa presença no planejamento curricular nacional para o Ensino Médio, são indícios que a sociedade atribui pouca importância a esse componente curricular no ambiente escolar.

¿Qué tipo de datos recolectan los directores? Consecuencias para la elaboración de planes de mejora

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar a coleta de dados realizada por diretores de ensino e como essas informações influenciam na elaboração de planos de melhoria educacional. Por meio de um estudo quantitativo de natureza exploratório-descritiva, mostra-se que os diretores coletam preferencialmente dados sobre o comportamento dos alunos, sobre a relação esc...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

RJ corta gastos com educação pela metade em dez anos, mostra estudo feito pela Assembleia Legislativa

Um levantamento obtido com exclusividade pela GloboNews mostra que os gastos com educação no estado do Rio foram cortados pela metade ao longo da última década. Os investimentos no setor sofreram corte ainda maior, de 94%. Os dados foram compilados pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com base em informações do Sistema de Acomp...

Após protesto de vans, secretário nega coação para pais abrirem mão de transporte escolar em SP

O secretário municipal da Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, negou nesta quinta-feira (7), em entrevista ao SP1, que a Prefeitura esteja coagindo pais de alunos da rede pública municipal a abrirem mão do transporte escolar gratuito para reduzir gastos. Em entrevista ao SP1, mães alegaram que receberam pedidos para assinarem cartas à mão abrindo mão ...

Metas e prioridades do ensino brasileiro, por João Marcelo Borges

Esta entrevista integra a série Federalismo e Educação no Brasil, produzida pelo Canal UM BRASIL em parceria com o Centro de Liderança Pública e o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira. Na conversa, João Marcelo Borges analisou a eficiência dos gastos e investimentos do ensino brasileiro e discute os modelos de financiamento das escolas, a implemen...

Seminário destaca sucesso no ensino

"Existem ilhas de excelência no país que já fizeram seu dever de casa. São exemplos que precisam ser disseminados. Mas agora precisamos formar um continente de excelência” Dad Squarisi, jornalista, mediadora do evento Práticas bem-sucedidas na área de educação, que tenham contribuído efetivamente para a solução de melhorias no ensino público do país, serão a...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Medida Provisória sobre alterações do Fies segue para sanção presidencial

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. Com as mudanças, a exp...

Senado aprova MP que muda regras do Fies

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Como o texto já havia sido aprovado na Câmara, a MP segue agora para sanção presidencial. As novas regras valem para os contratos fechados a partir de 2018. Os contratos em curso seguem com as regras antigas. Entre as pr...